12 de setembro de 2013

É horrível assistir à agonia de uma esperança.



     
 Imagem: historia-davida.blogspot.com


        A esperança de muitos brasileiros de que o Supremo Tribunal Federal (STF) desse uma demonstração de que nem tudo está perdido em nosso país começa a desaparecer. Na análise dos recursos interpostos pela defesa dos acusados, o STF pode, aceitando a tese de que esses são cabíveis, na prática realizar um novo julgamento. Com isso, dificilmente alguns dos condenados irão cumprir as penas de prisão a que foram condenados.

        Na análise dos denominados Embargos Infringentes, recurso interposto pelos réus, a votação terminou hoje empatada. Caberá ao decano (ministro mais antigo) do Tribunal, Celso Mello, decidir na próxima sessão daquela Corte, se o recurso deve ser aceito. A imprensa dá como certo o voto de Celso Mello pela admissibilidade do recurso, da mesma forma que afirma existir uma pressão muito forte dos ministros que votaram contra o cabimento do recurso para que ele reveja sua posição.

        Não tenho dúvida de que a mídia e a população (opinião pública) brasileira não podem ficar omissas nesse momento. É preciso clamar para que pelo menos o Poder Judiciário no Brasil não se mostre partícipe da impunidade generalizada que toma conta do nosso país.  

        Se o brasileiro foi às ruas com tanto ímpeto para reduzir em R$0,20 as passagens de ônibus, é de se esperar que agora faça o mesmo em favor de salvar a imagem do nosso Poder Judiciário.  
       E o povo quer isso, pois uma pesquisa feita pelo Instituto Datafolha mostrou que 74% dos brasileiros defendem a prisão imediata dos réus condenados e apenas 14% defendem a tese de que eles merecem um novo julgamento.

Não basta querer, precisa acreditar e lutar por isso.

Nota:

O título dessa postagem é uma frase de Simone de Beauvoir.

9 de setembro de 2013

MENSALÃO- SEMANA DECISIVA.






De acordo com as notícias divulgadas o STF deve decidir na próxima quarta-feira se é cabível esse último lote de recursos dos réus, chamados de embargos infringentes, que pedem novo julgamento para condenações ocorridas com placar apertado, com pelo menos quatro votos pela absolvição. Caso o tribunal considere incabível esse tipo de recurso, a Procuradoria-Geral da República afirma que pedirá a prisão imediata dos condenados a regime fechado de prisão.

Aceito o recurso, certamente os réus serão beneficiados e dificilmente irão cumprir penas de prisão em regime fechado.

Não podemos – apesar da esperança de o povo brasileiro aguardar ansiosamente a prisão dos chamados mensaleiros – deixar de esquecer que se existe uma brecha legal – no presente caso um recurso denominado embargos infringentes -, ela poderá ser adotada se esse for o entendimento daquele Tribunal.

A questão é estritamente de natureza jurídica, e dependerá da interpretação que os Ministros do STF farão do conjunto de normas que regulam a tramitação dos processos naquela Corte de Justiça.

Por outro lado, e como contraponto, há o chamado o clamor público e a repercussão que uma reviravolta do caso nesse momento, quando a prisão dos mensaleiros já é dada como certa, que certamente irá pesar na hora em que cada ministro dará o seu voto.

Diante disso, temos duas indagações a fazer aos leitores deste blog:A primeira, o povo brasileiro que tanto nos parece querer a prisão dos mensaleiros, está preocupado com isso, e nesse sentido está de fato se manifestando e criando o chamado clamor público?

Não nos parece que está. Basta recordar alguns casos recentes, da morte da menina Isabella Nardoni, por exemplo, em que o clamor público foi decisivo para a condenação do seu pai e da sua madrasta.

A segunda, pode o clamor público justificar a condenação de qualquer réu. A esse respeito vamos ouvir a opinião de     Luiz Flávio Gomes:

“No Estado Democrático de Direito a vontade popular é essencial e é ela que legitima a atuação dos seus representantes diretos, que ocupam cargos no Executivo e no Legislativo. Ocorre que existe um terceiro poder, o Judiciário, cuja legitimação democrática reside na estrita observância das regras jurídicas vigentes.

Um grave problema desse modelo de Estado e de Direito é que nem sempre os textos e adequados procedimentos jurídicos correspondem à vontade popular. Exemplo disso é a pena de morte, que é desejada pela maioria mas terminantemente proibida no nosso país, salvo em caso de guerra externa”.

        É por isso que o citado autor jurista afirma que:

“As regras do Estado de Direito existem para assegurar a convivência pacífica da sociedade. Mas muitas vezes as decisões dos juízes, com base nelas, acabam frustrando a expectativa popular, sobretudo quando transmitem a sensação de impunidade. Em países como o Brasil onde o populismo penal vingativo é muito forte, a irresignação costuma alcançar inclusive o clamor público”.
 Apesar de tudo isso, temos a certeza absoluta que o caso do mensalão ganhou hoje uma característica bem atípica e que os ministros do STF não irão ficar indiferentes ao clamor popular, mesmo porque se eles são os guardiões da nossa Constituição, não podem deixar de considerar a norma que diz: “todo poder emana do povo e em seu nome será exercido”.

Vamos esperar para ver: rigor da lei ou vontade do povo?      
        

ALZHEIMER: NÃO SEJA TÃO LIMPINHO ASSIM!!!







Cada vez mais entendo menos as pesquisas que são realizadas com o intuito de minimizar ou até mesmo acabar com as doenças que atacam os seres humanos. A cada pesquisa realizada deixamos de fazer ou de ingerir alguma coisa em decorrência de uma nova informação divulgada. 

Assim, a cada dia somos surpreendidos por uma bateria de informações e pesquisas realizadas nos dando conta de que aquilo que era perigoso para a nossa saúde agora passa a ser um grande aliado.

A maior prova disso é uma notícia que hoje acabo de ler no Uol Notícias Saúde, que reproduzo na integra abaixo:

Melhores hábitos de higiene têm contribuído para o aumento dos casos de alzheimer nos países desenvolvidos. É o que revela um estudo publicado na revista Evolution, Medicine and Public Health. Os pesquisadores concluíram que os países com maior grau de saneamento e menor prevalência de micro-organismos apresentaram mais casos da doença.
Os países com um maior grau de urbanização e riqueza também apresentaram taxas mais elevadas de pacientes diagnosticados com alzheimer.
Para chegar a essas conclusões, os cientistas estudaram a prevalência da doença em 192 países e compararam com a diversidade de micróbios nesses locais. Eles levaram em consideração também as taxas de natalidade, expectativa de vida e pirâmide etária durante a análise.
Ainda não está claro o por que a higiene contribuiu para o aumento de casos de alzheimer, mas os responsáveis pelo estudo especulam que a exposição aos micro-organismos, tanto bons quanto ruins, é importante para desenvolver respostas imunológicas adequadas.
A "hipótese da higiene" apresentada pelos pesquisadores sugere que as sociedades tornaram-se mais limpas, reduzindo o nível de contato com bactérias e outros tipos de agentes infecciosos, prejudicado o desenvolvimento adequado do sistema imunológico.
A equipe também afirmou que o desenvolvimento do mal de Alzheimer estaria relacionado à doença autoimune, em que corpo ataca o próprio sistema imunológico. "O alzheimer tem algumas características semelhantes com essas doenças. Também identificamos que a prevalência dessa doença varia entre as populações de acordo com a variedade microbiana no ambiente. A exposição aos micro-organismos pode melhorar a imunidade dos indivíduos, protegendo-os contra doenças autoimunes", escreveram os pesquisadores no estudo.
De acordo com o The Guardian, James Pickett, diretor de pesquisa da Sociedade de Alzheimer que não teve envolvimento na pesquisa, afirmou que a variação da prevalência de alzheimer entre os países já era bem conhecida. "Mas esta discrepância estar relacionada a uma melhor higiene é certamente uma teoria interessante", declarou.
No entanto, Pickett acha difícil determinar que a causa do alzheimer é uma higiene melhor. "É sempre difícil determinar a causalidade de uma doença a um fator como esse. O estudo não anula também o papel determinante de outros fatores no aparecimento da doença, como alimentação, educação e saúde em geral. Uma em cada três pessoas acima de 65 anos irá desenvolver demência e a melhor maneira de reduzir esse risco é seguir uma dieta saudável, fazer exercícios regularmente, não fumar e manter a pressão arterial e o colesterol sob controle", indicou à publicação.

Se as informações reproduzidas são verdadeiras, podemos concluir que no Brasil o índice de Alzheimer deve ser muito baixo pela falta de saneamento existente em nossas cidades.

Por via das dúvidas será que é melhor descuidar um pouco da nossa higiene pessoal?

Fonte:


1 de setembro de 2013

BOMBA, BOMBA – MENSALEIROS IRÃO PARA HOTEL DE LUXO



Governo  transforma hotel de luxo em cadeia, para que mensaleiros cumpram  pena


Mensaleiros cumpriram pena em hotel de luxo



O Diário Oficial da União divulgou hoje a desapropriação do hotel Unique Garden Spa & Resort, que funciona na cidade de Mairiporã, São Paulo, que será transformado em presídio de segurança máxima.

No referido estabelecimento prisional, os condenados pelo escândalo que ficou conhecido por “Mensalão” cumprirão as penas em regime fechado. Segundo o ministro da justiça, José Eduardo Cardozo, “a iniciativa faz parte de um projeto que tem por objetivo garantir mais dignidade aos brasileiros que cumprem pena. A dignidade da pessoa humana é um princípio constitucional”, afirmou.

Questionado sobre o motivo pelo qual o projeto somente será iniciado quando os mensaleiros forem conduzidos à prisão, Eduardo explicou que “foi uma grande coincidência. Já pensamos nisso há muito tempo, mas só agora foi possível viabilizar”.

O ministro lembrou que as cadeias brasileiras estão entre as piores do mundo. “Essa situação foi inclusive constatada pelo presidente do Supremo (Tribunal Federal). 

Está na hora de mudar essa triste realidade”, concluiu.

FONTE:
Texto recebido por e-mail, publicado:

http://joselitomuller.wordpress.com/2013/08/09/governo-transforma-hotel-de-luxo-em-cadeia-para-que-mensaleiros-cumpram-pena/ 



O fim do STF e do Brasil.







Nas próximas semanas, estará, definitivamente, selado o futuro de nosso País: ou os Ministros do Supremo confirmam o julgamento que eles mesmos fizeram sobre os crimes cometidos pelos mensaleiros e pelos PTistas apóstatas, ou voltam atrás e escancaram a impotência de nosso País em continuar a ser um País livre, justo e democrático!

E nada oportuno que rever um texto de Carlos Chagas, escrito há mais de três meses:


(*) CHAGAS: SOCORRO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Serão desastrosas as consequências, se os mensaleiros conseguirem convencer a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal a iniciar o segundo tempo do julgamento do maior escândalo político nacional, dando o dito pelo não dito e o julgado por não julgado, na apreciação dos embargos apresentados até quinta-feira.

Primeiro porque será a desmoralização do Poder Judiciário, tendo em vista que os réus já foram condenados em última instância, em seguida a exaustivas investigações e amplas condições de defesa. 

Depois, porque como reação a tamanha violência jurídica, Joaquim Barbosa poderá renunciar não apenas à presidência do Supremo, mas ao próprio exercício da função de ministro. Esse rumor tomou conta de Brasília, ontem, na esteira de uma viagem que o magistrado faz a Costa Rica, de onde retornará amanhã. 

Se verdadeiro ou especulativo, saberemos na próxima semana, mas a verdade é que Joaquim Barbosa não parece capaz de aceitar humilhações sem reagir. Depois de anos de trabalho como relator do processo, enfrentando até colegas de tribunal, conseguiu fazer prevalecer a Justiça, nesse emblemático caso em condições de desmentir o mote de que no Brasil só os ladrões de galinha vão para a cadeia. Assistir de braços cruzados a negação de todo o esforço que ia redimindo as instituições democráticas, de jeito nenhum.

Em termos jurídicos, seria a falência da Justiça, como, aliás, todo mundo pensava antes da instauração do processo do mensalão. Em termos políticos, pior ainda: será a demonstração de que o PT pode tudo, a um passo de tornar-se partido único num regime onde prevalecem interesses de grupos encastelados no poder. Afinal, a condenação de companheiros de alto quilate, por corrupção, ia revelando as entranhas da legenda que um dia dispôs-se a recuperar o país, mas cedeu às imposições do fisiologismo. 

Teria a mais alta corte nacional mecanismos para impedir esse vexame? Rejeitar liminarmente os embargos não dá, mas apreciá-los em conjunto pela simples reafirmação de sentenças exaustivamente exaradas, quem sabe? Declaratórios ou infringentes, os recursos compõem a conspiração dos derrotados. Vamos lutar com a única arma que nos resta, divulgando!!! 

Nota:

(*) Carlos Chagas, Tribuna da Imprensa

E mais:

“Somos o único caso de democracia no mundo em que condenados por corrupção legislam contra os juízes que os condenaram. Somos o único caso de democracia no mundo em que as decisões do Supremo Tribunal podem ser mudadas por condenados”.

“Somos o único caso de democracia no mundo em que deputados, após condenados, assumem cargos e afrontam o judiciário”.

“Somos o único caso de democracia no mundo em que é possível que, condenados, façam seus habeas corpus, ou legislem para mudar a lei e serem libertos”.

Frases do Ministro Joaquim Barbosa