9 de setembro de 2010

Os vazamentos de sigilos fiscais

Os recentes casos de vazamento de sigilos fiscais, independentemente de que a sua motivação foi política ou não, deixa os brasileiros apreensivos quanto à segurança do uso de meios eletrônicos pelo Estado para o armazenamento de dados confidenciais. E essa falta de segurança que referimos, se acentua quando um Ministro de Estado, Guido Mantega, da Fazenda, afirma que não foram apenas os casos que vieram à tona em decorrência da campanha eleitoral, mas sim um número bem maior e que esses já ocorreram no passado!

Paralelamente a isso, os bancos privados mantêm sob sua guarda o sigilo bancário de um significativo número de pessoas e não se vê falar em vazamentos. Ao contrário, o próprio Estado se vê obrigado a recorrer ao Judiciário para, quando necessita e nos casos previstos em lei, quebrar o sigilo de algum correntista.

A questão deixa de ser o armazenamento eletrônico dos dados, para recair na esfera da responsabilidade daqueles que têm a incumbência de zelar para que os sigilos sejam mantidos.

Em razão disso, a não apuração dos fatos agora revelados, com a maior transparência possível, inclusive com a participação de todos os envolvidos e de representantes da sociedade, passa a não só fazer com que o brasileiro desacredite na segurança dos dados sigilosos que fornece ao Estado, como também põe em descrédito até mesmo o festejado processo de votação eletrônica já adotada em nosso país.

Aliás, não são poucos os especialistas que afirmam não ser o processo eletrônico de votação utilizado no Brasil inteiramente seguro, como de sorte são todos os demais procedimentos. Da mesma forma, casos já ocorridos em eleições passadas, cujos resultados contrariaram todas as pesquisas de boca de urna realizadas, colocaram sob suspeita o sistema. Cita-se, como exemplo, caso ocorrido nas Alagoas onde a suspeita ocorreu.
Esperamos que os vazamentos de sigilos fiscais venham merecer a devida atenção de nossas autoridades , pois enquanto isso não ocorre, nós brasileiros mais uma vez iremos dar razão ao ex-presidente francês Charles De Gaulle, que um dia afirmou:

“O Brasil não é um país sério”?

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