25 de abril de 2011

CÂMARA X STF: UMA BRIGA DE GIGANTES







Câmara reage à proposta de Peluso

A ideia defendida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, de que o Executivo peça um parecer prévio de constitucionalidade à Corte antes de sancionar leis polêmicas aprovadas pelo Congresso Nacional foi rechaçada ontem com veemência por parlamentares e pelo presidente da OAB), Ophir Cavalcante. Com a cautela de evitar embate direto com Peluso, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), preferiu dizer que irá procurá-lo para saber o real propósito da ideia.

A ideia defendida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, de que o Executivo peça um parecer prévio de constitucionalidade à Corte antes de sancionar leis polêmicas aprovadas pelo Congresso Nacional foi rechaçada ontem com veemência por parlamentares e pelo presidente da OAB), Ophir Cavalcante. Com a cautela de evitar embate direto com Peluso, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), preferiu dizer que irá procurá-lo para saber o real propósito da ideia.

Maia, porém, considerou a declaração de Peluso intempestiva e criticou indiretamente a proposta, afirmando, que, quando um poder invade a seara do outro, provoca desarmonia: 

- Há uma certa intempestividade nessa afirmação. Vou consultar o presidente do Supremo sobre quais são suas reais intenções. Tudo que vier para contribuir para o fortalecimento das instituições é bom. Mas não é bom o que vem para desqualificar ou atrapalhar o fortalecimento destas instituições. Os poderes são harmônicos entre si e quando um entra na seara do outro, quebra a harmonia - disse Maia.

O presidente da Câmara disse ainda que, se fosse presidente da República, não concordaria com a sugestão de Peluso, mas negou crise entre Legislativo e Judiciário.

Já o presidente da OAB não poupou críticas à proposta, considerando que ela é uma grave quebra da harmonia e da independência entre os poderes da República:

- O Legislativo ter que pedir a bênção do Judiciário para poder deliberar a respeito desse ou daquele projeto de lei seria uma diminuição de suas atribuições. Não se pode estabelecer essa ditadura do Judiciário em relação aos projetos que tramitam no Congresso - afirmou Ophir.

Indagado sobre as declarações de Peluso, o atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça, João Paulo Cunha (PT-SP), não quis comentar o assunto. João Paulo é réu no processo do mensalão que corre no Supremo.

Ex-presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO) classificou a proposta como absurda e lembrou que mesmo os próprios ministros do Supremo diferem sobre o que é ou não considerado inconstitucional:

- Os próprios ministros batem cabeça. Existem comissões de Constituição e Justiça na Câmara, e a esmagadora maioria das leis não é questionada. É preciso que o presidente do Supremo respeite as instituições, respeite o Executivo e o Legislativo, assim como nós respeitamos o Judiciário - disse Demóstenes:

- O Congresso, ao aprovar a Lei da Ficha Limpa para 2010, baseou-se em jurisprudência do próprio Supremo, que durante 20 anos considerou que as condições de inelegibilidade não eram parte do processo eleitoral.

Demóstenes: "Peluso deveria tomar um calmante"

Para Demóstenes, não é possível saber o que se passa na cabeça dos ministros:

- O presidente Peluso deveria tomar um calmante, adotar uma postura de serenidade e entender que o presidente do Supremo tem que conviver bem com as pressões dos poderes.

O deputado Silvio Costa (PTB-PE) fez ´mea culpa´. Afirmou que esse tipo de proposta só ocorre porque o Congresso tem aprovado projetos pela pressão política, mesmo sabendo que alguns são inconstitucionais.

- Esse tipo de proposta existe por culpa nossa. Por exemplo, votamos a PEC dos Vereadores sabendo que ela era inconstitucional. O mesmo aconteceu com a Ficha Limpa. A Casa tem feito demagogia. Mas também não aceitou a judicialização da Câmara. Os poderes são independentes - disse Costa.

Nota deste blog:

O site Espaço Vital publicou notícia divulgada pelo O Gobo com o título "Câmara reage à proposta e Peluso", na qual se evidencia um certo mal estar entre Legislativo e Judiciário. Trata-se de uma "briga" de gigantes. Quem vencerá?

www.espacovital.com.br
O Globo - Isabel Braga

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