26 de fevereiro de 2013

Curso de Direito: perda de tempo?








Autorizado pelo site Espaço Vital, reproduzo em meu blog alguns artigos que lá são publicados. Hoje trago um deles, texto de um grande jurista e escritor, que fala da importância dos cursos de Direito. Vale a pena ler.
 
Segue o artigo:
 
Registro sempre o e-mail nos artigos que publico. Esta conduta, de um modo geral, não é imposta pelas editorias dos jornais. Cabe ao articulista decidir se quer ou não quer franquear seu correio eletrônico aos leitores.
 
Como decidi pela franquia, recebo muitas mensagens aprovando ou reprovando ideias defendidas, acrescentando observações que permitem o aprimoramento dos textos e também pedindo opiniões ou conselhos sobre os mais variados temas.

Quanto a aplausos ou desaprovações, eu os celebro com igual vigor pois tenho paixão pelo debate, desde a juventude.

Recebi há dias mensagem de um jovem manifestando insegurança quanto ao futuro. Seus pais têm recursos financeiros e se dispõem a pagar qualquer faculdade que ele queira frequentar. Mas ele não sabe que curso escolher. Matriculou-se no Curso de Direito para adiar a decisão mas teme que esteja perdendo tempo.
    
Eu o tranquilizei. Disse-lhe, antes de mais nada, que esta dúvida é comum nos jovens.
 
Longe de ser um mal, as vocações tardias são muitas vezes um bem porque, quando despontam, despontam com firmeza e deixam para trás as vacilações. Sugeri que ele fizesse um teste vocacional. Há psicólgos e clínicas de Psicologia que prestam esse tipo de ajuda. Acresci que, a meu ver, ninguém perde tempo fazendo o Curso de Direito. De todos os cursos superiores é o mais universal, é o mais aberto a múltiplos saberes, é um curso que abre horizontes. Qualquer que fosse a rota que ele viesse a escolher (Medicina, Farmácia, Engenharia, Agronomia, Economia, Letras), os conhecimentos hauridos no curso jurídico seriam carreados para a área depois escolhida. A Faculdade de Direito proporciona uma cultura geral, uma visão cidadã que enriquece a personalidade, quando o ensino é orientado por uma perspectiva crítica, não dogmática.
    
Durante o tempo em que fui professor no Curso de Direito da UFES tive alunos que exerciam as mais diversas profissões: médicos, engenheiros, jornalistas, agrônomos, farmacêuticos, enfermeiros, psicólogos, psicanalistas etc. Muitos desses profissionais, ou quase todos, não cogitavam em mudar de ofício, mas apenas pensavam em enriquecer a formação profissional com uma tintura geral que a reflexão jurídica proporciona. Por outro lado a presença, na sala, desses profissionais já formados contribuiu sempre para melhorar o nível das aulas proporcionando um sadio intercâmbio de perspectivas e experiências.

Autor:
 
Por João Baptista Herkenhoff, escritor, livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e magistrado aposentado. 
 
 
Crédito: 
 
www.espacovital.com.br

24 de fevereiro de 2013

O povo não tem poder nenhum no Brasil.



Manifestantes pedem saída do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado em protesto na av. Paulista neste sábado 


A eleição de Renan Calheiros, como presidente do Senado brasileiro, foi contestada pela mídia e por uma parcela da população das redes sociais. 


Até mesmo os senadores que deram uma vitória tranquila a Renan – 56 votos de um total de 81 – apenas 35 deles declaram publicamente que votaram nele. Como o voto é secreto, com vergonha e até de sofrer desgaste eleitoral, os demais não declaram que votaram em Renan.


Apesar de terem sido recolhidas mais de 1,6 milhão de assinaturas que pedem o impeachment do atual presidente daquela Casa, e que foram entregues no Senado por representantes de movimentos anticorrupção, tímidas têm sido as manifestações populares em apoio ao movimento que pede a saída de Renan Calheiros da presidência do Senado Federal. 


Vejam, por exemplo, a que ocorreu ontem, dia 23 de fevereiro em São Paulo e que foi noticiada pela mídia: “Segundo a Polícia Militar, a passeata reuniu cerca de 250 pessoas. O protesto começou por volta das 14h no vão livre do Masp (Museu de Arte de São Paulo) e seguiu em direção à rua da Consolação. Com faixas, cartazes e bandeiras, os manifestantes pediram a saída de Renan Calheiros da presidência do Senado. O senador foi eleito presidente da Casa no início de fevereiro”.


Em Brasília a manifestação contou com apenas 60 pessoas, em Curitiba pouco mais de 200. Em outras cidades também aconteceram manifestação e igualmente o número de participantes foi muito pequeno.


Apesar de um dos organizadores da manifestação em Brasília, Rogério Salvia, do Movimento contra a Corrupção do Distrito Federal, ter manifestado que as pessoas estão começando a sair do conforto de suas casas para as ir às ruas protestar, abandonando o chamado “ativismo de sofá”, ainda é muito tímido o número de brasileiros que se dispõe a protestar em defesa da ética e da moralização política no Brasil.


Nem mesmo as redes sociais – poderosa “arma” hoje disponível – têm demonstrado eficácia no Brasil para construir as articulações para mobilizar a população em pról de movimentos políticos.


E tudo isso acontece no momento histórico em que o país, depois do advento da Constituição de 1988, criou condições para que fosse possível a participação direta dos cidadãos na vida política da nação. Hoje a nossa Carta Magna estabelece os referendos e os plebiscitos como instrumentos de consulta; a abertura ao cidadão da possibilidade de apresentação de projetos de lei de iniciativa popular ao Congresso Nacional; e o reconhecimento explícito da participação cidadã como princípio básico nos processos de elaboração e gestão de políticas públicas, notadamente nos capítulos dos chamados direitos sociais.


Em razão de tudo isso, temos que concordar com o jurista Fábio Konder Comparato, quando ele afirma que “Toda a nossa vida política é decidida nos bastidores e para vencer isso não basta mudar as instituições políticas, é preciso mudar a mentalidade coletiva e os costumes sociais. E a nossa mentalidade coletiva não é democrática. O povo de modo geral não acredita na democracia, não sabe nem o que é isso. Não sabe que é um regime político em que ele tem o poder em última instância e que ele deve decidir as questões fundamentais para o futuro do país. Não sabe que ele deve não somente eleger os seus representantes, mas também poder de destituí-los. O povo não sabe que ele deve ter meios de fiscalização contínua dos órgãos do poder, não apenas do Executivo e Legislativo, mas também do Judiciário, que se verificou estar corrompido até a medula, com raras e honrosas exceções”.


Temos esperança de que tal situação venha mudar? Eu espero que sim. E você caro leitor?   



 Notas:


1, Como revelou o Congresso em Foco, Renan foi denunciado às vésperas de ser eleito presidente do Senado pelo procurador-geral da República por uso de notas frias para justificar a venda de bois de Alagoas. O senador é acusado de desvio de dinheiro, falsidade ideológica e uso de documento falso. Renan ainda responde a dois inquéritos no Supremo, um por crime ambiental e outro por tráfico de influência.

2.Leia Fábio Konder Comparato "Na verdade o povo não tem poder nenhum" – em http://www.brasildefato.com.br/node/10784


 

23 de fevereiro de 2013

Raio na Basílica de São Pedro - Dia na renúncia do Papa




 


A foto é real e já circula pela internet. A confirmação pode ser vista no site E-farsas.

Vamos ao relato.

Depois de uma reunião entre cardeais ocorrida no dia 11 de fevereiro de 2013, onde foi anunciada a renúncia de Joseph Alois Ratzinger ao papado, vários repórteres e fotógrafos (de muitas partes do mundo, inclusive) começaram a se aglomerar na frente da basílica de São Pedro. Todos à espera de novas informações. Nada mais normal num caso como esse.
Como uma tempestade magnética se aproximava, os fotógrafos e cinegrafistas ficaram a postos e, em algum momento, alguém iria conseguir a curiosa fotografia.

No caso, o “sortudo” foi fotógrafo e jornalista italiano Filippo Monteforte. 

Em seu site podemos ver que Filippo está sempre registrando notícias sobre o Papa.


Leia mais:


 



22 de fevereiro de 2013

TOLERÂNCIA ZERO - COMO PRECISAMOS DISSO





Não posso deixar de reproduzir no meu blog. Como precisamos dessa teoria em nosso querido Brasil.




TEORIA DAS JANELAS PARTIDAS


Em 1969, na Universidade de Stanford (EUA), o Prof. Phillip Zimbardo realizou uma experiência de psicologia social. Deixou duas viaturas abandonadas na via pública, duas viaturas idênticas, da mesma marca, modelo e até cor. Uma deixou em Bronx, na altura uma zona pobre e conflituosa de Nova York e a outra em Palo Alto, uma zona rica e tranquila da Califórnia.


 Duas viaturas idênticas abandonadas, dois bairros com populações muito diferentes e uma equipe de especialistas em psicologia social estudando as condutas das pessoas em cada local.

Resultou que a viatura abandonada em Bronx começou a ser vandalizada em poucas horas. Perdeu as rodas, o motor, os espelhos, o rádio, etc. Levaram tudo o que fosse aproveitável e aquilo que não puderam levar, destruíram. Contrariamente, a viatura abandonada em Palo Alto manteve-se intacta.


É comum atribuir à pobreza as causas de delito.

Atribuição em que coincidem as posições ideológicas mais conservadoras, (da direita e da esquerda). Contudo, a experiência em questão não terminou aí. Quando a viatura abandonada em Bronx já estava desfeita e a de Palo Alto estava há uma semana impecável, os investigadores partiram um vidro do automóvel de Palo Alto.

O resultado foi que se desencadeou o mesmo processo que o de Bronx, e o roubo, a violência e o vandalismo reduziram o veículo ao mesmo estado que o do bairro pobre. 


Por quê que o vidro partido na viatura abandonada num bairro supostamente seguro, é capaz de disparar todo um processo delituoso?


Não se trata de pobreza. Evidentemente é algo que tem que ver com a psicologia humana e com as relações sociais.


Um vidro partido numa viatura abandonada transmite uma ideia de deterioração, de desinteresse, de despreocupação que vai quebrar os códigos de convivência, como de ausência de lei, de normas, de regras, como o "vale tudo". Cada novo ataque que a viatura sofre reafirma e multiplica essa ideia, até que a escalada de atos cada vez piores, se torna incontrolável, desembocando numa violência irracional.

Em experiências posteriores (James Q. Wilson e George Kelling), desenvolveram a 'Teoria das Janelas Partidas', a mesma que de um ponto de vista criminalístico conclui que o delito é maior nas zonas onde o descuido, a sujeira, a desordem e o maltrato são maiores.

Se se parte um vidro de uma janela de um edifício e ninguém o repara, muito rapidamente estarão partidos todos os demais. Se uma comunidade exibe sinais de deterioração e isto parece não importar a ninguém, então ali se gerará o delito.


Se se cometem 'pequenas faltas' (estacionar em lugar proibido, exceder o limite de velocidade ou passar-se um semáforo vermelho) e as mesmas não são sancionadas, então começam as faltas maiores e logo delitos cada vez mais graves. Se se permitem atitudes violentas como algo normal no desenvolvimento das crianças, o padrão de desenvolvimento será de maior violência quando estas pessoas forem adultas.


Se os parques e outros espaços públicos deteriorados são progressivamente abandonados pela maioria das pessoas (que deixa de sair das suas casas por temor a criminalidade) , estes mesmos espaços abandonados pelas pessoas são progressivamente ocupados pelos delinquentes.


A Teoria das Janelas Partidas foi aplicada pela primeira vez em meados da década de 80 no metrô de Nova York, o qual se havia convertido no ponto mais perigoso da cidade. Começou-se por combater as pequenas transgressões: graffitis deteriorando o lugar, sujeira das estacões, alcoolismo entre o público, evasões ao pagamento de passagem, pequenos roubos e desordens. Os resultados foram evidentes. Começando pelo pequeno conseguiu-se fazer do metrô um lugar seguro.


Posteriormente, em 1994, Rudolph Giuliani, prefeito de Nova York, baseado na Teoria das Janelas Partidas e na experiência do metrô, impulsionou uma política de 'Tolerância Zero'.

A estratégia consistia em criar comunidades limpas e ordenadas, não permitindo transgressões à Lei e às normas de convivência urbana. O resultado prático foi uma enorme redução de todos os índices criminais da cidade de Nova York.


A expressão 'Tolerância Zero' soa a uma espécie de solução autoritária e repressiva, mas o seu conceito principal é muito mais a prevenção e promoção de condições sociais de segurança. Não se trata de linchar o delinquente, nem da prepotência da polícia, de fato, a respeito dos abusos de autoridade deve também aplicar-se a tolerância zero.


Não é tolerância zero em relação à pessoa que comete o delito, mas tolerância zero em relação ao próprio delito. Trata-se de criar comunidades limpas, ordenadas, respeitosas da lei e dos códigos básicos da convivência social humana.


Essa é uma teoria interessante e pode ser comprovada em nossa vida diária, seja em nosso bairro, na vila ou condominio onde vivemos, não só em cidades grandes.


A tolerância zero colocou Nova York na lista das cidades seguras.

Esta teoria pode também explicar o que acontece aqui no Brasil com corrupção, impunidade, amoralidade, criminalidade, vandalismo, etc. 

Pense nisso!


(Via Edith Agnes Schultz)