De acordo com informações divulgadas pela Federação dos Professores do Estado de São Paulo (FEPESP) ainda não se tem um previsão de quanto e de quando será pactuado o reajuste dos docentes para 2011.
A FEPESP e os sindicatos reivindicam um reajuste salarial de 9%. Esse percentual fez parte da primeira proposta apresentada aos representantes do sindicato patronal de ensino superior. A reunião ocorreu em São Paulo, no mês de fevereiro deste ano.
Outras quatro reivindicações também foram entregues:
pagamento do trabalho adicionado pelo uso de novas tecnologias;
complementação do auxílio previdenciário;
licença maternidade de seis meses; e
licença adotante de seis meses, sendo esta última estendida a solteiros e casais homoafetivos.
Sabe-se que FEPESP e os sindicatos que representam os professores e o Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (SEMESP), que representa as faculdades, centros universitários e universidades privadas, estão discutindo apenas o índice de reajuste dos salários. Todavia, as demais questões serão posteriormente objeto de análise pelas partes.
De acordo com o Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo, “não houve avanços nas negociações da campanha salarial dos professores do ensino superior. A pauta de reivindicações inclui a complementação do auxílio previdenciário, além da renovação de todas as conquistas previstas na convenção coletiva de trabalho, tais como hora-atividade, recesso e garantia semestral de salários. Também querem disciplinar o pagamento do trabalho adicionado pelo uso das novas tecnologias. O assunto começou a ser discutido, mas apesar de os mantenedores reconhecerem o acréscimo de atividades, alegam que a questão é complexa no que diz respeito à regulamentação da “hora tecnológica”.
Nota:
Reajuste salarial da educação básica é de 7,42%
O índice corresponde à média da inflação apurada pelo ICV-DIEESE, INPC-IBGE e IPC-FIPE, no período da data-base da categoria, acrescida de 1,2% a título de aumento real, como determina cláusula 4 convenção coletiva de trabalho em vigor.
Os 7,42% devem aplicados sobre os salários devidos em março de 2010. As escolas têm até 5º dia útil de abril para fazer o pagamento de março.
PLR/Abono
Além do reajuste, as escolas deverão pagar 21% de PLR ou Abono até 15 de outubro. Caso contrário terão de aplicar agora em março índice de reajuste maior: 9,17%.
Direitos garantidos
A convenção coletiva da educação básica tem validade bianual, por isso, os direitos coletivos dos professores da educação infantil, ensino fundamental e médio estão garantidos até fevereiro de 2012.
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