24 de janeiro de 2012

REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS EM 2012



Crédito Imagem - direitostrabalhistasdocomerciario.blogspot.com
Meramente ilustrativa





         O reajuste salarial dos professores que ministram aulas no ensino superior privado no Estado de São Paulo já foi definido quando da assinatura da convenção válida para 2011.

         Veja o que diz a cláusula 4ª da citada convenção e que estabelece o reajuste para 2012:

            Reajuste salarial em 2012

         Em 1º de março de 2012, as MANTENEDORAS deverão     aplicar sobre os salários devidos em 1º de março de 2011, o percentual definido pela média aritmética dos índices inflacionários do período compreendido entre 1º de março de 2011 e 29 de fevereiro de 2012, apurados pelo IBGE (INPC), FIPE (IPC) e DIEESE (ICV), até o     limite de 6,5% (seis e meio por cento).



         Parágrafo primeiro – Caso o limite de 6,5% (seis e meio         por cento) seja ultrapassado, as entidades signatárias     negociarão, no prazo de 90 (noventa) dias a contar de 1º de abril de 2012, o pagamento da diferença entre a média aritmética dos índices inflacionários e 6,5%,  sendo certo que, para base de cálculo de março de 2013, será considerada a média aritmética dos índices      inflacionários, sem o limite estabelecido no caput.



         Parágrafo segundo – AUMENTO REAL – Em 1º de agosto           de 2012, as MANTENEDORAS deverão adicionar 1,6%  (um vírgula seis por cento) aos salários devidos em 1º de  março de 2012, a título de aumento real.



         Parágrafo terceiro – A base de cálculo para a data-base de 1º de março de 2013 será constituída pelos salários   devidos em 1º de março de 2011, reajustados em 2012 pela média aritmética dos índices inflacionários do período compreendido entre 1º de março de 2011 e 28    de fevereiro de 2012, apurados pelo IBGE (INPC), FIPE   (IPC) e DIEESE (ICV), acrescido de 1,6% (um vírgula     seis por cento).



         Parágrafo quarto – O SEMESP, o SINDICATO e a FEPESP          comprometem-se a divulgar, em comunicado conjunto,    até 20 de março de 2012, os percentuais de reajuste salarial para o ano de 2012 e a base de cálculo para a   data-base de 1º de março de 2013.



Portanto, logo no dia 20 de março deste ano, os professores já saberão o valor do reajuste para 2012.

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