18 de outubro de 2011

O NOSSO STF SERÁ DE PRIMEIRO MUNDO






 





Não pensem os meus caros leitores que me refiro à agilidade nos julgamentos. Ao ler a reportagem abaixo reproduzida, será possível constar que a referência diz respeito à remuneração que cada um dos Ministro deverá receber caso lhes seja concedido o aumento pretendido.

Leia a notícia publicada no site Espaço Vital:


Salários de primeiro mundo




Se o STF conseguir convencer o Congresso a reajustar os salários de seus ministros - dos atuais R$ 26,7 mil para R$ 32 mil - os magistrados da corte praticamente se igualarão, em termos salariais, aos juízes da Suprema Corte dos Estados Unidos. E passarão os do Japão.

Hoje, sem o aumento defendido pelo presidente do STF, Cezar Peluso, os ministros brasileiros já ganham mais do que os colegas alemães. E também desfrutam de um pacote de benefícios indiretos variados que não existem nessa quantidade nas demais cortes, como aposentadoria integral, férias de dois meses por ano, quota de passagens aéreas, auxílio-moradia e carro oficial com motorista.

O plano de saúde, com o qual contribuem com porcentuais de acordo com a faixa etária, permite que se consultem nos melhores hospitais do País e prevê reembolso até de armação e lentes de óculos.

Quando se considera que os magistrados do STF ganham 13 salários por ano, o que não ocorre em outros países, o valor recebido é, em média, de R$ 28,9 mil por mês.

Com o aumento reivindicado, a média passaria para R$ 34,6 mil, perdendo apenas para os magistrados do Reino Unido, país tido como um dos mais caros do mundo. 

Fonte:


Nota deste Blog

A respeito do assunto abordado neste post, vale a pena reproduzir o artigo publicado na Folha, em junho de 2008, por EDUARDO GRAEFF, 59,4 cientista político. Foi secretário-geral de Presidência da República no governo FHC. 

Veja que os argumentos de Eduardo Graeff, estão em perfeita sintonia com a realidade de hoje.

Os salários dos Juízes no Brasil chegam a ser maior que os do primeiro mundo. Nossos professores não têm a mesma sorte.

Um Juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos ganha 208 mil dólares por ano. Um ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, os mesmos 208 mil dólares, ao câmbio de 1,6 real por dólar, ou mais, se aplicada a paridade de poder de compra dólar x real. 

Legal! Temos juízes tão bons quanto os do Primeiro Mundo. Aliás, melhores. O salário médio de um juiz nos Estados Unidos é de 102 mil dólares por ano. O salário inicial de um juiz estadual no Brasil, o equivalente a 142 mil dólares; o de um juiz federal, 166 mil dólares, noves fora, de novo, a paridade de poder de compra. 

Nossos juizes estão nos píncaros do Primeiro Mundo. Nossa Justiça; nem tanto. 

O Brasil tem 8 juízes por 100 mil habitantes, número que a Associação dos Juízes Federais considera "incapaz de assegurar um mínimo aceitável de celeridade processual em virtude do acúmulo de trabalho nos juízos de primeiro grau e nos tribunais". 

Os Estados Unidos têm 9 juízes por 100 mil habitantes. A diferença não é tão grande. Daria, com folga, para equiparar a quantidade de juizes lá e cá se fosse possível reduzir os salários dos juízes brasileios para o nível dos salários dos juízes americanos -"data venia" à impertinência e inevitável inconstitucionalidade da sugestão.

Nem a possível insuficiência do número nem, obviamente, o nível dos salários dos juízes explicam por que a Justiça no Brasil tarda tanto, e nisso falha. 

Os salários de juízes no Brasil chega a ser maior que os de Primeiro Mundo. Nossos professores não têm a mesma sorte. 

Nossos juízes são mesmo poucos, em todo caso: pouco mais de 15 mil, somando as Justiças estadual, federal e do trabalho. Não tão poucos que não pudessem dar conta do serviço, talvez, mas uma pequena minoria do funcionalismo público. Minoria seleta e poderosa, como se sabe. Pagar- lhes salários de Primeiro Mundo num pais de Segundo ou terceiro Mundo pode ser um exagero, mas não chega a rebentar aboca do caixa. 

Nossos professores não têm a mesma sorte. Nos EUA, um professor primário ganha cerca de 45 mil dólares por ano. No Brasil, o equivalente a 11.600 dólares nas escolas estaduais ou 8.750 dólares nas municipais. 

Acontece que, além de distantes do poder, eles são muitos: mais de 1,3 milhão de professores nas redes públicas de educação básica. Quadruplicar seus salários para equipará-los aos dos colegas americanos seria justo, mas custaria algo como 75 bilhões de reais por ano ou o dobro disso para estender o aumento aos aposentados. Aí não há Orçamento que agüente. 

Confira: um juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos ganha 4,6 vezes o salário de um professor primário americano. De um ministro do STF para um professor primário municipal brasileiro, a relação é de 24 vezes. Entre um teto e um piso tão distantes, não há escala de remuneração que faça sentido. Por isso uma luta de classes permanente tenciona as estruturas do Estado brasileiro. 

Na cobertura, os juízes e seus quase pares do Ministério Público, nivelados com os padrões de renda e consumo da alta classe média americana, mas eternamente reivindicantes. 

Nos níveis intermediários, diplomatas, fiscais de renda, militares, delegados e outras carreiras relativamente pouco numerosas à espera impaciente de alguma emenda constitucional que lhes garanta a bendita paridade ou, pelo menos, uma vinculação automática de salários com os inquilinos do andar de cima. 

No térreo, a massa dos professores, médicos, enfermeiros, policiais e outros profissionais com salários mais ou menos alinhados aos do setor privado e atrelados, em última análise, à renda média dos brasileiros. 

Uns vigiando os outros. Quase todos insatisfeitos. Todos, sem exceção, inquietos.


O contribuinte mais insatisfeito e inquieto que todos com a quantidade e a qualidade dos serviços que recebe em troca de algo como 40% da sua renda.


Nota deste bloguista

E aceitamos tudo, pacificamente.

Esse é o nosso Brasil que infelizmente deixararemos para nossos filhos e netos.

Eles não irão nos perdoar!

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