Supremo decide hoje se Cesare Battisti será solto ou extraditado
O STF decide nesta quarta-feira se o ex-ativista Cesare Battisti será solto ou extraditado para a Itália.
Depois de um imbróglio de mais de um ano, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidirá nesta quarta-feira (8) se o ex-ativista Cesare Battisti será solto ou extraditado para seu país de origem, conforme deseja o premiê Silvio Berlusconi. Em julgamento estará a decisão tomada em 2010 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de manter o italiano no Brasil.
Battisti está preso desde 2007 no presídio da Papuda, em Brasília, e foi militante do grupo PAC (Proletários Armados pelo Comunismo). Sem estar presente no julgamento, ele foi condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos políticos na década de 70. O italiano nega os crimes, mas tanto o governo conservador como esquerdistas querem seu retorno ao país.
O Supremo decidiu pela extradição de Battisti em 18 de novembro de 2009, por 5 votos a 4, mas indicou que Lula teria a palavra final sobre o assunto, tendo como base o acordo entre os dois países para lidar com o assunto. Em 31 de dezembro do ano passado, o petista acatou um parecer da AGU (Advocacia Geral da União) para manter o ex-ativista no Brasil.
A pendenga entre os dois países começou em 2007, quando o então ministro da Justiça, Tarso Genro, deu status de refugiado político a Battisti, alegando que ele sofria perseguição política na Itália. O governo Berlusconi reagiu com críticas públicas e ameaças ao Brasil, prometendo contestar a decisão na Justiça.
Troféu e ilícito
Depois da decisão de Lula, o governo italiano afirmou que o Brasil cometeu “grave ilícito interno e internacional”. Já a defesa de Battisti afirma que Berlusconi quer transformar o ex-ativista em um “troféu político” e tentava desde o início do ano libertar o ex-ativista.
Em 12 de maio, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou ao Supremo um parecer contrário à extradição de Battisti. Quatro dias depois, o ministro Gilmar Mendes negou um pedido de liberdade feito pela defesa, alegando que não havia "elemento novo" para que a situação do ex-militante
Fonte:
Maurício Savarese
Do UOL Notícias
Em Brasília
http://noticias.uol.com.br/politica/2011/06/08/supremo-decide-hoje-se-cesare-battisti-sera-solto-ou-extraditado.jhtm
Nota deste bloguista
Não me atrevo a dar um palpite sobre a decisão que será emanada hoje pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Além das questões jurídicas de Direito Internacional, está em jogo o prestígio do ex-Presidente Lula. Façam suas apostas.
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