Universidade Pública: espaço ainda de privilegiados

Um dos candidatos ao governo de São Paulo nas próximas eleições começou bem a sua campanha ao afirmar que se eleito pretende fazer com que alunos que têm condições financeiras paguem pelos estudos realizados na USP. Tal posição merece nossos aplausos. Primeiro, pela coragem de fazer uma proposição que é combatida por uma imensa maioria dos educadores brasileiros, e segundo por ser uma medida que ao contrário do que muitos pensam, tende corrigir uma elitização odiosa existente do ensino público universitário deste país.

Um exemplo claro de que o ensino superior deve ser pago, em especial por aqueles que possuem condições financeiras, vem da China, uma república socialista com partido único. Lá, a partir de 1989, é cobrada uma parcela (20%) anualidade de todos os alunos nos cursos superiores públicos, apesar de a renda mínima familiar naquele país estar em torno de US$80 por mês.

Na China, onde o ensino básico é integral e obrigatório, os pais são incentivados pela insenção de todas as taxas, material escolar e por subsídios às famílias mais pobres. Com método pedagógico inovador, alinhado ao mundo globalizado, a critividade e o pragmatismo dos estudantes tem como foco levá-los a aprender a estudar e a formar valores, privilegiando a individualidade e a sua independência para aprender, descobrir soluções, realizar experimentos, investigações e coletar informações, dentro do contexto da própria China e sua relação com a sociedade moderna, da ciência e da tecnologia.

Ao contrário do Brasil, ao realizar pesados investimentos no ensino fundamental e médio, o governo chinês proporciona a todos os alunos uma formação básica de qualidade, e via de consequência as mesmas oportunidades de concorrerem às vagas oferecidas pelas universidades públicas.

No Brasil a situação é completamente diferente e extremamente desigual com a adoção da gratuidade do ensino superior público. Os filhos de pais ricos realizam seu ensino básico (fundamental e médio) nas melhores escolas privadas, enquanto os menos favorecidos são obrigados a frequentar as escolas públicas que não oferecem a mesma qualidade de ensino. Com isso, o que se vê são as vagas oferecidas nas universidades públicas brasileiras ocupadas em grande parte por alunos que poderiam perfeitamente pagar pelos seus estudos. Ao invés de proporcionar aos estudantes às mesmas oportunidades de ingresso, e cobrar de quem pode pagar a universidade pública, o governo tenta minimizar a desigualdade por meio de medidas não menos desigual, e discriminatória, instituindo o regime de cotas.

Apesar de o espírito da lei estabelecer a universidade pública gratuita para todos os estudantes, é preciso considerar que é utopia esperar a existência de vagas suficientes para atender a demanda. Dessa forma, ao cobrar a anuidade de quem pode pagar, e pagará bem menos do que pagou pelos estudos nos níveis fundamental e médio, o governo, que é mantenedor da universidade pública, poderá investir no ensino fundamental e médio, para que no futuro todos os alunos possam, em igualdade de condições, concorrer às vagas oferecidas pelas universidades públicas.

Enquanto isso não ocorrer, o governo deverá manter e ampliar os programas de concessão de bolsas de estudos para que os alunos, comprovadamente pobres, e que não conseguiram acesso à universidade pública, possam ingressar numa instituição privada que comprove possuir excelência de ensino compatível com as universidades públicas. Para isso, o Ministério da Educação já possui instrumentos suficientes para identificar as instituições que podem oferecer aos bolsistas que receber, um ensino de qualidade.