Médico acusado de abusar de nove pacientes pede hábeas ao Supremo
Denunciado pelo suposto abuso de nove pacientes, o médico Benedito Calixto Fortes Gatto, de 64 anos, preso preventivamente na penitenciária de Tremembé I (SP), impetrou habeas corpus no STF, pedindo que seja revogada a prisão preventiva decretada, ou que a custódia seja revertida em outra medida cautelar, conforme as novas medidas processuais penais previstas na Lei nº 12.403/2011.
Ao receber a denúncia, a juíza da 1ª Vara Criminal de Peruíbe (SP) determinou a prisão preventiva do médico, a pedido do Ministério Público Estadual, alegando a necessidade de resguardar a ordem pública e para a conveniência da instrução penal. Quanto ao pedido de substituição da custódia por outras medidas cautelares, a magistrada afirmou que qualquer outra medida se mostraria insuficiente para garantir a ordem pública e a instrução do processo.
A defesa do médico questionou essa decisão no TJ de São Paulo. Mas o relator do caso naquela instância negou o pedido de liminar. Contra essa nova decisão, os advogados recorreram ao STJ. Novamente o pleito liminar foi indeferido.
No habeas ajuizado no Supremo, os advogados afirmam, entre outros argumentos, que o Ministério Público ofereceu denúncia contra o médico sem que houvesse representação formal das vítimas, bem como a descrição dos fatos e a forma de constrangimento por meio de suposta violência ou ameaça.
Por considerar que a prisão preventiva do médico Benedito viola o princípio constitucional da presunção da inocência, os advogados pedem e revogação da custódia do médico. Ou, alternativamente, que a prisão seja convertida em outra medida cautelar, conforme prevê a Lei nº 12.403/2011. O relator do caso é o ministro Marco Aurélio. (HC nº 109905)
Para entender o caso
* A denúncia, oferecida pelo promotor de Justiça Cássio Conserino, aponta que o médico praticava os crimes a pretexto de fazer exames de demissão e de admissão para o mercado de trabalho. De acordo com o promotor, o médico determinava que as pacientes se deitassem na maca e então praticava abusos sexuais.
* Segundo o Ministério Público, as vítimas se sujeitaram às ações do médico por medo de perder a oportunidade de trabalhar. O caso só veio à tona porque uma mulher, vítima de abuso, denunciou o médico às autoridades.
* Há 15 anos, o médico trabalha em uma clínica particular de Peruíbe (SP). Além dos atendimentos de rotina, ele é responsável pelos exames médicos ocupacionais, aqueles feitos por quem está sendo contratado ou demitido de uma empresa.
* A primeira denúncia contra o médico ocorreu em novembro do ano passado. A vítima chamou a Polícia e passou por exame de corpo de delito. Segundo o laudo, o médico fez toque vaginal na vítima sem necessidade.
* Depois da denúncia, mais sete mulheres prestaram depoimento ao Ministério Público. O médico pedia para que elas se sentassem na maca e fazia toda a ação de atos libidinosos incompatíveis com exame de admissão no emprego.
* O médico está preso desde julho.
Nota deste blog
O médico o
médico Roger Abdelmassih, 67, que abusou 37 mulheres do
está foragido há 4 meses, e a polícia, em investigação, acredita que
ele usou a fronteira com o Paraguai e foi para o Líbano.
Ele obteve um Hábeas Corpus semelhante.
Será que teremos mais um que fugirá do país e ficará impune?
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