Câmara reage à proposta de Peluso
A ideia defendida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, de que o Executivo peça um parecer prévio de constitucionalidade à Corte antes de sancionar leis polêmicas aprovadas pelo Congresso Nacional foi rechaçada ontem com veemência por parlamentares e pelo presidente da OAB), Ophir Cavalcante. Com a cautela de evitar embate direto com Peluso, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), preferiu dizer que irá procurá-lo para saber o real propósito da ideia.
A ideia defendida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, de que o Executivo peça um parecer prévio de constitucionalidade à Corte antes de sancionar leis polêmicas aprovadas pelo Congresso Nacional foi rechaçada ontem com veemência por parlamentares e pelo presidente da OAB), Ophir Cavalcante. Com a cautela de evitar embate direto com Peluso, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), preferiu dizer que irá procurá-lo para saber o real propósito da ideia.
Maia, porém, considerou a declaração de Peluso intempestiva e criticou indiretamente a proposta, afirmando, que, quando um poder invade a seara do outro, provoca desarmonia:
- Há uma certa intempestividade nessa afirmação. Vou consultar o presidente do Supremo sobre quais são suas reais intenções. Tudo que vier para contribuir para o fortalecimento das instituições é bom. Mas não é bom o que vem para desqualificar ou atrapalhar o fortalecimento destas instituições. Os poderes são harmônicos entre si e quando um entra na seara do outro, quebra a harmonia - disse Maia.
O presidente da Câmara disse ainda que, se fosse presidente da República, não concordaria com a sugestão de Peluso, mas negou crise entre Legislativo e Judiciário.
Já o presidente da OAB não poupou críticas à proposta, considerando que ela é uma grave quebra da harmonia e da independência entre os poderes da República:
- O Legislativo ter que pedir a bênção do Judiciário para poder deliberar a respeito desse ou daquele projeto de lei seria uma diminuição de suas atribuições. Não se pode estabelecer essa ditadura do Judiciário em relação aos projetos que tramitam no Congresso - afirmou Ophir.
Indagado sobre as declarações de Peluso, o atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça, João Paulo Cunha (PT-SP), não quis comentar o assunto. João Paulo é réu no processo do mensalão que corre no Supremo.
Ex-presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO) classificou a proposta como absurda e lembrou que mesmo os próprios ministros do Supremo diferem sobre o que é ou não considerado inconstitucional:
- Os próprios ministros batem cabeça. Existem comissões de Constituição e Justiça na Câmara, e a esmagadora maioria das leis não é questionada. É preciso que o presidente do Supremo respeite as instituições, respeite o Executivo e o Legislativo, assim como nós respeitamos o Judiciário - disse Demóstenes:
- O Congresso, ao aprovar a Lei da Ficha Limpa para 2010, baseou-se em jurisprudência do próprio Supremo, que durante 20 anos considerou que as condições de inelegibilidade não eram parte do processo eleitoral.
O presidente da Câmara disse ainda que, se fosse presidente da República, não concordaria com a sugestão de Peluso, mas negou crise entre Legislativo e Judiciário.
Já o presidente da OAB não poupou críticas à proposta, considerando que ela é uma grave quebra da harmonia e da independência entre os poderes da República:
- O Legislativo ter que pedir a bênção do Judiciário para poder deliberar a respeito desse ou daquele projeto de lei seria uma diminuição de suas atribuições. Não se pode estabelecer essa ditadura do Judiciário em relação aos projetos que tramitam no Congresso - afirmou Ophir.
Indagado sobre as declarações de Peluso, o atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça, João Paulo Cunha (PT-SP), não quis comentar o assunto. João Paulo é réu no processo do mensalão que corre no Supremo.
Ex-presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO) classificou a proposta como absurda e lembrou que mesmo os próprios ministros do Supremo diferem sobre o que é ou não considerado inconstitucional:
- Os próprios ministros batem cabeça. Existem comissões de Constituição e Justiça na Câmara, e a esmagadora maioria das leis não é questionada. É preciso que o presidente do Supremo respeite as instituições, respeite o Executivo e o Legislativo, assim como nós respeitamos o Judiciário - disse Demóstenes:
- O Congresso, ao aprovar a Lei da Ficha Limpa para 2010, baseou-se em jurisprudência do próprio Supremo, que durante 20 anos considerou que as condições de inelegibilidade não eram parte do processo eleitoral.
Demóstenes: "Peluso deveria tomar um calmante"
Para Demóstenes, não é possível saber o que se passa na cabeça dos ministros:
- O presidente Peluso deveria tomar um calmante, adotar uma postura de serenidade e entender que o presidente do Supremo tem que conviver bem com as pressões dos poderes.
O deputado Silvio Costa (PTB-PE) fez ´mea culpa´. Afirmou que esse tipo de proposta só ocorre porque o Congresso tem aprovado projetos pela pressão política, mesmo sabendo que alguns são inconstitucionais.
- Esse tipo de proposta existe por culpa nossa. Por exemplo, votamos a PEC dos Vereadores sabendo que ela era inconstitucional. O mesmo aconteceu com a Ficha Limpa. A Casa tem feito demagogia. Mas também não aceitou a judicialização da Câmara. Os poderes são independentes - disse Costa.
Nota deste blog:
O site Espaço Vital publicou notícia divulgada pelo O Gobo com o título "Câmara reage à proposta e Peluso", na qual se evidencia um certo mal estar entre Legislativo e Judiciário. Trata-se de uma "briga" de gigantes. Quem vencerá?
Para Demóstenes, não é possível saber o que se passa na cabeça dos ministros:
- O presidente Peluso deveria tomar um calmante, adotar uma postura de serenidade e entender que o presidente do Supremo tem que conviver bem com as pressões dos poderes.
O deputado Silvio Costa (PTB-PE) fez ´mea culpa´. Afirmou que esse tipo de proposta só ocorre porque o Congresso tem aprovado projetos pela pressão política, mesmo sabendo que alguns são inconstitucionais.
- Esse tipo de proposta existe por culpa nossa. Por exemplo, votamos a PEC dos Vereadores sabendo que ela era inconstitucional. O mesmo aconteceu com a Ficha Limpa. A Casa tem feito demagogia. Mas também não aceitou a judicialização da Câmara. Os poderes são independentes - disse Costa.
Nota deste blog:
O site Espaço Vital publicou notícia divulgada pelo O Gobo com o título "Câmara reage à proposta e Peluso", na qual se evidencia um certo mal estar entre Legislativo e Judiciário. Trata-se de uma "briga" de gigantes. Quem vencerá?
www.espacovital.com.br
O Globo - Isabel Braga
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