11 de março de 2012

O Brasil continua o mesmo



 




Corregedora volta a atacar ´vagabundos´ do Judiciário



Em meio às críticas sobre sua atuação no Conselho Nacional de Justiça, a corregedora Eliana Calmon disse ontem (28) que os juízes "decentes" do país não podem ser confundidos com "meia dúzia de vagabundos" infiltrados na magistratura brasileira.

Em audiência na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Eliana Calmon afirmou que as investigações devem ocorrer em vários setores para apontar as falhas do Judiciário.

"Precisamos abrir em diversos flancos para falar o que está errado dentro da nossa casa. Faço isso em prol dos magistrados sérios, decentes, que não podem ser confundidos com meia dúzia de vagabundos que estão infiltrados na magistratura".

No ano passado, ao assumir a iniciativa de denunciar a infiltração de "bandidos de toga" na Justiça brasileira, Eliana disse que os desvios de conduta eram praticados por aproximadamente 1% dos magistrados brasileiros.

Em artigo que está sendo publicado na edição de hoje do Espaço Vital, o professor José Pastore, trabalhando com dados oficiais de 2010, revela que na época havia 16.804 juízes e desembargadores em atividade.

Um por cento "aproximadamente" desse número seria 168.

Ontem, a corregedora Calmon fez também diversas críticas à atuação de juízes. Ela disse que o Judiciário vive uma "crise ética".

"É dificílimo um tribunal julgar desembargador. Se ele tem a simpatia do colegiado - e os malandros são sempre extremamente simpáticos - o tribunal não tem poderes para julgar. Não tenho medo dos maus juízes, mas do silêncio dos bons juízes que se calam na hora do julgamento".

A corregedora também disse que...

Na fala de Eliana Calmon sobrou até para o Conselho de Corregedores, que, para ela, não age como deveria. Ela ironizou as reuniões desse colegiado:

- Vira sempre um grande piquenique. As mulheres vão, passeiam... - afirmou.

Para ela, é muito difícil julgar juízes de segundo grau. Na sessão de ontem, no Senado, a ministra disse ser necessário retomar a investigação que começou a ser feita no ano passado nos Tribunais de Justiça para coibir pagamentos suspeitos a desembargadores e servidores.

Sem economizar palavras, ela juntou justiça e política: “Meus senhores: é um descalabro. Toda vez que um governador corrupto quer um favor ele se junta ao presidente do tribunal e dá aumento. O que estamos encontrando: os desembargadores ganham o teto – R$ 26 mil – mas em três meses do ano vem um penduricalho, uma gratificação monstruosa. Se dividir tudo pelos 12 meses, eles ganham 40 mil reais, 50 mil, 70 mil”.

E prosseguiu: “Os Estados mais pobres são aqueles que pagam mais. Tanto que muita gente, magistrado, não quer ser ministro do Superior Tribunal de Justiça porque vai ganhar muito menos sendo ministro”.

A imprensa do centro do País revelou, há poucos dias, que há pagamentos corriqueiros no TJ do Rio de Janeiro que variam de R$ 40 mil a R$ 150 mil. E em São Paulo, foram identificados pagamentos vultosos e antecipados de atrasados para um grupo de desembargadores.

A liminar de Lewandoiwski e a decisão de Fux
A investigação no TJ paulista e que seria estendida a outros 21 tribunais foi interrompida por uma liminar concedida em dezembro pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski, ex-integrante do TJ de São Paulo.

O processo hoje está sob relatoria do ministro Luiz Fux - ex-integrante do TJ do Rio - e não há prazo para julgar o caso.

O STF terá de decidir, no caso, se a ministra tinha competência para requisitar as declarações de bens e rendas e as movimentações bancárias atípicas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

“As associações disseram que eu quebrei sigilo bancário e fiscal. Eu não quebrei nada”, defendeu-se a corregedora. “Eu ia olhar as declarações de bens e a folha de pagamento para ver se o tribunal está pagando muito. Só isso”.

Eliana disse ainda estar preocupada com a politização do CNJ em decorrência do aumento da visibilidade dos seus trabalhos. “Minha preocupação é que o CNJ está adquirindo visibilidade grande e está se politizando” - concluiu.

Fonte:
www.espacovital.com.br

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