Notícias recentes dão conta de que os motoristas
irão precisar de maior cautela ao transitar pelas rodovias. A partir de agora
os órgãos de fiscalização de trânsito não mais serão obrigados a colocar placas
indicativas de dispositivos de controle de velocidades (radares).
Apesar disso, o motorista deve ficar
atento quanto às eventuais multas que receber provenientes de radares
escondidos. Isso não pode ocorrer, contrariando as normas vigentes.
Nas vias urbanas continua valendo a
regra de que os radares devem ser avisados sempre.
As novas regras valem para todo o país.
No Estado de São Paulo há um projeto de lei, aprovado pela Assembléia
Legislativa, que obriga a existência de placas indicativas à no mínimo 200 m de
distância. Mas o projeto ainda não foi sancionado pelo governador do Estado.
Além disso, há quem entenda que mesmo que se aprovada essa lei, fatalmente sua
inconstitucionalidade será discutida, pois a competência para legislar sobre
trânsito é da União.
Vamos esperar para ver o que acontece.
Enquanto isso respeite os limites de velocidade e não pague multas.
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