Marta Suplicy perde indenização por danos morais.

Imagem meramente ilustrativa

A senadora Marta Suplicy tentara obter uma indenização por danos morais em razão do fato de ter sido chamada de perua em uma matéria jornalística. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) acreditou não haver qualquer dano moral na conduta, motivo pelo qual a senadora ajuizou um recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Tribunal da Cidadania entendeu que o Recurso Especial (REsp) era incabível. De acordo com o desembargador convocado, Vasco Della Giustina, não existiu qualquer negativa de prestação jurisdicional do TJ paulista, como argumentado pela autora.

De acordo com o seu entendimento, o tribunal de segundo grau havia analisado toda a matéria necessária para resolver a lide. Afirmou ainda o desembargador que o julgador não detém a obrigação de responder todo e qualquer ponto levantado pelas partes, mas apenas os necessários para a fundamentação de sua decisão. O Tribunal de Justiça havia entendido que não houve qualquer dano moral indenizável ou mesmo grave ofensa à honra da senadora, já que a publicação teria feito uso da citada expressão tão apenas para ressaltar o seu estilo pessoal, sua maneira de vestir-se.

Demonstrou ainda o Tribunal que outra editora também tinha se utilizado da mesma expressão para se referir à Marta Suplicy, sem qualquer objeção de sua parte. Não se entrevê, no entanto, carga ofensiva suficiente no emprego da referida expressão (perua) a ensejar o reconhecimento de lesão moral indenizável. A expressão perua, no contexto da matéria, foi nitidamente empregada para destacar o estilo pessoal da apelada, marcado neste particular, pela elegância no vestir. Note-se, a propósito, que a veiculação trata a recorrida como a esfuziante ex-prefeita, reforçando a ideia de que a expressão foi utilizada para fins de simplesmente ressaltar o estilo pessoal da autora, nada mais, afirmou o acórdão de segundo grau.

 

Extraído de: Bahia Notícias - 08 de Abril de 2011

Publicado - http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2640358/suplicy-perde-indenizacao-por-danos-morais

Nota deste blog:

Segundo o blog da Eliana (O1) "De uns anos para cá, o significado desse termo passou a ser outro. Tem duplo sentido. Não é mais uma espécie de xingamento. Hoje, perua é um termo aplicado no caso da mulher toda “empetecada”, que oxigena o cabelo, usa roupas coladas, sapato alto, que se produz com roupas caras, para tornar -se desejável para o outro. E dependendo da perua, virou até elogio. O sentido é duplo mesmo. Teve até novela há alguns anos, na Plim Plim, chamada "Poderosas Peruas. " De xingamento virou elogio. E até símbolo de status.E afinal de vez em quando quem resiste a um brinco cheio de strass, uma sapatilha de oncinha, um jeans bem apertadinho, um saltão, e uma vida lilás e cor de rosa?Na verdade toda mulher tem um lado perua. E eles adoram o estilo. A-do-ram!!! Nem que seja só por uma noite...

E você leitor(a), o que acha: chamar algum de perua é ofensivo?
 
Fontes:
(1) http://sentencaourenovacao.blogspot.com/2009/07/peruas-porque-nao.html