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Presidente do Senado ganha R$ 26.700 pela Casa e,
segundo o Ministério Público, acumula duas aposentadorias, o que faz com que
seus vencimentos extrapolem em muito o teto constitucional.
Segundo o
site congressoemfoco “no mês de julho, o Senado cortou todos os pagamentos a
seus servidores que ultrapassaram R$ 26,7 mil. Esse valor, que corresponde ao
salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, é o teto constitucional do
funcionalismo. Nenhum servidor público deveria ganhar mais do que ele. No mês passado, a 9ª Vara Federal de Brasília decidiu que isso deveria
ser seguido à risca, e determinou que os três poderes fizessem o chamado
abate-teto, o corte nos excedentes. A decisão fez com que o Senado
diminuísse o valor do pagamento de pelo menos 464 servidores, como mostrou
o Congresso em
Foco. Se a liminar atingiu os funcionários, ela não atingiu
os senadores. Alguns parlamentares acumulam o que recebem no Congresso com
aposentadorias, que fazem com que os R$ 26,7 mil sejam ultrapassados em muito.
É o caso do próprio presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). No salário
dele, ninguém mexeu.
Decisão tomada
na última sexta-feira pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
(TRF-1), Olindo Menezes, derrubou a determinação que mandava cortar os
supersalários. Tal decisão foi motivada por recurso feito pelo
próprio Senado, que discordava do corte. Assim, os demais servidores com tal
prerrogativa voltarão a receber mais de R$ 26,7 mil, igualando-se aos
senadores, que não chegaram a ver seus vencimentos cortados.
Segundo o
referido site, José Sarney deve receber hoje mais de R$62.000,00 mensais,
somando-se duas aposentadorias (ex-governador do Maranhão e de servidor público
doTribunal de Justiça daquele mesmo Estado) e de e o atual salário de senador.
Fonte:
Nota deste blog
Com esse salário mensal e fora as demais verbas que recebe
(veja abaixo) o Sarney precisa ainda utilizar helicópetero da Polícia
Militar (veja
Você sabe quanto ganha um senador e um deputado federal. Faça os cálculos:
Senadores
Subsídio mensal
Subsídio mensal
R$
26,700,00. Além dos 12 salários por ano e do 13º, cada senador recebe o mesmo
valor no início e no final de cada sessão legislativa, ou seja, 14º e 15º
salários.
Funcionários
Ao
contrário da Câmara, onde existe a verba de gabinete (R$ 60 mil a partir deste
mês) para o deputado contratar seus assessores, é o Senado que contrata
diretamente o pessoal do gabinete dos senadores. Cada gabinete tem direito à
contratação de 11 profissionais, sendo seis assessores parlamentares e cinco
secretários parlamentares.
Um assessor parlamentar ganha R$ 8 mil brutos e um secretário, 85% desse valor. Com isso, o total de gastos com funcionários pode chegar a R$ 54 mil. Os cargos podem ser desmembrados, desde que não seja ultrapassado o valor originalmente designado para os 11 funcionários.
Um assessor parlamentar ganha R$ 8 mil brutos e um secretário, 85% desse valor. Com isso, o total de gastos com funcionários pode chegar a R$ 54 mil. Os cargos podem ser desmembrados, desde que não seja ultrapassado o valor originalmente designado para os 11 funcionários.
Verba Indenizatória
R$ 15
mil. Recursos para uso em gastos nos estados, com aluguel, gasolina,
alimentação. O parlamentar tem que apresentar nota fiscal com os gastos e, se
não usar toda a verba num determinado mês, acumula para o seguinte. Passado um
semestre, ele não tem mais direito de usar o acumulado.
Auxílio-moradia
R$ 3.800.
Têm direito os senadores que não moram em apartamentos funcionais. O
parlamentar tem que comprovar o gasto, apresentando notas de hotéis ou de
imóveis que tenha alugado em Brasília.
Cota postal
A cota
postal varia segundo o número de eleitores do estado. O senador do estado menos
populoso (AP), em termos de número de eleitores, tem direito a uma cota de R$ 4
mil/mês. Um senador do estado mais populoso (SP) tem direito a usar até R$ 60
mil/mês. O pagamento da postagem é feito diretamente pelo Senado aos Correios,
mediante comprovação da postagem, não havendo repasse de recursos.
Cota telefônica
Cada
senador tem direito a R$ 500 mensais.
Passagens aéreas
Passagens aéreas
Verba
variável, dependendo do estado pelo qual o senador foi eleito. O valor mínimo é
de R$ 4,3 mil (para os eleitos pelo Distrito Federal) e máximo de R$ 16 mil,
para os do Acre.
Combustível
Todo
senador tem direito a 25 litros de combustível por dia.
Gráfica
Cada
senador tem direito a uma cota de serviços gráficos, na Gráfica do Senado, para
material estritamente relativo à atividade parlamentar, de R$ 8.500 por ano.
Jornais e revistas
Nos dias
úteis, cada senador recebe cinco publicações, entre jornais e revistas.
Deputados
Deputados
Subsídio mensal
R$ 26.700,00. Além dos 12 salários por ano e do 13º, cada deputado recebe o mesmo valor no início e no final de cada sessão legislativa, ou seja, 14º e 15º salários.
Verba de gabinete
R$ 60
mil, a partir de abril de 2008. Verba destinada ao pagamento dos funcionários
de gabinete. Cada deputado tem direito a empregar de 5 a 25 pessoas em seu
gabinete, mas com salários que não ultrapassem o somatório da verba e que não
sejam inferiores ao mínimo.
Verba indenizatória
R$ 15
mil. Recursos para uso em gastos nos estados, com aluguel, gasolina,
alimentação. O parlamentar tem que apresentar nota fiscal com os gastos e, se
não usar toda a verba num determinado mês, acumula para o seguinte.
Auxílio-moradia
R$ 3 mil.
Têm direito os deputados que não moram em apartamentos funcionais. O
parlamentar tem que comprovar o gasto, apresentando notas de hotéis ou de
imóveis que tenha alugado em Brasília.
Cota postal e telefônica
R$
4.2687,55 para deputados, e R$ 5.513,09 para líderes e vice-líderes da Câmara,
presidentes e vice-presidentes de comissões permanentes da Casa. A cota é
mensal, mas, se não utilizada naquele mês, acumula para o seguinte.
Passagens aéreas
Verba
variável, dependendo do estado pelo qual o deputado foi eleito. O valor mínimo
é de R$ 4,3 mil (para os deputados eleitos pelo Distrito Federal) e máximo de
R$ 16 mil, para os do Acre.
Gráfica
Cota de
R$ 6 mil.
Jornais e revistas
Nos dias
úteis, cada deputado recebe cinco publicações, entre jornais e revistas.
Fonte:
É pouco. E eles querem mais e conseguem...
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