24 de fevereiro de 2013

O povo não tem poder nenhum no Brasil.



Manifestantes pedem saída do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado em protesto na av. Paulista neste sábado 


A eleição de Renan Calheiros, como presidente do Senado brasileiro, foi contestada pela mídia e por uma parcela da população das redes sociais. 


Até mesmo os senadores que deram uma vitória tranquila a Renan – 56 votos de um total de 81 – apenas 35 deles declaram publicamente que votaram nele. Como o voto é secreto, com vergonha e até de sofrer desgaste eleitoral, os demais não declaram que votaram em Renan.


Apesar de terem sido recolhidas mais de 1,6 milhão de assinaturas que pedem o impeachment do atual presidente daquela Casa, e que foram entregues no Senado por representantes de movimentos anticorrupção, tímidas têm sido as manifestações populares em apoio ao movimento que pede a saída de Renan Calheiros da presidência do Senado Federal. 


Vejam, por exemplo, a que ocorreu ontem, dia 23 de fevereiro em São Paulo e que foi noticiada pela mídia: “Segundo a Polícia Militar, a passeata reuniu cerca de 250 pessoas. O protesto começou por volta das 14h no vão livre do Masp (Museu de Arte de São Paulo) e seguiu em direção à rua da Consolação. Com faixas, cartazes e bandeiras, os manifestantes pediram a saída de Renan Calheiros da presidência do Senado. O senador foi eleito presidente da Casa no início de fevereiro”.


Em Brasília a manifestação contou com apenas 60 pessoas, em Curitiba pouco mais de 200. Em outras cidades também aconteceram manifestação e igualmente o número de participantes foi muito pequeno.


Apesar de um dos organizadores da manifestação em Brasília, Rogério Salvia, do Movimento contra a Corrupção do Distrito Federal, ter manifestado que as pessoas estão começando a sair do conforto de suas casas para as ir às ruas protestar, abandonando o chamado “ativismo de sofá”, ainda é muito tímido o número de brasileiros que se dispõe a protestar em defesa da ética e da moralização política no Brasil.


Nem mesmo as redes sociais – poderosa “arma” hoje disponível – têm demonstrado eficácia no Brasil para construir as articulações para mobilizar a população em pról de movimentos políticos.


E tudo isso acontece no momento histórico em que o país, depois do advento da Constituição de 1988, criou condições para que fosse possível a participação direta dos cidadãos na vida política da nação. Hoje a nossa Carta Magna estabelece os referendos e os plebiscitos como instrumentos de consulta; a abertura ao cidadão da possibilidade de apresentação de projetos de lei de iniciativa popular ao Congresso Nacional; e o reconhecimento explícito da participação cidadã como princípio básico nos processos de elaboração e gestão de políticas públicas, notadamente nos capítulos dos chamados direitos sociais.


Em razão de tudo isso, temos que concordar com o jurista Fábio Konder Comparato, quando ele afirma que “Toda a nossa vida política é decidida nos bastidores e para vencer isso não basta mudar as instituições políticas, é preciso mudar a mentalidade coletiva e os costumes sociais. E a nossa mentalidade coletiva não é democrática. O povo de modo geral não acredita na democracia, não sabe nem o que é isso. Não sabe que é um regime político em que ele tem o poder em última instância e que ele deve decidir as questões fundamentais para o futuro do país. Não sabe que ele deve não somente eleger os seus representantes, mas também poder de destituí-los. O povo não sabe que ele deve ter meios de fiscalização contínua dos órgãos do poder, não apenas do Executivo e Legislativo, mas também do Judiciário, que se verificou estar corrompido até a medula, com raras e honrosas exceções”.


Temos esperança de que tal situação venha mudar? Eu espero que sim. E você caro leitor?   



 Notas:


1, Como revelou o Congresso em Foco, Renan foi denunciado às vésperas de ser eleito presidente do Senado pelo procurador-geral da República por uso de notas frias para justificar a venda de bois de Alagoas. O senador é acusado de desvio de dinheiro, falsidade ideológica e uso de documento falso. Renan ainda responde a dois inquéritos no Supremo, um por crime ambiental e outro por tráfico de influência.

2.Leia Fábio Konder Comparato "Na verdade o povo não tem poder nenhum" – em http://www.brasildefato.com.br/node/10784


 

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