Privatizar o ensino superior é a solução?

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O artigo que reproduzimos “O custo do ensino superior”, publicado no Boletim da ABMES - Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior, traz para debate um assunto extremamente polêmico - a privatização do ensino superior no Brasil.

Vale a pena ler o artigo de autoria de Ademar Batista Pereira, presidente do Sinepe do Estado do Paraná.

Vamos ao artigo:

        Com um investimento de quase R$ 18 mil por aluno/ano, o Paraná tem o menor custo do ensino superior se comparado com outros estados brasileiros. Esse valor representa uma média de R$ 1,5 mil por mês e torna-se relativo ao compararmos com a mensalidade das grandes universidades particulares do estado em que a média é de R$1 mil.

        Enquanto nas instituições particulares o valor de mensalidade é faturamento, no Estado é custo – sem considerar que as instituições particulares pagam os impostos sobre as mensalidades e ainda obtém o lucro por serem empresas privadas. Fazendo uma conta simples, caso o Paraná resolvesse privatizar suas universidades, pagando para todos os seus alunos estudarem nas particulares, economizaria R$ 400 milhões por ano.

        Em outros estados, o custo por aluno chega a ser três a quatro vezes maior que no Paraná. Para se ter uma ideia, seis estados juntos (Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia e Ceará), gastam R$12 bilhões/ano para 348 mil alunos com um custo de R$34,5 mil por aluno, quase R$3 mil por aluno/mês. Para fazer uma conta mais precisa, teríamos que calcular ainda os inúmeros investimentos constantes como estabilidade de funcionários, reparos nos edifícios, tecnologia e a própria estrutura da secretaria que responde pelas universidades.

        Por que o custo das públicas é tão superior ao das particulares? Os defensores da universidade gratuita argumentam que somente as públicas investem em pesquisa, no entanto, se o Paraná terceirizasse o ensino superior, existiria uma verba de R$ 400 milhões/ano para pesquisa e, se somente os seis estados citados aderissem ao modelo, ultrapassaria R$ 8 bilhões/ano.

        A terceirização integral do ensino superior ainda não está sendo praticada pelo mundo, porém o formato brasileiro é muito diferente dos modelos de sucesso que encontramos além-mar. O Estados Unidos, por exemplo, não conta com ensino superior gratuito e os alunos que não tem condições de pagar recebem bolsas. Na maioria da Europa também – gratuita é a educação básica e, mesmo assim, a escola particular tem espaço e acesso a recursos públicos em parceria com o governo.

        É claro que o problema do nosso modelo brasileiro não está apenas no ensino superior e isto é visível anualmente quando os alunos das escolas particulares são sempre os melhores classificados nos vestibulares das universidades estaduais e federais. Apesar da boa intenção das cotas e das políticas de inclusão, o ensino superior “gratuito” continua sendo destinado para os melhores alunos da educação básica da escola particular brasileira.

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