30 de janeiro de 2013

Justiça tardia nada mais é do que injustiça institucionalizada







Abro esta postagem com uma célebre frase de um dos maiores juristas brasileiro, Rui Barbosa, para quem a “Justiça tardia nada mais é do que injustiça institucionalizada”. E o caso mais evidente dessa assertiva de Rui vamos encontrar numa reportagem hoje publicada no site da Uol, com o seguinte título: “Alagoanos conseguem cursar faculdade 40 anos depois de aprovados”.


Convido aos leitores a lerem a referida reportagem no link abaixo:


Ouvidos pela reportagem ambos parecem que ficaram contentes de que a justiça tenha dado ganho de causa a eles. Para um deles, Raimundo Alencar, a “Justiça tarda, mas não falha”.


Quero que os meus leitores reflitam sobre o caso e digam: a justiça ao assegurar aos autores da ação o direito de cursarem medicina após 40 anos não falhou?


Eu acho que sim, pois quantos anos de exercício profissional aqueles jovens de ontem perderam? 


Esse tempo jamais poderá se recuperado.


Num país sério caberia a ambos o direito a uma vultosa indenização por danos materiais e morais a ambos, e quem deveria pagar é o Estado pela inoperância do seu Poder Judiciário.

Criatividade do governo brasileiro







       O brasileiro é conhecido em todo o mundo pela sua criatividade. Dentro dessa mesma observação, o nosso governo também não deixa por menos ao criar uma série de tributos que são cobrados dos cidadãos.

       Vejam agora a nova tarifa que será cobrada de todos nós: “risco hidrológico”, ou de uma maneira mais simples, “risco de seca”. 

       Segundo a Folha de São Paulo, “o consumidor brasileiro vai agora arcar com um novo custo na conta de luz, por conta da seca, quando a produção das hidrelétricas diminui e a empresa é obrigada a comprar energia no mercado livre (cujos preços não são regulados)”.

       Se o governo brasileiro vai criar uma tarifa para o “risco de seca”, temo que outros da mesma natureza sejam criados “risco de chuva”, “risco de frio”, risco de “calor”, “risco de segurança”, etc.

       Só concordaria em pagar um: “risco do fim do mundo”, pois de fato, no Brasil todos nós estamos correndo tal risco.

29 de janeiro de 2013

Boate Kiss - Parte II





Escrevi neste blog uma postagem sobre o trágico acidente ocorrido em Santa Maria, RS, que deixou um rastro de dor que se espalhou pelo mundo.

Naquela oportunidade deixei aos meus leitores uma indagação: os verdadeiros culpados seriam punidos?

Hoje tal dúvida já começa a ser esclarecida: os músicos e os donos da boate já estão presos, embora preventivamente, e sob o argumento de que teriam ocultado provas.

Não vejo, todavia, em nenhuma das muitas reportagens que estão sendo feitas, qualquer comentário sobre investigações e/ou punição de agentes públicos que têm o dever de zelar pela segurança dos cidadãos. 

Em caso idêntico, ocorrido em Buenos Aires, Argentina, foram condenados a penas diversas os donos da boate, os músicos e seu empresário, o cenógrafo e alguns agentes públicos.

E mais, o prefeito de Buenos Aires, na época do acidente, Aníbal Ibarra, foi destituído do cargo depois da tragédia.
 
Será que aqui no Brasil isso também pode ocorrer?

Sinceramente eu duvido.

Veja a primeira postagem:

http://blfranco.blogspot.com.br/2013/01/boite-kiss-quem-sao-os-verdadeiros.html 

28 de janeiro de 2013

Cadeia é para bandido




 
Crédito Imagem -  nocaleidoscopiodalilian.blogspot.com





       A nossa sociedade tem o péssimo costume de exigir que qualquer pessoa, acusada de cometer um ato tipificado como crime, seja imediatamente recolhida atrás das grades. Em decorrência disso, é capaz de realizar grandes mobilizações pedindo a prisão do “criminoso”. Não tem, por outro lado, a percepção de que nem todo aquele que comete um crime deve ser preso.
       Vamos a um caso recente que ilustra bem o fato:

Morte de bebê esquecido em carro pelo pai no RS gera discussão sobre o perdão judicial

       Caso que gerou comoção e que alimenta discussão nas redes sociais desde a semana passada, o esquecimento de uma menina de 11 meses dentro de um carro, em Santa Rosa (495 km de Porto Alegre), pelo seu pai, o delegado de polícia José Enilvo Soares de Bastos, levanta uma nova questão: o perdão judicial. Trata-se de uma medida prevista no Código Penal que dá poderes ao juiz de extinguir a execução da pena a um denunciado.

       "No perdão judicial, o Estado abre mão do direto de punir", afirma o desembargador Julio Cesar Finger, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Ou seja, depois de o crime investigado pela polícia e o seu autor denunciado pelo Ministério Público, apenas o juiz lhe poderá conceder o perdão.

       Dentro do Código Penal existem algumas hipóteses para a extinção da puniblidade, diz Finger, como é o caso de homicídio culposo causado por imprudência, imperícia ou negligência. O perdão judicial, por sua vez, é aplicado quando os efeitos do crime atingem o autor de uma maneira que a pena seja desnecessária.

       Como exemplo, o desembargador ilustra com um o perdão concedido por ele a um motociclista que, ao transportar a mulher em sua moto, colidiu, caiu e matou a companheira.

       "Nesse caso, os efeitos do crime atingiram o autor de uma maneira que a pena acabou sendo desnecessária. Houve imperícia dele ao volante. Mas ele recebeu a extinsão da penibilidade, pois sua companheira morreu e le ficou com sérias sequelas."

       No que diz respeito ao esquecimento de dfilha do delegado, há chances de isso ocorrer. "Como a dor que ele sofreu é muito maior do que a pena imposta, já que em caso de homicídio culposo, por negligencia, pode ir até três anos de prisão, o Código Penal atribui a extinção de penibilidade", diz o advogado Nelson Vasconcelos.

       O especialista evita comentar o caso de Santa Rosa e prefere falar de um caso hipotético. "O prejuízo moral e emocional que ele, o pai autor do homicídio, teve é muito maior que a condenação. Muitas vezes as pessoas prefeririam ser condenadas de maneira de se auto julgar. Mas o juiz em sã consciência deve se utilizar do perdão."

       Entretanto, ainda é cedo para aguardar essa clemência, pois o inquérito policial está no início e deve ser concluído apenas no fim de fevereiro. Até lá, Bastos aguarda em liberdade.

       A menina foi velada na sexta-feria (18) no Salão Paroquial da Igreja Matriz de Santa Rosa. O corpo do bebê foi enterrado no sábado, na cidade vizinha de Giruá.

Lucas Azevedo
Do UOL, em Porto Alegre 

       Tenho certeza que a sociedade vai pedir que o delegado seja condenado, e pague pelo crime que cometeu em uma prisão, ao lado de assassinos, estupradores, pedófilos, latrocidas, assaltantes, corruptos,etc. 

       Será que você, caro leitor, um cidadão comum de boa índole, não estaria sujeito a cometer esse, ou até mesmo outro crime da mesma natureza, um dia?

       Numa sociedade em que a criminalidade aumenta a cada dia e os nossos governantes não conseguem dar ao cidadão comum o direito de viver com segurança, plenamente justificável esse comportamento da nossa sociedade.

       Quero terminar este post inserindo a carta que um policial (Delegado de Polícia) “escreveu” para um bandido:

CARTA DE UM POLICIAL PARA UM BANDIDO:



“Senhor Bandido,

Esse termo de senhor que estou usando é para evitar que macule sua imagem ao lhe chamar de bandido, marginal, delinquente ou outro atributo que possa ferir sua dignidade, conforme orientações de entidades de defesa dos Direitos Humanos.

Durante vinte e quatro anos de atividade policial, tenho acompanhado suas “conquistas” quanto a preservação de seus direitos, pois os cidadãos e especialmente nós policiais estamos atrelados às suas vitórias, ou seja, quanto mais direito você adquire, maior é nossa obrigação de lhe dar segurança e de lhe encaminhar para um julgamento justo, apesar de muitas vezes você não dar esse direito as suas vítimas. Todavia, não cabe a mim contrariar a lei, pois ensinaram-me que o Direito Penal é a ciência que protege o criminoso, assim como o Direito do Trabalho protege o trabalhador, e assim por diante.

Questiono que hoje em dia você tem mais atenção do que muitos cidadãos e policiais. Antigamente você se escondia quando avistava um carro da polícia; hoje, você atira, porque sabe que numa troca de tiros o policial sempre será irresponsável em revidar. Não existe bala perdida, pois a mesma sempre é encontrada na arma de um policial ou pelo menos sua arma é a primeira a ser suspeita.

Sei que você é um pobre coitado. Quando encarcerado, reclama que não possuímos dependência digna para você se ressocializar. Porém, quero que saiba que construímos mais penitenciárias do que escolas ou espaço social, ou seja, gastamos mais dinheiro para você voltar ao seio da sociedade de forma digna do que com a segurança pública para que a sociedade possa viver com dignidade.

Quando você mantém um refém, são tantas suas exigências que deixam qualquer grevista envergonhado. Presença de advogados, imprensa, colete à prova de balas, parentes, até juízes e promotores você consegue que saiam de seus gabinetes para protegê-los. Mas se isso é seu direito, vamos respeitá-lo.

Enfim, espero que seus direitos de marginal não se ampliem, pois nossa obrigação também aumentará. Precisamos nos proteger. Ter nossos direitos, não de lhe matar, mas sim de viver sem medo de ser um policial.

Dois colegas de vocês morreram, assim como dois de nossos policiais sucumbiram devido ao excesso de proteção aos seus direitos. Rogo para que o inquérito policial instaurado, o qual certamente será acompanhado por um membro do Ministério Público e outro da Ordem dos Advogados do Brasil, não seja encerrado com a conclusão de que houve execução, ou melhor, violação aos Direitos Humanos, afinal, vocês morreram em pleno exercício de seus direitos.”

Autor: Wilson Ronaldo Monteiro - Delegado da Polícia Civil do Pará.
      

27 de janeiro de 2013

Boate Kiss - quem são os verdadeiros culpados?




Bombeiros incêndio em Santa Maria







A tragédia que aconteceu numa casa noturna em Santa Maria, RS, que até o momento já contabiliza mais de 200 mortes, poderia ser evitada se o brasileiro copiasse os exemplos de fatos ocorridos em outros países. Reporto-me ao incêndio que aconteceu em Buenos Aires, Argentina, no qual, 194 pessoas morreram e mais de mil ficaram feridas em 30 de dezembro de, após fogos de artifício serem usados durante o show de um grupo musical na boate República Cromañon, no bairro de Once.


Lamentável. Por certo os organizadores do evento que virou tragédia em Santa Maria, copiaram o uso de fogos artifícios, mas esqueceram de que eles poderiam dar causa, como deram, à morte de mais de duas centenas de jovens.

Lamentável que nossas autoridades não agiram de sorte a impedir o uso desses artefatos em locais fechados como foi o caso da boate Kiss.


Some-se a isso, a incompetência das nossas autoridades que deixaram de exercer o que em Direito Administrativo chama-se de Poder de Polícia, de vez que a licença contra incêndios da boate Kiss, local do sinistro, estava vencida desde agosto de 2012 segundo relatou um tenente-coronel do Grupamento de Bombeiros.


A licença estava vencida, mais a casa noturna não foi, como deveria, estar impedida de realizar eventos!!!


E mais, tendo apenas uma porta de entrada e de saída, como se noticiou, tal casa noturna, com capacidade para receber até 2.000 pessoas, poderia ter sido autorizada a funcionar? 


Exemplos dessa inércia e de irresponsabilidade das nossas autoridades estão demonstrados em outros desastres.


Tempos atrás um prédio desabou no Rio de Janeiro em razão de obras clandestinas que se realizavam em um dos andares. Várias pessoas foram denunciadas, inclusive os pedreiros. Não vi, na lista que foi divulgada, qualquer autoridade que tem o dever de fiscalizar todas as obras que são realizadas em uma cidade.


Punir severamente os culpados. Sim todos querem isso, mas nenhuma pena será capaz de minimizar a dor daqueles que perderam estupidamente os seus entes queridos. 

Aos nossos leitores deixo uma pergunta: os donos da boate, os músicos, os seguranças, etc., devem responder pelo trágico acidente. 

Mas as autoridades serão?

      


26 de janeiro de 2013

Lição de um idoso




Vamos mudar o símbolo de idosos: leia e participe da campanha-  http://blfranco.blogspot.com.br/2013/01/3-idade-vamos-escolher-um-novo-simbolo.html





Leia e reflita - uma lição de vida.

Quando um velho homem morreu na enfermaria de geriatria de um lar de idosos em uma cidade do interior da Austrália, acreditava-se que ele não tinha mais nada de qualquer valor.


Mais tarde, quando as enfermeiras estavam olhando seus poucos pertences, encontraram este poema. A sua qualidade e conteúdo impressionaram tanto a equipe que cópias foram feitas e distribuídas para cada enfermeira no hospital.


Uma enfermeira levou uma cópia para Melbourne ... O único legado do velho homem para a posteridade já apareceu nas edições de Natal de revistas em todo o país e figura nas revistas de Saúde Mental.



Uma apresentação de slides também foi feita com base em seu simples mas eloquente poema.


E esse velho homem, com nada para dar ao mundo, é agora o autor deste poema "anônimo" navegando em toda a Internet.



VELHO RANZINZA...




O que vocês vêem enfermeiros?... O que vocês vêem?


O que vocês estão pensando... quando estão olhando para mim?


Um homem casmurro,... não muito sábio,


Incerto de hábito… de olhos distantes?



Quem goteja sua comida... e não faz qualquer comentário.


Quando você diz em voz alta... “Eu gostaria que você tentasse!”


Quem parece não perceber... as coisas que você faz.


E sempre está perdendo... uma meia ou sapato?



Quem, resistindo ou não... lhe permite fazer como quiser,


Com o banho e a alimentação... o dia inteiro para preencher?


É nisso que você está pensando?... é isso ... o que você vê?


Então abra seus olhos, enfermeiro... você não está olhando para mim.



Vou lhe contar quem eu sou ... como continuo, ainda, sentado aqui,


Conforme posso fazer ao seu comando,... como comer à sua vontade.


Eu sou uma pequena criança de dez anos... com um pai e uma mãe,


Irmãos e irmãs... que se amam


Um rapaz de dezesseis... com asas nos pés


Sonhando que breve... uma amante ele vai encontrar.

Um noivo logo aos vinte... meu coração dá um salto.


Lembrando os votos... que eu prometi manter.


Aos vinte e cinco, agora... tenho minha própria juventude.


Quem precisa de mim para guiar... e um lar seguro feliz.

Um homem de trinta... minha juventude agora cresceu rápido,


Ligados um ao outro... com os laços que devem durar.


Aos quarenta, meus filhos pequenos... cresceram e se foram,


Mas a minha mulher está ao meu lado... para ver que eu não lamento.

Aos cinquenta anos, mais uma vez,... bebês brincam no meu joelho,


Mais uma vez, conhecemos as crianças... minha única amada e eu.


Dias sombrios estão sobre mim... minha mulher agora está morta.


Eu olho para o futuro... tremo de pavor.


Pois meus jovens estão todos criados... da sua própria juventude.


E eu penso nos anos... e no amor que eu conheci.


Eu sou agora um velho homem... e a natureza é cruel.


É piada para fazer a velhice... parecer uma tolice.


O corpo, ele se desintegra... graça e vigor, partem.

Existe agora uma pedra... onde uma vez eu tive um coração.


Mas dentro desta velha carcaça... um jovem ainda habita,


E agora e de novo... meu maltratado coração incha


Lembro as alegrias... eu me lembro da dor.


E eu estou amando e vivendo... a vida outra vez.


Eu acho que os anos, muito poucos... foram embora muito rápido.


E aceitar o fato gritante... que nada pode durar.

Então abram seus olhos, pessoas... abram e vejam.


Não um homem casmurro.


Olhe mais perto... veja... A MIM!



Lembre-se deste poema da próxima vez que encontrar uma pessoa mais velha que poderá deixar de lado sem olhar para a alma jovem dentro dela ... 


Vamos todos, um dia, estar lá, também! Por favor, compartilhe este poema. As coisas melhores e mais bonitas deste mundo não podem ser vistas ou tocadas. Elas devem ser sentidas pelo coração!

Crédito:
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