CÂMARA APROVA PROJETO QUE EXIGE FLEXÃO DE GÊNERO EM DIPLOMAS

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A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 6383/09, do Senado, que obriga as instituições de ensino a empregar a flexão de gênero para nomear profissão ou grau nos diplomas expedidos. Segundo a Agência Câmara de Notícias, o parecer do relator, deputado Paulo Maluf (PP-SP), foi aprovado durante reunião na quarta-feira.

Atualmente, muitas faculdades utilizam o masculino para denominar profissão ou grau obtido por mulheres. Pela proposta, pessoas que já receberam o diploma poderão requerer novo documento com a mudança. A reemissão será gratuita.

Para a autora do projeto, ex-senadora Serys Slhessarenko, os diplomas são instrumentos de manifestação da identidade e "é inadmissível que as instituições continuem a expedir certificados sem considerar o sexo do diplomado".

De acordo com a Câmara, a proposta foi aprovada em caráter conclusivo e seguirá para sanção da Presidência da República. O projeto já havia sido aprovado pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara.

FONTE:

TERRA – EDUCAÇÃO

PUBLICADO PORTAL DA CM CONSULTORIA.

Nota:

O projeto de lei, se sancionado pela Presidente Dilma, certamente irá gerar muita polêmica, já que a remissão daqueles já entregues será gratuíta.