ProMédio - Bolsas de Estudos no Ensino Médio - uma feliz iniciativa

Dilma Rousseff ao longo da campanha eleitoral e mesmo após ter sido oficialmente declarada vencedora do pleito, afirmou a sua intenção de criar um sistema de bolsas de estudos nos moldes do ProUni, para atender os alunos matriculados no ensino médio.

A medida anunciada, se colocada em prática, deve merecer o aplauso de todos os brasileiros, permitindo que a disputa pelas vagas oferecidas pelas universidades públicas seja feita em condições iguais por candidatos oriundos de todas as classes sociais. Hoje a maioria dessas vagas é ocupada por alunos de classes sociais privilegiadas que realizaram seus estudos pré-universitários em escolas particulares.

Além de garantir a plena eficácia do princípio de igualdade previsto em nosso texto constitucional, acreditamos que em curto prazo as bolsas do atual ProUni perderão a razão de existir.

A maior prova disso são as pesquisas que ultimamente demonstram o aumento significativo da migração de alunos das escolas públicas para as privadas na educação básica. Uma das principais razões apontada é a melhoria da renda das classes C e D, que outrora só podiam manter seus filhos em escolas mantidas pelo Estado.

Todavia, a mudança de comportamento de usuários da rede oficial de educação básica demonstra, por outro lado, que a qualidade das instituições privadas nesse segmento da educação continua superior às públicas, o que faz dos seus egressos candidatos potencialmente fortes na conquista das vagas oferecidas pelas universidades públicas.

Dados recentes (1) das avaliações a que são submetidos os alunos do ensino básico demonstram que nas séries iniciais do ensino fundamental, o Ideb (2) da rede pública saltou de 4,0 para 4,4 entre 2007 e 2009, o intervalo da avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pela coleta e análise dos dados. Nas escolas privadas, a média saltou de 6,0 para 6,4. O índice coloca as escolas particulares dessa etapa no mesmo nível dos países desenvolvidos, que teriam nota 6,0 no Ideb.

A diferença é ainda maior no 9º ano do ensino fundamental e no ensino médio. Nas séries finais, as escolas públicas obtiveram nota 3,7 em 2009. Enquanto na rede privada foi de 5,9. As públicas cresceram 0,2 ponto entre 2007 e 2009. As privadas, 0,1 ponto. No ensino médio, etapa que obteve os menores crescimentos do País, as públicas ficaram com média 3,4 e as particulares, 5,6.

Em razão disso, e para permitir o acesso dos alunos oriundos de escolas públicas ao ensino superior, o ProUni beneficiou de 2005 a 2010 quase 800.000 ex-alunos. Esses alunos, pela formação que tiveram no ensino fundamental e médio realizados em escolas mantidas pelo Poder Público, não tinham qualquer possibilidade de disputar uma vaga nas universidades públicas.

Hoje, do total de alunos matriculados no ensino superior no Brasil, praticamente dois terço estão na rede privada. Apesar de ter sido verificado um aumento de vagas nas universidades mantidas pelo governo federal, houve uma sensível queda de vagas naquelas administradas pelos governos estaduais e municipais. Com isso, o crescimento de vagas no ensino superior mantido pela iniciativa privada aumentou, principalmente graças às bolsas do ProUni.

Esperamos que as instituições privadas que venham receber os futuros alunos bolsistas para o ensino  médio sejam escolhidas pelo governo pelo critério da qualidade do ensino que oferecem segundo o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), pois só assim justificaria a medida anunciada pelo novo governo federal de criar o ProMédio.

Notas:

(1) http://ultimosegundo.ig.com.br/

(2) O Ideb – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica -, fornece os Indicadores da evolução na qualidade da educação em todos os níveis de ensino - primeira e segunda etapas do ensino fundamental e ensino médio.

(3) PROUNI - O  Programa Universidade para Todos tem como finalidade a concessão de bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. Criado pelo Governo Federal em 2004 e institucionalizado pela Lei nº 11.096, em 13 de janeiro de 2005, oferece, em contrapartida, isenção de alguns tributos àquelas instituições de ensino que aderem ao Programa. http://prouniportal.mec.gov.br

Imagem:

http://3.bp.blogspot.com/_-QWAMsfNfFc/SrfezDUVHJI/AAAAAAAAAbI/J8i-