A Folha Online publicou recentemente um levantamento feito pela ONG Transparência Brasil, pela qual foi revelado que o custo do Congresso Nacional brasileiro é um dos mais altos do mundo. Por incrível que possa parecer, o congresso brasileiro gasta cerca de R$11.545,04 por minuto para manter 513 deputados e 81 senadores. Como não resta qualquer dúvida que o brasileiro pouco recebe como contrapartida dos seus congressistas, queremos lançar um projeto de lei que, via iniciativa popular, venha banir de vez esse desperdício de verba pública. Trata-se do projeto de lei “Congresso a Distancia”, por meio do qual nossos deputados e senadores, de suas casas, possam exercer os seus mandatos.
Utopia?
Mas o que é uma utopia senão uma realidade em potência, como afirma Édouard Herriot (1).
Se a nossa proposta pode parecer um sonho impossível de se realizar, não se pode negar que as inovações virtuais são hoje realidades irreversíveis, proporcionando ao homem a realização de quase tudo sem sair de casa com o simples acesso a um computador. Estuda-se, compra-se, vende-se, comunica-se, informa-se, até macumba (2) é feita online sem sair de casa. Da mesma forma, essa mesma tecnologia tem permitido encurtar fronteiras e conseguir avanços inimagináveis em todas as áreas da ciência. A redução do tempo gasto para a contabilização de dados, troca de informações e até mesmo realização de encontros virtuais entre as pessoas já ocorrem nos quatros cantos do mundo.
No Brasil, por meio da videoconferência, já é realizado o interrogatório de réus, minimizando os custos com o transporte e com a segurança dos detentos. Da mesma forma, ainda que timidamente comparando-se com os países mais desenvolvidos, o estudo a distância se torna realidade em nosso país. Votamos pelo processo eletrônico, só não o fazemos de nossas casas – apesar de existir tecnologia que permita isso -, pelo fato de muitos dos brasileiros ainda não possuir em sua residência um computador. Se com segurança acessamos virtualmente quase tudo, inclusive a nossa conta bancária realizando todo o tipo de operação, da mesma forma é possível votar sem sair de casa.
O próprio Congresso Nacional dá exemplos de que nossa proposta não é uma utopia. Um deles, ainda em discussão, versa sobre um projeto de lei que tem como objetivo permitir que acionistas de empresas possam participar a distância das assembleias, utilizando os recursos tecnológicos hoje disponíveis, inclusive a teleconferência, sendo-lhes possível, inclusive, votar. Outro, é o projeto batizado de CIDADÃO DIGITAL que permite o encaminhamento de projetos de iniciativa popular por meio de assinaturas eletrônicas, através da Rede Mundial de Computadores, criando mecanismos para que qualquer pessoa, em qualquer parte do país, apresente ou declare adesão às propostas de iniciativa popular pela Internet.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a utilizar videoconferências na realização de reuniões com o objetivo de evitar deslocamentos e, dessa forma, reduzir gastos. A videoconferência vai auxiliar o trabalho dos conselheiros no julgamento dos processos que poderão ouvir testemunhas em qualquer lugar do país, não precisando mais se deslocarem para o lugar de origem dessas pessoas.
Encontramos uma reportagem assinada por Andressa Nascimento, na qual ela informa que, de acordo com um levantamento, a videoconferência e telepresença substituem cerca de 2,1 milhões de passagens ao ano em todo o mundo. Por meio dessa tecnologia os usuários podem trabalhar em home-office, o que diminui, além do desgaste pessoal do funcionário, os poluentes de carro e de avião no ambiente e a rapidez nos processos empresariais.
Se o Brasil foi um dos pioneiros na informatização do processo eleitoral, poderemos ser também os primeiros a ter um Congresso a Distância, minimizando-se os elevados custos da sua manutenção. Os recursos economizados poderiam ser repassados para cobrir despesas com educação, saúde e segurança, desonerando de vez o cidadão brasileiro da pesada carga tributária que hoje recai sobre os seus ombros.
Concluímos citando o educador Paulo Freire:
“Mulheres e homens, somos os únicos seres que, social e historicamente, nos tornamos capazes de aprender. Por isso, somos os únicos em quem aprender é uma aventura criadora, algo por mesmo, muito mais rico do que meramente repetir a lição dada. Aprender para nós é construir, reconstruir, constatar para mudar, o que não se faz sem abertura ao risco e à aventura do espírito”.
Para que essa utopia seja transformada em sonho realizado, basta que sejam coletadas as assinaturas necessárias para que um projeto de lei seja apresentado. A Lei da Ficha Limpa nasceu de um projeto de lei proposto via iniciativa popular, que foi aprovado graças à mobilização de milhões de brasileiros e se tornou um marco fundamental para a democracia e a luta contra a corrupção e a impunidade no país.
É possível, basta querer! Estamos certos de que muitos brasileiros querem.
Referências:
(1) Édouard Herriot (5 de Julho de 1872, Troyes — 26 de Março de 1957, Lyon ) foi um político francês. Ocupou o cargo de primeiro-ministro da França
(2) macumbaonline.com
Notas:
A Ong – Transparência Brasil é uma organização independente e autônoma, fundada em abril de 2000 por um grupo de indivíduos e organizações não-governamentais comprometidos com o combate à corrupção,http://www.fiepr.org.br/redeempresarial/News2125content37292.shtml
Íntegra do levantamento da Ong Transparência Brasil -http://www.transparencia.org.br/docs/parlamentos.pdf
Acho que isso pode dar certo, o STJ já vem adotando a idéia de diminuir custos utilizando o processo eletrônico, pratiamente todas as petições devem ser enviadas pela internet.
ResponderExcluirPoderiamos começar colocando cameras filmadoras e transmitir pela internet o que acontece no Senado, nas camaras dos deputados e nos gabinetes, assim saberiamos quem esta realmente trabalhando.