26 de novembro de 2014

INICIATIVA POPULAR – UMA NORMA SEM EFICÁCIA


Resultado de imagem para IMAGEM PROJETO DE LEI




O Art. 61, §2, da Constituição brasileira, regulamentado pela Lei 9.709 de 1998, estabelece que é permitida a apresentação de projetos de lei via iniciativa popular, desde que se obtenha adesão mínima de 1% da população eleitoral nacional, mediante assinaturas, distribuídos por pelo menos 5 unidades federativas e no mínimo 0,3% dos eleitores em cada uma dessas unidades. 

Creio que as exigências para a propositura de um projeto de lei, via iniciativa popular, deveriam ser flexibilizadas, pois já se demonstrou que raro foi o projeto apresentado ao longo dos últimos anos.

Dos projetos apresentados, a maioria deles não comprovou o preenchimento dos requisitos constitucionais necessários para sua admissão. Alguns tramitaram após algum parlamentar assumir a autoria de tais proposições. 

Considerando que se trata de um projeto que tramitará seguindo todas as formalidades exigidas, passando obviamente pela análise dos parlamentares, a flexibilização das exigências, especialmente número de assinatura de eleitores, por certo passaria a oferecer, de fato, que os cidadãos brasileiros pudessem participar mais efetivamente do processo de legislativo.

Se você se interessou pelo assunto recomendamos a leitura do artigo cujo link segue abaixo:






23 de novembro de 2014

Toda maioria também é burra.





                Nelson Rodrigues afirmava que “Toda unanimidade é burra”. Ouso dizer que toda maioria é mais burra ainda, ao constatar que 62% dos eleitores brasileiros não escolheram Dilma para presidir o país.

                De fato sou obrigado a concordar com uma frase que li recentemente. Não me recordo onde, por isso omito a fonte: “somos um bando de cordeirinhos cabisbaixos que fingimos ser felizes”.

                Algumas manifestações já aconteceram e outras certamente serão organizadas contra essa realidade. Mas a adesão dessa massa de 62% de eleitores é mínima. Como já foi amplamente noticiado,  o Padre Marcelo reúne muito mais pessoas nas suas missas dominicais e o mesmo se repete nas demais manifestações de cunho religioso ou social.

                As manifestações contra a Copa, o denominado “Não vai ter copa” foi um fracasso total. A copa aconteceu, e mesmo com a vergonhosa participação da seleção brasileira, o povo se escondeu para chorar “debaixo dos lençóis”.

                E isso está acontecendo agora. Estamos (62% dos eleitores) chorando no mesmo lugar a vitória de Dilma nas últimas eleições.

                Não temos liderança que nos faça sair do nosso esconderijo de lamentações. Cadê a oposição ao governo que se instalou, e que tem tudo para ficar no poder? Os nossos candidatos, Aécio e Marina onde estão? Talvez chorando a derrota no mesmo lugar que o nosso, escondidos e calados.

                Não vejo solução. Vamos continuar andando sem rumo, ou melhor, para um lugar onde o poder eleito pela minoria nos queira levar.


                Triste, mas real: a maioria é muito burra.

22 de novembro de 2014

Tá rindo do quê?



Resultado de imagem para imagem hiena


Segundo a BBC as hienas são animais conhecidos por sua famosa risada. Porém, segundo a mesma fonte, esse som não tem nada a ver com o humor desses bichos. Segundo estudo realizado por cientistas da Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos, o principal motivo do ruído emitido pelo animal é a frustração.

Fazendo uma analogia a esse estudo, começo a entender a razão de o brasileiro rir tanto e a fazer piadas da própria desgraça.

A denominada “cultura do piadismo” se assemelha a outra característica do brasileiro de “dar um jeitinho em tudo”, do conformismo total diante de fatos e problemas que diariamente nos afetam.

Como afirma Enio Rezende, em Cidadania: o remédio para as doenças culturais brasileira, “rir de suas desgraças não irá ajudar os brasileiros a resolverem seus problemas, angustias e revoltas.Também não ajudará a evitar ou solucionar os problemas. É mais provável que ajude seus causadores, os maus políticos, os maus governantes, os maus empresários, os aproveitadores e os corruptos a se sentirem mais à vontade e encorajados para continuar com suas ineficiências e com suas ações imorais e maléficas”.

A cultura do “levar vantagem em tudo”, a famosa “Lei de Gerson”, parece ter sido extinta do contexto brasileiro. Chegou a hora de acabar de vez com o “piadismo”, e olhar de frente para uma realidade que exige de todos nós outro comportamento.

Como afirma o autor antes citado, precisamos, e com urgência, afastar da nossa sociedade uma nova doença que poderá nos afetar: o masoquismo.