18 de agosto de 2013

Quem vence : Barbosa X Lewandowski ou a Justiça brasileira?






As constantes desavenças entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, ocorridas ao longo do julgamento do mensalão, tem dividido a opinião de juristas. Creio, por outro lado, que a maioria do povo brasileiro se posicione ao lado do Ministro Joaquim Barbosa, rejeitando, a postura adotada por Lewandowski em suas intervenções naquele julgamento.

Em nota publicada no portal Terra, magistrados (membros da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra)) criticaram a postura do presidente do STF Joaquim Barbosa. Diz a nota:

 “... o Código de Ética da Magistratura estabelece entre os deveres dos magistrados a urbanidade e a cortesia para com colegas e que as insinuações feita por Joaquim Barbosa naquela julgamento, em referência a postura adotada por Lewandowski não contribui para o debate e pode influir negativamente para o conceito que se possa ter do próprio tribunal, pilar do Estado Democrático de Direito”. 

Se nossa análise for feita apenas como leigos, e é isso o que tem sido feito pelo povo brasileiro por meio das redes sociais, não resta menor dúvida de que Joaquim Barbosa vai figurar como herói e Lewandowski como vilão. Mas se olharmos como operadores do Direito, certamente iremos concluir de que ambos estão deixando que o calor de uma rusga pessoal, o façam esquecer de que são obrigados a respeitar um código de ética e, com o máximo de rigor, todos os preceitos jurídicos que podem e devem ser aplicados àquele julgamento.

Diante de tudo isso, e no momento em que a sociedade brasileira está cada vez mais incrédula com os poderes constituídos, espera-se que o STF, órgão máximo da Justiça brasileira, não venha perder a credibilidade que ainda ostenta e que foi ratificada com o julgamento do mensalão.

De nossa parte esperamos que a vitória seja da Justiça brasileira, e não de qualquer dos juízes que hoje ocupam as cadeiras dos STF.


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