É proibido morrer – os infratores responderão pelos seus atos.

O título de post pode sugerir ao leitor que se trata de uma narrativa imaginária, irreal, criada a partir da imaginação do seu autor. Todavia, o fato é verídico e ocorreu em um pequeno município da Grande São Paulo, Biritiba Mirim, hoje com pouco mais de 30 mil habitantes. Inserido na área de proteção dos mananciais, pois o rio Tietê, nasce ali, na sua divisa com  Salesópolis, o município se ve impedido de expandir o único cemitério existente na cidade.

Lembrei-me do caso, ocorrido em 2005, ao ler a seção “arquivos implacáveis”, contido no site Espaço Vital publicado hoje.

Segue a reprodução publicada:

Os moradores de Biritiba-Mirim, na Grande São Paulo, estariam sendo "proibidos de morrer", se tivesse sido aprovado um projeto de lei enviado pelo prefeito à Câmara. A proposta previa alertas e punições aos "desobedientes".

Um dos artigos do PL estabelecia que "os munícipes deverão cuidar da saúde para não falecer". Mais adiante vinha uma advertência: "os infratores responderão pelos seus atos".

O projeto foi a forma que o então prefeito Roberto Pereira da Silva (PSDB) achou para, como ele dizia, "chamar a atenção das autoridades" para a superlotação do único cemitério local e para a dificuldade de construir um novo. Uma resolução federal impede o município de ter um novo cemitério por questões ambientais: 89% do território da cidade é de mananciais, e o restante é protegido por estar na Serra do Mar.

O projeto de lei - alvo de ridicularização - não foi aprovado. O novo prefeito - tem um projeto para construir um cemitério vertical e espera pareceres de órgãos estaduais e federais. Biritiba tem, agora, 28.334 habitantes (conforme o Censo de 2010).

A intenção do Prefeito daquela cidade ao encaminhar o projeto de lei para a Câmara Municipal foi provocar as autoridades estaduais e federais no sentido de flexibilizar a legislação (que hoje proíbe a construção em municípios que abrangem 98% da sua área), permitindo a edificação de um novo cemitério na cidade.

Ao que parece o projeto, ou melhor, a sátira do Prefeito, deu resultado e a legislação foi revista para que os mortos da cidade "não fossem punidos" .

Mas ainda hoje, 2010, por incrível que possa parecer, os mortos da cidade ainda são enterrados nas alamedas entre os túmulos do velho cemitério ou em cidades vizinhas. O novo cemitério está em construção, mas emperrou porque, segundo o prefeito atual, o projeto anterior foi mal feito e não englobava portões, banheiros, sala administrativa e, até mesmo, energia elétrica. "Tivemos de fazer um novo projeto que está em licitação. Acredito que ainda nesse ano possamos entregar o novo cemitério", salienta o Prefeito.

Apesar de inusitado o relato nos faz lembrar da sátira veiculada na TV (primeira novela a cores) que contava a história do prefeito Odorico Paraguassu, e o seu grande projeto de inaugurar o cemitério municipal.

Isso é Brasil minha gente, a novela virando realidade.