A vaca "Litigation" em quadro que ofende a Advocacia - Divulgação OAB-Santa Maria -RS
Um quadro pendurado numa das paredes da sala de audiências da 2ª Vara de Família da comarca de Santa Maria (RS) está causando constrangimentos entre os advogados da cidade e foi um dos temas ácidos da sessão da última sexta-feira (10) do Conselho Seccional da OAB. O conselheiro Ricardo Jobim relatou - e mostrou - a imagem de um quadro antigo, em que aparece, no centro, uma vaca em cujo corpo está escrita a palavra "litigation" (litígio). Cópias da peça foram distribuídas aos conselheiros.
Outros personagens pintados são o "plaintiff " (querelante), o "defendant" (réu). Eles puxam - cada um para seu lado - a cabeça e o rabo do animal.
Observando a cena está o "judge" (juiz). E sentado num banquinho, ao lado da vaca, tirando o leite, está um "lawyer" (advogado).
Um advogado santa-mariense surpreendeu-se com o quadro entronizado há poucos dias na sala de audiências e fotografou a imagem com o uso de um celular. Foi o estopim para que o quadro da "vaca Litigation" - como passou a ser chamado - fosse o tema de protesto, na troca de e-mails entre dezenas de profissionais.
O conselheiro Ricardo Jobim relatou que "os advogados da cidade se sentem ultrajados num espaço público em que desenvolvemos nosso trabalho, quando é exibido, de costas, o advogado agarrado às tetas da vaca, como aquele que tira os proveitos do litígio".
Outros conselheiros relataram casos pontuais em relação ao magistrado Rafael Pagnon Cunha, titular da Vara que "recepciona" a imagem. O magistrado - que é colecionador de facas - atualmente, além de diretor do foro da comarca, é também assessor da presidência da Ajuris.
Quando jurisdicionava em Cruz Alta, o juiz Pagnon Cunha foi o destinatário de petição subscrita pelo advogado Nedson Culau, que fez a doação ao foro - para a compra de papel higiênico - da cifra de R$ 14,00 que o magistrado lhe atribuira como honorários sucumbenciais.
A conclusão a que os conselheiros chegaram é a de que o quadro expõe o advogado agarrado às tetas da vaca, como figura meramente temerária no litígio e interessada nos lucros oriundos do processo, constituindo-se numa situação grotesca e ofensiva à dignidade da Advocacia.
Resultado: o expediente vai hoje à Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da entidade, para que seu presidente Marcelo Bertolucci, juntamente com a Subseção de Santa Maria, reuna os depoimentos de todos os advogados que viram o quadro, para que suas manifestações instruam a representação a ser enviada ao Conselho Nacional da Justiça.
Independente de nova reunião do Conselho Seccional, o presidente Claudio Lamachia recebeu delegação para que as providências formais sejam adotadas imediatamente, ainda esta semana, logo que tomados os depoimentos dos advogados santa-marienses.
Contraponto
O Espaço Vital fez hoje às 8h45 um contato telefônico com a 2ª Vara de Família de Santa Maria, para colher a manifestação do magistrado. O jornalista foi muito bem atendido pela assessora Janaine. Mas o magistrado não havia, ainda, chegado.
Foi-lhe enviado e-mail colocando espaço à sua disposição, para o contraponto.
O site Espaço Vital publicou na sua página de hoje uma charge (de autoria de Gerson Kauer) sobre o assunto: Vejam:
Nota
A OAB - Conselho Federal - precisa intervir para que as ofensas aos advogados não vire rotina neste país, pois como há advogados que denigrem a classe, da mesma forma há juízes e até desembargadores que agem da mesma forma. Vejam, por exemplo, a notícia veiculada no mesmo dia no site do Espaço Vital:
Como advogado eu me sinto profundamente atingido. Exijo, portanto, o meu direito de defesa, e espero que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) faça, com a urgência que se requer, a defesa de toda a nossa classe.
Nosso comentário final:Alvo frequente de denúncias de corrupção, a Justiça do Maranhão enfrenta agora uma guerra interna deflagrada por um escândalo de assédio sexual. O caso está sendo revelado pela revista IstoÉ, em sua edição desta semana.
Durante a prova oral, realizada em abril último, para o concurso de juiz estadual, o desembargador Jaime Ferreira de Araújo, membro da comissão examinadora, teria assediado a advogada Sheila Silva Cunha, candidata ao ingresso na magistratura.
Segundo denúncia encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça e à Procuradoria-Geral da República, Sheila não só recebeu cantadas indecorosas do magistrado como, por não ter cedido aos galanteios, acabou reprovada injustamente. A investigação está em curso e conta com o apoio da desembargadora Nelma Celeste Sarney, integrante do próprio tribunal maranhense e cunhada do presidente do Senado José Sarney.
Nelma encaminhou ao CNJ um ofício relatando o problema. "Em conversa reservada, a senhora Sheila Silva narrou-me que o desembargador teria lhe convidado para saírem juntos de forma acintosa e inesperada", escreveu a desembargadora. No CNJ o expediente tramita sob o nº 01381-87.2011.2.00.0000.
Numa operação realizada pela Polícia Federal, na manhã do dia 26 de maio, no Tribunal de Justiça do Maranhão, por determinação da ministra corregedora nacional Eliana Calmon, foram recolhidos de dentro do gabinete do desembargador todos os documentos e computadores que supostamente comprovariam fraude no concurso.
Em um trecho da prova oral, uma voz masculina, identificada nos autos do processo como sendo de Jaime Araújo, pede para a mulher, apontada como a candidata Sheila Silva, anotar seu número de telefone. "Eu te ligo ou você me liga?", pergunta o homem.
Em outro trecho, ele questiona por que ela não teria atendido ao seu telefonema e pergunta até quando ficará em São Luiz, capital do Maranhão. Detalhe: Sheila é de Salvador (BA).
Na gravação, ela explica que ficaria no Maranhão até o dia seguinte, para pegar o resultado da prova, enquanto o marido viajaria de volta para a Bahia. "Manda ele ir embora de manhã", afirma o homem, em tom de gracejo.
Em depoimento encaminhado à corregedoria do CNJ, Sheila dá sua versão. "Como não cedi ao assédio a que fui submetida nos dois dias de provas, o desembargador Jaime Ferreira passou a me perseguir de toda forma", disse ela.
Em sua defesa, já apresentada ao CNJ, o desembargador Jaime de Araújo argumentou que Sheila não obteve nota suficiente para aprovação no concurso, mesmo após o pedido de revisão.
Pelo que se ouve na gravação apreendida pela PF, "há poucas dúvidas sobre os galanteios impróprios do magistrado" - arremata a revista.
Jaime - que é divorciado - é magistrado de carreira, aprovado em concurso, desde 1981. Está no TJ do Maranhão desde setembro de 2007, eleito por merecimento. Atua na 4ª Câmara Cível.
O TJ-MA tem apenas 24 desembargadores: 18 são homens, 6 são mulheres.
Como advogado eu me sinto profundamente atingido. Exijo, portanto, o meu direito de defesa, e espero que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) faça, com a urgência que se requer, a defesa de toda a nossa classe.
Publicado hoje no site Espaço Vital:
ResponderExcluirJuiz retira o quadro da vaca "Litigation" da sala de audiências
(14.06.11)
Sem responder ao pedido de contraponto proposto pelo Espaço Vital, o juiz Rafael Pagnon Cunha, titular da 2ª Vara de Família e Sucessões de Santa Maria (RS), retirou o quadro da vaca "Litigation" que havia sido entronizado na sala de audiências.
Na semana passada, a Subseção da OAB santamariense e um grande número de advogados - estes, em nome pessoal - pediram que o Conselho Seccional da OAB-RS tomasse uma imediata posição em defesa da classe ofendida. O assunto ocupou um grande tempo dos debates, na sessão ordinária do órgão, na última sexta-feira (10).
Hoje (14), por orientação do Conselho, a Subseção de Santa Maria começa a tomar os depoimentos de todos os advogados que viram o quadro afixado em local público, dentre eles o profissional da Advocacia que fotografou a peça, usando um celular. Os termos vão acompanhar um expediente que será encaminhado ao Conselho Nacional da Justiça.
Ontem (13), a equipe do Espaço Vital teve a confirmação de que a gravura ofensiva - reproduzida a partir de um quadro do século 19 - é originalmente vendida pela livraria Wildy & Sons, situada numa região de Londres, conhecida como "Legal London".
A Wildy & Sons - fundada em 1830 - vende livros novos e usados, bem como obras de arte. Seu nicho de clientes está essencialmente no grupo de operadores do Direito.
No quadro antigo que causou a ira dos advogados, aparece, no centro, a vaca "Litigation", disputada por dois personagens: o "plaintiff " (querelante) e o "defendant" (réu). Eles puxam - cada um para seu lado - a cabeça e o rabo do animal.
Observando a cena está o "judge" (juiz). E sentado num banquinho, ao lado da vaca, tirando o leite, está um "lawyer" (advogado).
A tônica das críticas na sessão da OAB foi a de que o juiz quis ridicularizar a Advocacia - numa sala em que partes e testemunhas comparecem. "O quadro colocado num recinto oficial, mantido pelo Estado, quis sinalizar a opinião dos juízes de que os advogados mamam nas tetas da questão, enquanto o processo transcorre" - assinalou o conselheiro André Jobim.
Contactada pelo Espaço Vital, a livraria inglesa confirmou, por e-mail, que efetivamente vende esse tipo de reprodução, não podendo todavia garantir - sem examinar o original - que a gravura, ou reprodução, tenha, originalmente, saído de sua loja.
Representações à Corregedoria e ao CNJ
Ontem (13) à noite, em Brasília, ao ter a confirmação de que o juiz Rafael Pagnon Cunha recolhera o quadro da vaca "Litigation", o presidente da Ordem gaúcha disse ao Espaço Vital que espera apenas a conclusão do expediente que está sendo preparado pela OAB de Santa Maria, para encaminhar representações à Corregedoria-Geral da Justiça do RS e ao Conselho Nacional de Justiça.
"Ainda que o quadro da vaca tenha sido recolhido, a ofensa já tinha sido gravemente perpetrada, com o uso irregular de dependências de um prédio público, onde a Advocacia foi injustamente assacada" - disse Lamachia.