EDUCAÇÃO É INVESTIMENTO E NÃO DESPESA - ACORDA BRASIL!

O governo brasileiro ainda continua investindo muito pouco em educação segundo dados recentemente divulgados pela Editora da Uol Educação, Karina Yanamoto.
 

Segundo relato da jornalista, “Em 22 Estados, o custo por aluno da rede pública previsto para 2011 fica abaixo do mínimo estipulado para se ter educação com qualidade, definido pelo CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial) com base no PIB (Produto Interno Bruto) de 2008. De 2010 para 2011, houve um aumento de R$ 300 no valor da anuidade. O valor estimado pelo CAQi para os primeiros anos do ensino fundamental é de R$ 2.194,56. O valor mínimo do estudante da escola pública será R$ 1.722,05, segundo a portaria interministerial 1.459 de 30 de dezembro de 2010. A cifra é base para a distribuição de recursos pelo MEC (Ministério da Educação), por meio do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).Nove Estados trabalharão com R$ 1.722,05: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. E chegarão a esse valor com complementação de verbas feita pela União. Apenas cinco unidades federativas superam o valor do CAQi para os anos iniciais. São elas: Amapá, Distrito Federal, Espírito Santo, Roraima e São Paulo”.

Tais dados, recentíssimos, revelam que continuamos em constante retrocesso em matéria educacional. A cada ano que passa, o nosso modesto caminhar demonstra que o Estado brasileiro, representado pelos governos federal, estadual e municipal, não priorizam a educação, dando a impressão de que o que se gasta é despesa e não investimento.
 

O Brasil é hoje apontado como um país emergente que tem potencial para crescer e se tornar uma das grandes potências mundiais. Nesse cenário, a China deve despontar-se como a maior economia do mundo em breve, superando os Estados Unidos, que deverão amargar o segundo lugar. A Índia deve ocupar a terceira posição, superando o Japão que ficará em quarto lugar. O Brasil é forte candidato a ocupar a quinta posição, à frente da Rússia que deverá ficar em sexto, à frente de Alemanha, Itália, França e Reino Unido.
 

A projeção dessa ascensão dos países a que referimos, hoje conhecidos pela sigla BRIC (Brasil, Rússia, índia e China), criada pelo economista Jin O’ Neill, baseia-se na análise demográfica, acúmulo de capital e no crescimento da produtividade de cada país chamado de emergente.

Para que isso se torne realidade, o citado economista salienta que os países emergentes – Brasil, Rússia, China e Índia – devem cumprir algumas metas. Dentre elas, sem sombra de dúvida, será o de investir pesado em educação.

Até por isso, a China continua investindo em educação, passando agora a priorizar as escolas profissionais com o objetivo de formar trabalhadores altamente qualificados, dando mostra clara de que confirmará as previsões de que ela será a primeira economia do mundo.

Os bons ares que levaram o Brasil a conseguir a projeção que tem hoje no cenário mundial, e do privilégio de ser escalado como uma nação com amplas possibilidades de se tornar uma das potencias mundial, certamente não serão suficientes para nos levar a esse patamar, se continuarmos a investir pouco, e com falta de qualidade, em nossa educação.

Para isso, diante de um cenário mundial extremamente competitivo e dinâmico, como acentuam os analistas do setor, a formação dos estudantes deve levar em conta a nova sociedade do conhecimento. Dentro dessa mesma linha de raciocínio, o nosso país precisa urgentemente manter os seus talentos e atrair novos, para que possa caminhar com segurança no caminho da investigação e desenvolvimento de novas tecnologias e na busca constante do aumento da produtividade.
 

Na Europa já se verificou que o investimento apenas de recursos públicos é insuficiente para reduzir o atraso hoje existente em comparação com os Estados Unidos. Apesar de investir recursos públicos na mesma proporção, a Europa não tem captado investimentos privados no nível dos Estados Unidos para a sua educação.
 

Segundo dados colhidos (1) “o nível do financiamento privado da educação e da formação revela uma diferença capital, incessantemente agravada, entre a União Européia (UE) e os Estados Unidos. As despesas privadas consagradas aos estabelecimentos de ensino pouco aumentaram na UE desde 1995 (de 0,55% a 0,66 % do PIB, aproximadamente), enquanto se observa praticamente o dobro no Japão (cerca de 1,2% do PIB) e cerca do triplo nos Estados Unidos (1,6 %).Esse défice é sobretudo evidente em domínios essenciais para a economia do conhecimento, como o ensino superior, a educação de adultos e a formação profissional contínua. No total, a UE investe no ensino superior significativamente menos do que os Estados Unidos, que gastam mais do dobro por estudante do que a União Europeia. Relativamente ao PIB, a UE afecta em média ao ensino superior apenas 1,1%, contra 2,3% nos Estados-Unidos. Neste domínio, a diferença de financiamento é ainda mais acentuada do que na investigação e desenvolvimento (I&D), situando-se os valores em 1,9% do PIB na UE contra 2,7% nos Estados Unidos. São as universidades europeias que sofrem as consequências”.
 

No Brasil, apesar de o ensino superior estar com a maioria de suas matrículas concentradas no ensino privado, e as melhores escolas de ensino fundamental e médio serem mantidas por escolas não públicas, não significa que há investimento privado na educação na proporção aplicada pelos países desenvolvidos.
 

Nesse sentido, recente debate promovido em São Paulo, pela BBC e pela rádio CBN (2), seus participantes foram unânimes em afirmar que há necessidade de maior investimento do setor privado na economia brasileira. Pela importância, merecem ser destacadas algumas opiniões a respeito:
 

O economista e professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Antônio Corrêa de Lacerda, admitiu a necessidade de ampliar a capacidade de investimento do setor privado. "O Brasil pode contar com os bancos públicos no combate à crise, nas políticas anticíclicas, mas a sustentabilidade desse processo de elevação da taxa de investimento evidentemente vai precisar incorporar as alternativas do mercado de capitais".
 

O economista e ex-presidente do Banco Central (BC), Gustavo Franco, declarou que “os impostos arrecadados no Brasil não são suficientes para cobrir ao mesmo tempo os gastos sociais - em saúde e educação, por exemplo - e o financiamento do crescimento. Não dá para ser um país europeu do ponto de vista do gasto social e ao mesmo tempo querer que o Estado assuma todos os encargos de investimento da infraestrutura. A conta não fecha".
 

Além de tudo isso, a qualidade do nosso ensino fica a desejar. Apesar de ter apresentado uma modesta melhora na última avaliação internacional – Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA), o Brasil demonstra que avançou muito pouco em relação às avaliações anteriores. Segue análise do resultado publicada na edição de 8 de dezembro deste ano no Diário Catarinense:
 

A prova é aplicada a cada três anos pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e avalia o conhecimento de estudantes de 15 anos de idade em matemática, leitura e ciências. A cada prova, o foco recai sobre uma disciplina. Este ano, o principal foi à leitura. Entre os países da América Latina e do Caribe, em 2009, a média do Brasil ficou atrás da do Chile (439 pontos), Uruguai (427) e México (420), mas superou a da Argentina (396), da Colômbia (399) e do Peru (368).

De positivo, apenas o crescimento da média brasileira em relação à prova anterior, de 2006: 33 pontos. O aumento na nota brasileira ficou atrás apenas de Luxemburgo (diferença de 38 pontos) e do Chile (37).
 

Província chinesa de Xangai ocupa primeiro lugar da lista.
 

No topo do ranking, considerando a média entre as três disciplinas, está a província de Xangai (577 pontos), na China. Por ser autônoma, Xangai participa do Pisa de forma independente. Em seguida vêm Hong Kong (546), Finlândia (543), Cingapura (543), Coréia (541) e Japão (529). Na lanterna estão Albânia (384 pontos), Catar (373), Panamá (369), Peru (368) e Quirguistão (325).
 

Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, o fato de o Brasil ainda ocupar posições finais no ranking não significa que o país está entre os piores do mundo em educação.

A lista de países antes citados contradiz o que afirma o nosso Ministro.

Some-se a isso, reportagem publicada no jornal O Estado de São Paulo, 08/12/2010, no Brasil, pela qual tomamos conhecimento que a distância entre as pontuações obtidas pelos estudantes das redes públicas e privadas saltou de 109 para até 121 nos últimos três anos. Todavia, o fosso que separa as escolas públicas das privadas no País aumentou nos últimos três anos. A distância entre as pontuações obtidas pelos estudantes das duas redes, que chegava a 109 pontos em 2006, cresceu e atingiu até 121 no Pisa 2009. Mais do que pontuações diferentes, os números indicam níveis de conhecimento distintos em leitura, matemática e ciência.
 

Isso quer dizer que enquanto o aluno que estuda numa escola particular alcança 519 pontos em média - o nível 3 na escala de proficiência (patamar considerado razoável pelos organizadores da avaliação) -, o da pública (federal, estadual e municipal) faz 398 pontos e não sai do primeiro nível de desempenho.
 

Em outras palavras, com 15 anos, os alunos das escolas particulares conseguem ao menos ler um texto e extrair sua idéia principal, identificando argumentos contraditórios e pouco explícitos. Também são capazes de relacionar informações com situações do cotidiano. Estudantes da rede pública só entendem informações explícitas e não são capazes de perceber trechos mais importantes numa leitura.
 

Em razão disso, precisamos urgentemente criar uma nova mentalidade de que educação não é despesa e sim investimento. E essa nova forma de pensar e agir não se fará apenas com mudança na legislação, em planos mirabolantes e reformas. Ela deve ocorrer por etapas, começando sempre pela base de todo o alicerce. Inicia-se no ensino fundamental, passa-se para o médio antes de chegar ao superior. Os investimentos feitos hoje somente proporcionaram resultados em longo prazo, e a cada minuto perdido agora poderá representar um lapso temporal que dificilmente será recuperado no futuro.

É chegada a hora de o Brasil embarcar no trem de desenvolvimento, e realizar a sua viagem sem paradas. Para isso, a sua passagem de ida para o desenvolvimento deve ser integralmente paga já, sob pena de ter que descer e ver os demais países completarem o percurso à sua frente.

Boa viagem Brasil: rumo a uma educação de qualidade que lhe assegure uma posição privilegiada no conserto das nações desenvolvidas como prevê hoje Jin O’ Neill.

Fontes:

(1)


http://europa.eu/legislation_summaries/education_training_youth/general_framework/c11066_pt.htm


(2)


http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2010/09/100914_debate_estado_rp.shtml


http://www.clicrbs.com.br/diariocatarinense/jsp/default2.jsp?uf=2&local=18&source=a3134880.xml&template=3898.dwt&edition=16049


Simone Iwasso - O Estado de S.Paulo.


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