A Fundação
Procon-SP, o Ministério Público do Estado de São Paulo e a Associação Paulista
de Supermercados (APAS), assinaram um Termo de Compromisso de Ajustamento de
Conduta, nesta sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012, sobre a campanha Vamos
Tirar o Planeta do Sufoco, que visa substituir as sacolas descartáveis por
reutilizáveis nos supermercados.
Dentre os
ajustes feitos de comum acordo entre as três entidades, o destaque é o prazo de
60 dias a partir de hoje (3.2.12) para a desagregação da cultura da utilização
de sacolas descartáveis nos supermercados. Nesse período, os supermercados
deverão atentar para as seguintes questões:
- Os consumidores
que forem às compras sem as sacolas reutilizáveis terão direito a embalagens
gratuitas adequadas e compatíveis com os produtos adquiridos, visando o
acondicionamento e transporte das mercadorias;
- Todas as
lojas deverão oferecer uma alternativa de sacola reutilizável com preço de até
R$ 0,59;
- No dia 15
de março –Dia do Consumidor – haverá distribuição gratuita de uma sacola
reutilizável para o consumidor que adquirir pelo menos cinco itens. Essa sacola
poderá ser trocada pelo consumidor num prazo de até seis meses, gratuitamente,
se estiver danificada;
- Por um
ano, os operadores de caixa dos supermercados deverão informar verbalmente os
consumidores, antes de passar os produtos pelo caixa, que as sacolas
descartáveis não serão mais fornecidas, para não serem surpreendidos.
O objetivo
das mudanças é estimular os hábitos sustentáveis dos consumidores, em benefício
do meio ambiente. As entidades signatárias do presente acordo reforçam a
preocupação com o meio ambiente e o respeito ao consumidor.
Nota:
Veja a
íntegra do TAC em:
Fonte:
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