Crédito imagem - maraellen.blogspot.com
A pessoa que se submete a uma relação
amorosa, ciente de que esta não poderá evoluir para casamento ou união estável,
em face do vínculo matrimonial do parceiro, terá de arcar, no rompimento, com o
abandono do relacionamento e dos benefícios que experimentava, sem fazer jus a
alimentos.
Foi nessa linha que a 5ª Câmara de
Direito Civil do TJ de Santa Catarina manteve decisão da comarca de São José,
que negou ação declaratória de sociedade de fato ajuizada por uma mulher em
relação ao falecido amante.
Ela argumentou que, "em esforço
conjunto com o então companheiro, adquiriu bens que hoje estão sob o domínio da
esposa oficial e dos filhos do amante". Testemunhas confirmaram que
havia um relacionamento entre o cidadão casado e a jovem moça.
Para o desembargador substituto Odson Cardoso Filho, relator da matéria, "o relacionamento existiu, porém sem a real intenção de constituição de família, uma vez que a mulher sabia que seu namorado era casado e impedido". A decisão foi unânime.
Para o desembargador substituto Odson Cardoso Filho, relator da matéria, "o relacionamento existiu, porém sem a real intenção de constituição de família, uma vez que a mulher sabia que seu namorado era casado e impedido". A decisão foi unânime.
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