29 de abril de 2011

DANO MORAL - DECISÃO POÉTICA DE UM TRIBUNAL


imagem meramente ilustrativa

Acórdão poético nega pedido de indenização por acidente do trabalho

"Dói em mim, como relatora, ter que lhe dizer, mãe recorrente, que a decisão monocrática, infelizmente, não há como reformar". Assim se iniciam os versos da desembargadora do trabalho Maria Cesarineide Lima, da 1ª Turma Recursal do TRT da 14ª Região (RO), em decisão que negou pedido de indenização por danos morais e materiais a uma mãe que perdeu filho vítima de acidente fatal em canteiro de obras da Usina de Jirau.

No acórdão poético, a desembargadora reconhece a dor da mãe reclamante, mas explica que "não há nos autos elementos probatórios que possam comprovar o alegado em seu petitório". Para tanto, a magistrada vale-se da poesia para justificar a decisão.
Maria Cesarineide Lima analisou a sentença do Juízo da 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho (RO) e documentos apresentados pela reclamante - mãe da vítima -, e os contra-argumentos trazidos pelas empresas Miranda Filho Construções Ltda., Energia Sustentável do Brasil S/A e Construtora B.S. S/A. As informações são do saite Migalhas.

Conforme documentos juntados ao processo, o trabalhador se envolvera na noite anterior ao acidente em uma briga fora do canteiro de obras, de cujo incidente teria saído com várias lesões, fato que teria agravado seu estado de saúde e contribuído para o acidente no canteiro de obras.

Segundo os versos da magistrada, "somos apenas seres humanos, cuja missão, embora vocacionada, é árdua, é espinhosa, e necessita, ao julgar, ouvir, não apenas uma, mas todas as vozes que constam de um processo."

Apesar da decisão desfavorável, a desembargadora manifestou seu voto em forma de versos que pudessem consolar a mãe da vítima.

Dói em mim, como relatora,

ter que lhe dizer,

mãe recorrente,

que a decisão monocrática,

infelizmente,

não há como reformar,

uma vez que não há nos autos elementos probatórios

que possam comprovar o alegado em seu petitório.

Não! Não pense que a juíza de primeiro grau,

que também é filha,

ou nós, juízes integrantes da 1.ª Turma deste Regional,

que somos também pais,

sejamos insensíveis, frios ou máquinas de dizer o direito.

Não! Não é essa a nossa trilha,

pois, além das leis dos homens, também rogamos a Deus sabedoria.

Todavia, não temos o dom para curar todos as males, todos os ais...

Somos apenas seres humanos,

cuja missão, embora vocacionada,

é árdua, é espinhosa,

e necessita, ao julgar,

ouvir, não apenas uma, mas todas as vozes que constam de um processo.

E sendo sabedores de sua imensa dor,

pois, como disse Giuseppe Ghiaroni

“perder o filho é como achar a morte,

perder o filho quando grande e forte,

quando já podia ampará-la e compensá-la,”

recorremos nós, julgadores,

mediante o recurso da oração,

à Mãe de Deus,

que assim como você, mãe recorrente,

perdeu seu filho Jesus tão precocemente.

Que Ela possa aliviar os seus sofrimentos,

ó mãe sofredora,

E com você atravessar esse vale da morte,

tornando-lhe uma mulher ainda mais aguerrida,

mais forte, apesar da dor e da saudade

que habitam seu coração,

que não calam no seu peito.

Entretanto, você precisa seguir em frente,

enxugue o pranto, saia do leito,

há outros filhos que necessitam dos seus feitos,

de sua devoção.

Que Deus lhe proteja, mãe recorrente,

Em todos os caminhos desta vida.

Às vezes sofrida,

mas, sempre querida,

E que Ele cure as suas mágoas, suas feridas.

(Proc. nº 0000749-32.2010.5.14.0008)

NOTA:

Quem foi Giuseppe Ghiaroni

Da redação do

Espaço Vital

Mineiro de Paraíba do Sul, Giuseppe Ghiaroni, nascido em 1919, poeta e jornalista, transferiu-se para o Rio de Janeiro, onde trabalhou na redação do jornal A Noite desenvolvendo intensa atividade.

Seus poemas lidos na Rádio Nacional entraram para a história do Brasil. Dentre suas obras publicadas e mais conhecidas, estão "O Dia da Existência" (1941), A Graça de Deus (1945), A Canção do Vagabundo (1948). Em 1997 ele publicou A Máquina de Escrever, lançada no Programa do Jô!

De origem humilde, em sua juventude Ghiaroni foi aprendiz de ferreiro, ajudante de cozinha e office-boy. Ao mudar-se para a cidade do Rio de Janeiro, trabalhou como redator do Suplemento Literário e no jornal A Noite, de onde passou para a Rádio Nacional (ambas as empresas ficavam no mesmo edifício, na Praça Mauá, centro do Rio) onde consagrou-se como cronista daquela emissora.

Foi o autor de "Mãe", uma das novelas de maior sucesso da Rádio Nacional e que em 1948 foi transformada em filme (também intitulado "Mãe")

Ghiaroni foi ainda contratado da Rede Globo. Entre outros trabalhos, assessorou Chico Anysio na década de 1990, quando este produzia a Escolinha do Professor Raimundo. Morreu em 21 de fevereiro de 2008
 
LEIA A ÍNTEGRA DO ACÓRDÃO:


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