27 de junho de 2011

O CARÁTER DO EX-PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

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Todos devem ter lido a notícia de que o filho de repórter da Globo não é de Fernando Henrique Cardoso conforme revelaram dois testes de DNA realizados.

Vejam a notícia:

Filho de repórter da Globo não é de FHC, revela DNA

Dois testes de DNA, feitos em São Paulo e em Nova York, revelaram que Tomás Dutra Schmidt, filho da jornalista Miriam Dutra, da TV Globo, não é filho do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Em 2009, FHC reconheceu Tomás como filho num cartório em Madri, na Espanha.

O jovem, que hoje tem 18 anos, pode usar o documento a qualquer momento para colocar o nome do ex-presidente em sua certidão, segundo interlocutores de FHC. A informação sobre os testes foi publicada na coluna Radar, da revista "Veja".

Depois que o documento já estava pronto, os três filhos do tucano com Ruth Cardoso --Paulo Henrique, Beatriz e Luciana-- pediram ao pai que fizesse um exame que comprovasse que Tomás era mesmo filho dele.

O ex-presidente concordou, imaginando com isso colocar fim a qualquer possibilidade de desentendimento entre os irmãos e Tomás.

O primeiro teste foi feito no fim do ano passado, em São Paulo. A saliva de FHC foi recolhida em São Paulo, e a de Tomás, em Washington, nos EUA, onde estuda, por meio do representante do escritório do advogado brasileiro Sergio Bermudes, que cuidou tanto do reconhecimento quanto dos testes feitos.

O primeiro exame deu negativo. FHC decidiu então se encontrar com Tomás em Nova York para um novo teste, que também deu negativo.
Fernando Henrique Cardoso estava disposto a manter a história restrita a seus familiares. De acordo com interlocutores do ex-presidente, ele acha que o exame é uma mera negativa biológica, e não jurídica.

Ele está disposto a manter o reconhecimento de Tomás.

Seus herdeiros, no futuro, poderão questionar a paternidade com base nos testes de DNA.

O ex-presidente não falará nada sobre o assunto, pois entende que diz respeito apenas à sua vida privada.

Link da notícia:

Nota deste blog:

Em primeiro lugar muitos jornalistas, e certos veículos de informação passam a dever desculpas formais ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso por tudo que se publicou de ele supostamente "possuir um filho fora do casamento".

Um dos exemplos é o da revista Carta Capital que publicou a charge abaixo reproduzida:



Em segundo lugar, merece os nossos parabéns o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, pela decisão de manter o reconhecimento Tomás, apesar de os exames de DNA terem sido negativos.

Quanto ao fato de que os filhos de FHC possam um dia contestar a paternidade do filho por ele reconhecido, temos dúvidas. É pacífico o entendimento dos nossos Tribunais de que o reconhecimento voluntario da paternidade de uma criança não dá o direito subjetivo a quem a reconheceu, de propor posteriormente uma ação negatória de paternidade. Para que isso possa acontecer, torna-se necessário que o pai tenha registral tenha sido induzido a erro. FHC mesmo sabendo que Tomáz não é seu filho biológico, decidiu manter o registro.

Portanto, o reconhecimento voluntário da paternidade é IRREVOGÁVEL (Código Civil, Art. 1.604; Código de Processo Civil, Art.s 3º, 267, IV, 295, II e parágrafo único, III). A revogabilidade só existe no caso de vício da vontade (dolo, coação, lesão, estado de perigo ou erro), que não pertence absolutamente ao caso concreto.

Em um voto dado em processo de igual natureza, a Ministra Nancy Andrighi, do STJ assinalou:

"O entendimento consolidado na Turma é o de que, para que haja possibilidade de anulação do registro de nascimento de menor cuja paternidade foi reconhecida, é necessária prova robusta no sentido de que o 'Pai registral' foi de fato, por exemplo, induzido a erro, ou ainda, coagido a tanto".

Ela finaliza dizendo:

“Existem, pois, ex-cônjuges e ex-companheiros; não podem existir, contudo, ex-Pais”.

Fernando Henrique Cardoso dá prova de que Abrahan Lincoln não estava certo quando disso que:

"Se quiser por à prova o caráter de um homem, dê-lhe poder".

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