BIG BROTHER VIRTUAL: estamos perdendo nossos direitos à intimidade e à privacidade

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Ao ler o artigo da escritora Lia Luft, Revista Veja, edição 2224, sob o título “Intimidades”, começamos a refletir a respeito da relativização do direito à intimidade e à privacidade previstos no inciso X, art. 5º da nossa Constituição Federal, ante a nossa postura diante frente às novas tecnologias de informação.

Não se tem mais qualquer dúvida que essa tecnologia torna nossa vida íntima cada vez mais vulnerável, e as pessoas ainda não se deram conta de que precisam ter consciência e a liberdade de escolher sobre o destino dos seus dados pessoais.

Como diz Lya Luft em seu artigo, “queremos (ou achamos que é preciso) saber de tudo, revelar tudo, abrir a roupa, tirar a roupa, escancarar a casa, o quarto, filmar a cama, relatar o dia a dia minuto a minuto, para um ou milhares de desconhecidos ou amigos virtuais”.

Mais adiante, aquela escritora ressalta que “discrição não está com nada, recato é coisa fora de moda. Estamos ávidos de exposição, nossa e alheia”.

A questão da tutela do Direito à intimidade e à privacidade das pessoas públicas sempre foi bastante controvertida. No entanto, nossos juristas e os nossos tribunais, com acerto, já consideravam que eles são relativos com relação às pessoas públicas, eis que vivem das aparições nos meios de comunicação ou que neles desempenhem suas profissões, de modo a se exporem de maneira demasiada.

Dessa forma, o direito à intimidade das pessoas públicas não é igual ao das demais, tendo em vista o interesse e a repercussão social que essa veiculação de informações pode causar.

À guisa de esclarecimento, entende-se por pessoas públicas, celebridades, políticos, socialites, esportistas, artistas, modelos e demais pessoas notórias, enfim, todos que circulam constantemente pelos meios de comunicação.

Considerando que hoje o cidadão comum passa a se expor cada vez  mais na internet (redes sociais, blogs, forúm e outros sites interativos), entendemos que ele corre o risco de merecer o mesmo tratamento que é dado às pessoas públicas, no que se refere à proteção da sua intimidade e/ou privacidade. 

Se até hoje muitas pessoas relutam em passar por telefone e até pessoalmente o seu nome completo, e-mail, nome de amigos, endereço, lugares que frequenta e seus hobbies, etc., ao contrário elas divulgam tudo isso na internet sem se importar com quem irá ter acesso a essas informações. Além disso, muitas tornam público fotos e vídeos mostrando detalhadamente (minuto por minuto) como é seu dia-a-dia. É isso que acontece hoje nas redes sociais no Brasil e no mundo (Orkut, Facebook, MySpace, blogs, etc).

Além do riscos que corremos na questão da segurança pessoal e da nossa família, estamos certos de que em breve não teremos mais a mesma proteção jurídica que no que tange à nossa intimidade e à nossa privacidade.

Estamos nos tornando uma pessoa pública, participante de um Big Brother virtual, e livre para qualquer tipo de "espiadinha".

Não podemos reclamar depois!!!