4 de julho de 2011

ITAQUERÃO VAI SAIR? - COM A PALAVRA O PREFEITO E OS VEREADORES DE SÃO PAULO




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Todo mundo sabe que o Itaquerão - estádio do Conrinthias - será construído com dinheiro público, sob o argumento de que a cidade de São Paulo deve ser uma das sedes do Mundial a ser realizado no Brasil em 2014.

O primeiro dos benefícios concedidos, conforme projeto de lei recentemente aprovado pela Câmara Municipal, refere-se ao pacote do prefeito que vai isentar a construtora Odebrecht do pagamento de até R$ 420 milhões.

Para que o nosso leitor possa ideia, esse valor é superior ao Imposto Predial e Território Urbano (IPTU) arrecadado por uma cidade como Campinas, com cerca de 1 milhão de habitantes, em 2011.

Imaginem quantas obras públicas poderiam ser realizadas com esse volume de dinheiro que deixará de ser arrecadado, e o que é pior, investido numa iniciativa privada.

O Ministério Público de São Paulo ao que parece está investigando o caso. Esperamos que encontre um caminho jurídico para tampar, o quanto antes essa sangria aos cofres municipais.

Alguns jurístas afirmam que a lei e demais atos emanados pelo Poder Público em todas as suas esferas estão restritos pelo princípio da impessoalidade, que constitucionalmente veda o direcionamento da administração a um particular específico, no caso a Construtora Odebrecht, em detrimento do coletivo.

Por sua vez, a Prefeitura alega que o projeto pode render R$ 30 bilhões à cidade de São Paulo ao longo dos próximos 15 anos. "Com a construção deste estádio, ao longo de 15 anos o PIB da Zona Leste será incrementado em R$ 30 bilhões. Todos os eventos multiplicadores a partir deste investimento resultarão em um incremento que não existiria se este incentivo não fosse dado”, disse Marcos Cintra, Secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho.
Desconhecemos o projeto de lei que foi recentemente aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo. Porém, segundo notícias divulgadas, a isenção está atrelada ao fato de o estádio ser palco da abertura da copa do mundo. A FIFA até agora não divulgou as cidades sedes, nem mesmo qual delas abrigará o jogo de abertura. Sabe-se que a final será no Maracanã.

Por outro lado, tanto Minas Gerais que agora tem como um dos seus senadores o presidente do Cruzeiro (suplente de Itamar Franco), como Brasília e Salvador, são fortes candidatas à abertura da copa.

Nesse sentido, vale citar declaração do Ministro dos Esportes, Orlando Silva, nesta segunda-feira, de que Brasília se credencia "fortemente" para abrir a Copa-2014.  Perguntado se São Paulo corria risco de ficar sem dinheiro para o estádio, uma vez que o crédito de R$ 420 milhões dado pela prefeitura condiciona à abertura do mundial, Orlando Silva não quis falar. "Pergunta ao prefeito e à Câmara de São Paulo", disse ao jornal Folha de São Paulo.

E nós perguntamos, o Itaquerão vai ou não sair?

Fonte:
http://www1.folha.uol.com.br/esporte/938563-ministro-diz-que-brasilia-e-candidata-forte-para-abrir-a-copa.shtml

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