23 de março de 2013

E achamos tudo normal!!!










Recentemente foi anunciado que os deputados federais não iriam mais receber o 14º e o 15º salário. Muita gente acreditou nessa mentira. De fato com esse nome tal verba não será mais recebida por eles, mas, a festa vai continuar.

Vejam o que foi publicado no site Espaço Vital:

Penduricalhos dos deputados vão subir 12,7% e chegar a R$ 38 mil mensais 

A assessoria técnica da Câmara dos Deputados definiu nesta quinta-feira (21), em 12,71% o índice que balizará o reajuste do chamado "cotão" dos deputados - a verba indenizatória à qual todos os parlamentares têm direito para gastos do exercício do mandato (soma das despesas de passagens aéreas, transporte e alimentação e aluguel de escritórios).

A aplicação desse índice vai elevar o valor de R$ 34.258,50 para R$ 38.616,18, no caso dos deputados de Roraima, o maior valor, e dos R$ 23.033,13 atuais pagos para os parlamentares do Distrito Federal, a menor verba indenizatória, para R$ 25.962,94.
O aumento ainda precisa do crivo da Mesa Diretora. O índice de 12,72% significará uma nova despesa de mais R$ 21 milhões por ano - apenas com o "cotão". A definição do reajuste da cota parlamentar leva em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2011 e 2012.

Além desses gastos, está em votação no plenário o projeto da Mesa Diretora que autoriza a criação de 44 novos cargos de preenchimento sem concurso e de mais 15 funções comissionadas - gratificações para servidores - que significarão um custo adicional de R$ 7 milhões no ano.

Uma terceira providência está sendo tomada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN): ele decidiu atender à mais uma antiga reivindicação dos deputados e vai aumentar o valor do auxílio-moradia, verba destinada ao pagamento de aluguel em Brasília pelos parlamentares.

A proposta da equipe técnica da Casa é elevar esse benefício de R$ 3 mil para R$ 3.800 por mês, mesmo valor recebido pelos senadores. O reajuste de 26% aguarda aprovação de Henrique Alves. Esse item, isolado, vai aumentar os gastos da Casa em mais R$ 1,5 milhão por ano.

O aumento na verba de aluguel e o reajuste do "cotão" são uma forma de Henrique Alves compensar os deputados pela extinção, no mês passado, dos dois salários extras anuais que eles vinham recebendo e foram extintos - o 14.º e o 15.º salários, pagos no início e no final do ano legislativo.

O "cotão" varia de acordo com o Estado de origem do deputado - o que ocorre principalmente por causa da diferença no custo das passagens aéreas. A verba serve para cobrir gastos com aluguel e despesas com escritório no Estado, Correios, alimentação, telefones, gasolina, aluguel de carros, avião ou embarcação, além das passagens aéreas.

Atualmente, a Câmara gasta em torno de R$ 170 milhões por ano com esse tipo de despesa.

Nota:

Publicado em www.espacovital.com.br

21 de março de 2013

Trocas e devoluções de produtos em promoção










Consumistas ou não, todos nós possuímos uma pontinha de amor por esta época do ano, quando as lojas entram em promoção e os preços ficam irresistíveis, fazendo com que nosso lado consumista se aflore de tal forma que, no momento da correria, levamos para casa produtos desnecessários ou que depois percebemos que não gostamos tanto assim, seja pela cor, pelo tamanho ou pelo modelo.

O próximo passo após o arrependimento é voltar à loja e trocar tudo o que não gostamos. Mas qual é a real obrigação dos lojistas quanto à troca de mercadorias, principalmente as que foram compradas em promoção?

Segundo o Código de Defesa do Consumidor o comerciante só é obrigado a efetuar a troca de mercadorias quando estas possuírem defeitos que as tornem impróprias para o consumo ou que possuam qualquer tipo de vício que desvalorize o produto, não havendo na lei o direito de o consumidor devolver o produto ou trocar a mercadoria em caso de arrependimento quanto à cor, tamanho ou modelo de mercadoria comprada dentro do estabelecimento comercial. Assim, a troca é uma liberdade do comerciante, que acaba agindo de acordo com as regras do comércio, até para não perder competitividade.

A única possibilidade de devolução por arrependimento é a que se dá por meio de compras realizadas fora do estabelecimento do fornecedor, que é o caso de compras feitas em catálogos, Internet, telemarketing, ou outra modalidade em que o consumidor não tem acesso ao produto, no momento da compra ou da contratação do serviço. 

Nesses casos, o consumidor terá o prazo de sete dias da data do recebimento do produto para se arrepender e requerer junto ao comerciante a troca do produto ou seu valor de volta, independente de motivo.

Embora não seja um direito do consumidor a troca ou devolução por simples arrependimento, quando o produto foi comprado dentro do estabelecimento e não apresenta vício, é certo que cabe ao fornecedor 
cumprir com o que ficar acordado com o cliente, prestando sempre informações claras.

Como é praxe no comércio a troca de mercadorias em razão de simples arrependimento na escolha, caso o lojista não siga tal padrão, é importante a adequada comunicação ao cliente no momento da compra, para que o mesmo não efetue a aquisição por acreditar que pode haver troca futura, o que infringiria o artigo 66 do Código de Defesa do Consumidor que diz respeito à omissão de informações necessárias ao consumidor.

Caso a troca seja uma política da loja, as regras apresentadas ao consumidor no momento da compra devem ser respeitadas, inclusive com relação ao preço. Assim, a troca deverá ser efetuada por outra mercadoria do mesmo valor desembolsado pelo cliente, ainda que o produto tenha entrado em promoção após a compra.

As demais condições de troca devem ser informadas ao cliente, seja com aviso na etiqueta do produto, na nota fiscal, recibo de compra, ou ainda em informativo afixado na loja, indicando requisitos para troca: data inicial, data final e presença de nota fiscal, principalmente quanto aos produtos em promoção, que geralmente não podem ser trocados.

Ou, como é costumeiro no mercado, quando há a possibilidade de troca dos produtos em promoção, essa se fará por outro produto que também esteja em promoção. É importante lembrar que todas essas regras podem ser livremente estabelecidas pelo fornecedor, por ser a troca uma liberdade e não uma obrigação, sendo as condições claras ao cliente e respeitadas no momento da troca, inclusive sendo reconhecida como um diferencial competitivo.

Para evitar problema futuros, o correto é fazer compra consciente e não levar produtos pelo impulso momentâneo decorrente dos preços que cabem no bolso, aproveitando as promoções de maneira certa e saudável, levando para casa apenas o necessário, não nos esquecendo de que o direito de troca, ao contrário do que muitos pensavam, é regulado de forma bem restrita pelo Código de Defesa do Consumidor e não quando bem entendermos. 

Então, que tal não reclamar mais daquele vendedor que diz “não trocamos peças em ´sale”?

Nota:

Artigo publicado no site Espaço Vital
Autora: Jéssica de Oliveira Curiel, 
acadêmica de Direito e estagiária (OAB-MS)

www.espacovital.com.br


Virgindade obrigatória








Parece uma notícia surreal em um saite de paródias, mas é realidade na Bahia. 

A obrigatoriedade de comprovação de virgindade para candidatas aos postos de delegada, escrivã e investigadora no concurso público promovido pelo governo baiano, levou a seccional dali da OAB a emitir “nota de repúdio”. 

O item polêmico do edital pede “avaliação ginecológica detalhada, contendo os exames de colposcopia, citologia e microflora” às candidatas. Mas, esses exames são dispensados para as mulheres “com hímen integro”. 

No entanto, nessa situação a candidata terá que comprovar que é virgem, por meio de atestado médico, com assinatura, carimbo e CRM do médico que o emitiu. 

O certame dará 600 vagas, com salários de R$ 1.558,89 a R$ 9.155,28. As primeiras provas, com questões objetivas e discursivas, estão marcadas para 7 de abril. 

Mais detalhes 

* "Exigir que as mulheres se submetam a tamanho constrangimento é, no mínimo, discriminatório, uma vez que não tem qualquer relação com as atribuições do cargo, além de tornar mais oneroso o concurso para as candidatas do gênero feminino", diz o texto da Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher da OAB. 

* A seu turno, a Secretaria de Administração baiana diz que a situação é recorrente em "vários concursos públicos realizados no país". E que "não se configura uma cláusula restritiva, mas sim uma alternativa para as mulheres que, porventura, queiram se recusar a realizar os exames citados no edital". 

Nota: 

Publicado no site da Espaço Vital




16 de março de 2013

Sábios conselhos






Sábios conselhos 

Não prometa quando estiver feliz.
Não responda quando estiver irritado.
Não decida nada quando estiver triste.

Além desses, mais esses:

1)- Nunca se desespere antes.
2)- Nunca comemore antes.
3)- Nunca abandone o seu posto antes do final da batalha.

Agora, vá ao link abaixo e assista!


Há vida após a morte?








A pessoa que escreveu este texto foi muito iluminada pelo nosso CRIADOR.

Eu nunca havia pensado dessa maneira. Adorei a forma utilizada para esclarecer uma dúvida que atormenta a maioria da humanidade.

Como achar que não exista vida após o nascimento??? Esta questão é a mesma de não acreditar em vida após a morte!!!

Tudo depende de um ponto de referência. Usar o óbvio para explicar o duvidoso.


Aliás... "O que é vida e o que é morte?


 O Cético e o Lúcido


No ventre de uma mulher grávida estavam dois bebês. O primeiro pergunta ao outro:


- Você acredita na vida após o nascimento?


- Certamente. Algo tem de haver após o nascimento. Talvez estejamos aqui principalmente porque nós precisamos nos preparar para o que seremos mais tarde.


- Bobagem, não há vida após o nascimento. Como verdadeiramente seria essa vida?


- Eu não sei exatamente, mas certamente haverá mais luz do que aqui. Talvez caminhemos com nossos próprios pés e comeremos com a boca.


- Isso é um absurdo! Caminhar é impossível. E comer com a boca? É totalmente ridículo! O cordão umbilical nos alimenta. Eu digo somente uma coisa: A vida após o nascimento está excluída - o cordão umbilical é muito curto.


- Na verdade, certamente há algo. Talvez seja apenas um pouco diferente do que estamos habituados a ter aqui.


- Mas ninguém nunca voltou de lá, depois do nascimento. O parto apenas encerra a vida. E afinal de contas, a vida é nada mais do que a angústia prolongada na escuridão.


- Bem, eu não sei exatamente como será depois do nascimento, mas com certeza veremos a mamãe e ela cuidará de nós.


- Mamãe? Você acredita na mamãe? E onde ela supostamente está?


- Onde? Em tudo à nossa volta! Nela e através dela nós vivemos. Sem ela tudo isso não existiria.


- Eu não acredito! Eu nunca vi nenhuma mamãe, por isso é claro que não existe nenhuma.


- Bem, mas às vezes quando estamos em silêncio, você pode ouvi-la cantando, ou sente, como ela afaga nosso mundo. Saiba, eu penso que só então a vida real nos espera e agora apenas estamos nos preparando para ela.

Fonte:

Não sei de quem é a autoria. Recebi por e-mail de Maria Elisa Georgetti, leitora deste blog.


12 de março de 2013

Teremos um papa brasileiro?




       

A religião católica está sem um papa. A renúncia de Bento XVI foi uma surpresa já superada. O Colégio de Cardeais já está reunido no Vaticano para a escolha de um novo papa. São 135 eleitores, todos cardeais com menos de 80 anos, que terão a incumbência de escolher o sucessor de Bento XVI.

Apesar de uma decantada decadência da religião católica, muitos ainda ressaltam a sua importância. Reinaldo Azevedo, em seu conhecido blog, sustenta que “Essa é uma das grandes besteiras que muitos sustentam por aí. De fato, há uma perda importante de fiéis na Europa, onde se encontram hoje apenas 25% dos católicos do mundo. Na América Latina, eles são 42%, e os demais se espalham por América do Norte, Ásia e África — nesses dois continentes, a religião está em expansão, a despeito de todas as dificuldades. Note-se que o cristianismo — e, pois, também o catolicismo — é proibido em boa parte dos países islâmicos, e a conversão pode ser punida com a morte, como é o caso do Irã, do “companheiro” Mahamoud Ahmadinejad. Enquanto se erguem mesquitas no Ocidente, armam-se as forcas nos países islâmicos para os cristãos”.

Tal afirmação é agora reforçada com o conclave que irá escolher o novo papa. O Vaticano passou a ser o centro de atenção de toda a mídia, e os olhares de todos os cidadãos do mundo estão focados nele.

Crises existem de fato na religião católica. Prova isso até mesmo a renúncia de Bento XVI. Mas falar que o catolicismo está em decadência, e prestes a acabar, de fato é uma grande besteira.

Que venha um novo papa. E de preferência um brasileiro.

Estou torcendo para que isso aconteça.
                 

10 de março de 2013

Morreu um Mito ou uma farsa?






Hugo Chaves está morto e grande parte do povo Venuezelano chora o desaparecimento de um mito. 

A história há de mostrar, num futuro próximo, que ele como tantos outos "mitos" que existem na América do Sul não passam de um grande engodo.

Nesse sentido vale citar o que foi publicado no Visão Panorâmica:



"Parte das esquerdas brasileiras vive de mitos e do anacronismo de propostas que já se comprovaram fracassos retumbantes ao longo da história. A falta de lideranças sérias e realmente focadas no sucesso do país, sua modernização e melhoria de condições de vida da população de forma sustentável e perene (e não em surtos ao sabor da situação mundial ou a base de esmolas) acaba provocando uma enxurrada de “salvadores da pátria” populistas e falastrões que buscam a forma mais fácil de garantir sua boquinha ou assegurar ao seu grupo a permanência no poder pelo maior tempo possível, como forma de arrancar o que puderem dos cofres públicos".

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