20 de janeiro de 2011

Um sonho que pode ser realizado.

Imagem:


O presente post, cujo título foi extraído de uma frase atribuída ao Cardeal Suenens(1), tem por objetivo analisar a Portaria baixada pelo Juiz Federal Ali Mazion, da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, que determinou o fim da odiosa descriminação existente entre Juízes, Promotores, Defensores Públicos e Advogados nas salas de audiências. Como se sabe, os Juízes e os Promotores têm o privilégio de sentarem-se, nas salas de audiências no Brasil, em poltronas colocadas sobre tablados, os que o posicionam em plano mais elevado do que as demais partes de um processo.

Essa tradição, ainda arraigada em nossa Justiça, demonstra certo corporativismo eis que não deve existir hierarquia entre juízes, promotores de justiça e advogados, especialmente num país democrático como o nosso.

A mudança foi solicitada pela Defensoria Pública da União, sob a alegação de que Lei Complementar 80/94, artigo 4º, parágrafo 7 assim dispõe:
"Aos membros da Defensoria Pública é garantido sentar-se no mesmo plano do Ministério Público".
Essa alteração é recente e foi feita com base na Lei Complementar 132/2009. Portanto, a Defensoria pede tratamento isonômico nas salas de audiências.


No mesmo sentido, o Estatuto dos Advogados, no artigo 6ª, segue o disposto da Lei Complementar que cria a Defensoria Pública:
"Não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos”.
Segundo o site Jus Brasil Notícias, o juiz Ali Mazloum, considerando o princípio processual constitucional da isonomia ou paridade de armas entre as partes editou a portaria que altera a configuração da sala de audiência, determinando que se retire das salas de audiências os tablados que colocavam juízes e promotores em posição de destaque nas salas de audiências.


A portaria revolucionária foi encaminhada para a Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que solicitou ao Conselho Nacional de Justiça que se manifeste.

Espera-se que o Conselho Nacional de Justiça acolha a modificação proposta pelo referido juiz, de sorte que em cada sala de audiência em nosso país, as partes processuais no Brasil sejam efetivamente tratadas com a igualdade preconizada pelo nosso texto constitucional.

Esperamos que a Defensoria Pública e a OAB aproveitem o momento e façam prevalecer a famosa frase de Rui Barbosa:


Leia a portaria na íntegra:



http://www.ibccrim.org.br/upload/noticias/pdf/portaria_revolucionada.pdf .




Fonte:




http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2535099/portaria-revolucionaria



Nota:

(1) -Désiré-Félicien-François-Josep Mercier (Braine-l'Alleud, 21 de Novembro de 1851 — Bruxelas, 23 de Janeiro de 1926) foi um prelado belga da Igreja Católica Romana que serviu como arcebispo de Bruxelas-Mechelen de 1906 até falecer. Foi elevado a cardeal em 1907. Doutorado em Filosofia distinguiu-se como um dos líderes do movimento neotomista e como um defensor acérrimo da resistência belga à ocupação alemã em 1914. O seu pensamento social terá influenciado o cardeal Leo Joseph Suenens na sua defesa da reforma da Igreja durante o Concílio Vaticano II (1962-1965).



"Quem não luta pelos seus direitos não é digno deles."  











Dica do dia: você conhece o Hospital do Homem?

Foto: banco de dados do governo do Estado de São Paulo

Temos recebido diversas mensagens por e-mail solicitando a divulgação do Hospital do Homem – São Paulo, Capital-, informando que sem a divulgação dos serviços que ele presta os investimentos deixarão de ser feitos em razão da baixa procura.

Em breve pesquisa que realizamos encontramos uma declaração do diretor técnico daquele Hospital, Dr. João Carlos Vicente de Carvalho, que esclarece bem o caso:
"Não é bem assim. Um hospital que atende 1.200 consultas, faz essas cento e poucas cirurgias. Está fazendo a biópsia. Não tem mais fila de próstata. A capacidade instalada existe. O que falta é chegar mais paciente. Se não chegar paciente, não temos como atender”.


Apesar disso, e considerando que o homem brasileiro, por questão cultural, é sempre mais desleixado com a saúde do que as mulheres, e só procuram o sistema de saúde em caso de emergência, resolvemos divulgar os serviços prestados pelo Hospital do Homem aos nossos leitores.

O Hospital do Homem está instalado no prédio do Hospital Brigadeiro. Fica na avenida Brigadeiro Luís Antônio 2.651, próximo à avenida Paulista.

O Hospital do Homem conta com equipamentos de ultrassom, urologia, litotripsia (que destrói o cálculo renal através de ondas de impacto).

O hospital ocupa uma área de 1,1 mil m². A unidade reúne especialidades médicas como andrologia, patologias da próstata e urologia, além dos núcleos de alta resultabilidade (check-up) e de ensino e pesquisa.

O departamento de patologias da próstata é dividido em dois setores: diagnóstico e tratamento das DST, prostatites (infecções da próstata causadas por bactérias e vírus) e prevenção do HIV e HPV; e tumores (câncer e hiperplasia benigna da próstata).

Já na área de urologia, o Centro conta com profissionais de nefrourologia (hipertensão renovascular e transplante renal), endocrinourologia, neurourulogia (disfunções da vesícula, uretrais e incontinência urinária) e urologias geriátrica e plástica.


Notas:Telefones do Hospital do Homem: (11) 3289-2421, (11) 3289-2421 e Fax: (11) 3284-8650














Carteiras vazias: cenário de crise no ensino de graduação






"A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo." (Nelson Mandela)

Não poderia deixar de publicar em nosso blog o artigo que abaixo transcrevemos, com indicação da fonte, que demonstra o cenário da crise que atinge o ensino de graduação em nosso país.

Pela clareza como o assunto foi abordado, desnecessário se faz qualquer comentário adicional deste bloguista.

Vamos ao texto:
O País tem hoje pouco mais de 5 milhões de estudantes de graduação, com 75% deles em instituições privadas e 25% nas públicas. Desde o início dos anos 1990 quase triplicamos a oferta de vagas e 25% dos jovens de 18 a 24 anos estão no ensino superior. A par do bem-sucedido esforço nos últimos dez anos para a expansão de vagas nas universidades federais e estaduais, o aumento da demanda nessa área tem sido atendido pelo setor privado, cujo forte ritmo de crescimento só agora dá sinais de esgotamento.

Essa é mais uma das nossas características de país emergente neste mundo globalizado e competitivo, em que governos têm optado pela abertura desse tradicional reduto do poder público ao setor privado como estratégia para atender com rapidez à crescente procura por ensino de terceiro grau.

Num aspecto, entretanto, expomos inusitada singularidade que nos qualifica como interessante case internacional para análise dos especialistas no tema. Por aqui essa expansão foi tão atabalhoada que em 2008 havia 1,5 milhão de vagas ociosas no ensino superior nacional, a quase totalidade delas em instituições privadas. Dispomos de poucos estudos sobre as causas dessa anomalia, mas há sinais a observar, a exemplo da acentuada e recente queda no número de egressos do ensino médio, que reduz a massa de clientes nesse alargado mercado - e sabemos que essa é tendência que não será revertida no curto prazo.

Além disso, é preciso considerar a evasão escolar universitária, terrível mazela nacional que assola tanto instituições e cursos medíocres quanto os de reconhecida excelência (taxa média acima de 40%), combinada à escandalosa duração dos cursos nas universidades públicas, prevista em geral para quatro anos, mas que em sua maioria chega a seis ou mais. Para o âmbito específico das escolas privadas, devem-se acrescentar a frustração com a baixa (e em muitos casos baixíssima) qualidade do ensino oferecido e a impossibilidade para milhões de jovens de baixa renda de arcar com os altos custos das mensalidades. É por isso que as 500 mil bolsas de estudos concedidas pelo governo federal (ProUni) em 2009 e 2010 podem ser avaliadas pelo seu duplo papel, pois, além do inegável mérito enquanto política de inclusão social para estudantes carentes, elas funcionaram como alívio momentâneo para as dificuldades atuais do setor.

Esse diagnóstico geral, entretanto, não desvenda o núcleo duro da crise atual do ensino de graduação, que, diga-se de passagem, atinge em graus variados todos os países do mundo. Governos, universidades, empresas e amplos setores da sociedade estão engajados de algum modo em programas de reforma dos seus sistemas de educação e particularmente do ensino superior. O ponto de partida que nos põe na mesma frente de batalha é a convicção comum de que na era atual de acelerada transição econômica, cultural e tecnológica, que a todos impacta, é imprescindível que mudemos radicalmente os meios e métodos tradicionais que até aqui temos utilizado para produzir e difundir ciência e conhecimento em geral e, mais que isso, para ensinar e formar nossas crianças e nossos jovens.

O primeiro passo é reconhecermos que há uma brutal queda de qualidade no ensino superior que atinge a todos, indistintamente. Como comprovar isso? Não é difícil. Além da lastimável e imensa quantidade de jovens que, de livre iniciativa ou abatidos por dificuldades várias, desistem no início ou no meio do caminho, há outros sintomas visíveis dessa crise. São incontáveis os que se formam e não conseguem emprego, ou que trabalham sem exercer as suas profissões, ou os que, tendo obtido seus diplomas, descobrem que estes em nada contribuirão para sua ascensão profissional, ou, ainda, os que, mal tendo concluído sua graduação, correm à procura de cursos de especialização ou de pós-graduação no País ou no exterior como meio de superar as deficiências da sua formação.

Podemos também observar o que nos têm indicado as poucas, mas muito relevantes, avaliações de qualidade disponíveis, a exemplo dos exames anuais aplicados aos recém-formados dos cursos de Medicina e Direito, respectivamente pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os resultados finais são alarmantes. Eles apontam que foram aprovados 16% dos médicos e 12% dos advogados inscritos nesses exames. As últimas avaliações do Ministério da Educação (MEC) abrangendo cursos e instituições de ensino superior do País - que incluem o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) - revelam que, com poucas exceções, os piores desempenhos são os das universidades e faculdades privadas. Na maioria desses estabelecimentos de ensino persiste uma conjunção de fatores conhecidos que bloqueia o seu desempenho: baixa qualificação do corpo docente; precariedade do acervo bibliográfico, das instalações prediais, dos equipamentos e laboratórios; salas com elevado número de alunos, currículos obsoletos, excesso de aulas expositivas e sistemas deficientes de avaliação.

Ressalte-se, entretanto, que alguns dos ingredientes desse cenário de crise estão presentes em todo o sistema e podem ser encontrados até mesmo nas universidades de ponta do País. Como sabemos, estas se beneficiam da elevada qualificação acadêmica do corpo docente, combinada à excelência em pesquisa e pós-graduação, e por isso a presunção de muitos é que esse ambiente naturalmente assegurará a qualidade dos seus cursos de graduação. Infelizmente, porém, não é isso o que temos constatado e mudanças nesse terreno não ocorrem por capilaridade ou osmose, mas a partir da intervenção conjunta e em profundidade dos governos, dos dirigentes e do corpo docente.
O retrato da crise disponibilizado pelo articulista nos inclina a imaginarque o futuro do nosso país está seriamente ameaçado.

Fonte:
 http://clippingmp.planejamento.gov.br/transparente.gif

(*) Autor Wanderley Messias da Costa, Professor Titular do Departamento de Geogradia da USP, autor de cinco livros e um dos idealizadores do Centro de Biblioteconomia da Amazônia.
Publicado: O Estado de São Paulo, 30 de dezembro de 2010.d






19 de janeiro de 2011

O que nem a Globo mostrou: fotos reais da tragédia do Rio


Recebi um e-mail contendo as fotos que foram tiradas em Teresópolis. Como as imagens dizem tudo, deixamos que o leitor faça a sua avaliação da tragédia.

Leia o texto que foi produzido pelo autor das fotos e depois acesse o link abaixo:

Prezados Amigos e Amigas!

Para tentar mostrar um pouco da imensa tragédia ocorrida por aqui, peguei minha bicicleta e fotografei o que encontrei na Estrada da Posse até a comunidade de Campo Grande - onde o socorro é muito difícil de chegar (voces verão o porque).
Moradores disseram que uma imensa onda, como uma Tsunami, varreu o bairro. A tragédia aparece logo após a curva da Cascata do Imbuí.

Neste ponto, a onda encontra o Rio Paquequer e o terreno do Golf Clube e então, seguiu outro rumo - provavelmente em direção a São José doVale do RIo Preto (não sei se os rios se encontram em algum lugar).

Pelo que vi, todas as casas situadas a direita da estrada da Posse, após a Cascata do Imbuí (incluindo esta) foram inundadas e/ou destruídas por desabamento ou soterramento. Da estrada, de pé, a marcada água é de cerca de 2 metros de altura, cobrindo-me por vários centímetros.

Há muita lama, muitos carros destruídos por todo lado, muitas casas e sítios soterrados...

Quando se acha que já viu de tudo, chega-se a Toca do Coelho e ao Supermercado da Posse, onde encontramos o final da tragédia - a rua simplesmente desapareceu e em seu lugar, um mar de pedras enorme impede qualquer acesso até Campo Grande.

Tive dificuldade de chegar lá. Precisei deixar a bicicleta e seguir a pé. Passei por dentro de vários sítios arrasados até encontrar a trilha.

A paisagem é desoladora no caminho.

A chegada a Campo Grande é .... imponderável. Um silêncio enorme confessa o enorme sofrimento de muitos que ali viviam. A sensação é que uma avenida de uns 100 metros de largura (da largura da Presidente Vargas) foi aberta no meio das residências e preenchida com pedras enormes... milhares delas... De onde vieram tantas?

Pelo caminho, percebi que em varios trechos o chão subiu mais de 1 metro de areia, soterrando muitas residências e carros de qualidade, para sempre - talvez...

Os prejuízos são incalculáveis, tanto em vidas como em riqueza municipal.

Bjs a todos,

Flavio
Acesse o link para ver as fotos:
http://mail.uol.com.br/attachment?msg_id=MzQxNTY&ctype=%3D%3Fiso-8859-1%3FQ%3FTrag%3DE9dia_na_Posse_-_Campo_Grande_2011.pps%3F%3D&disposition=attachment&folder=INBOX&attsize=8674816

17 de janeiro de 2011

EDUCAÇÃO CONTINUADA: ESPECIALIZAÇÃO (MBA), MESTRADO OU DOUTORADO?


O competitivo mercado de trabalho tem demonstrado que não basta mais ter apenas uma graduação superior. A cada dia que passa o candidato precisa possuir uma ou mais pós-graduações para se dar bem num processo seletivo.

O site Exame.com, da Abril sinaliza que “a relação custo-benefício para quem faz um bom curso de MBA, quase sempre, tem saldo positivo. De acordo com pesquisas de mercado, um profissional pode ter ganho salarial médio de cerca de 20% após esse período de estudos. Até chegar a essa marca, no entanto, é preciso encarar um longo percurso de investimentos que podem ultrapassar a marca dos 100 mil dólares”.

Aliado a isso, e de importância singular para a carreira, antes de investir em uma especialização ou pós-graduação o candidato precisa avaliar as exigências do mercado de trabalho, especialmente área de atuação e os planos de carreira. Para a consultora de desenvolvimento do Grupo DMRH, Bruna Tokunaga Dias (1), "muitas pessoas acabam se preocupando apenas com a qualificação, ou seja, o impacto que um curso de pós-graduação ou técnico traz ao currículo, esquecendo de avaliar o quanto este curso é importante para a sua carreira ou para o mercado que ela pretende atuar".

Ainda de acordo com a citada consultora, o domínio de outra língua, inglês especialmente, e experiência profissional são hoje quase que indispensáveis. Ela assinala que ”a experiência profissional traz conhecimentos que nenhum curso pode proporcionar. ‘Saber trabalhar em grupo, desenvolver iniciativas, vencer desafios, aprender a ser humilde e a se relacionar com pessoas de opiniões diferentes são habilidades que só a rotina de trabalho pode oferecer".

Para aqueles que considerando tais orientações decidem fazer uma pós-graduação há que se pensar que o custo desses cursos geralmente elevados. Há, no entanto, algumas instituições financeiras do Brasil, em especial a Caixa Econômica Federal e o Santander, bancos que se destacam na hora de financiar cursos. O financiamento de um MBA pode ser conseguido no Santander, pelo chamado crédito de educação continuada, que financia o total cobrado de um programa, em até 36 parcelas mensais.

Quem não pode e não quer arriscar um financiamento, a melhor maneira de realizar uma pós-graduação é valer-se são das bolsas de estudo oferecidas por organizações sem fins lucrativos. No Brasil, duas entidades mantêm programas desse tipo: a Fundação Estudar, em São Paulo, e o Instituto Ling, de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, conforme informações do site Exame. com da Abril (2).

Pela relevância das informações prestadas pelo site antes citado, reproduzimos parte delas para orientação dos leitores interessados.

(...) para concorrer a essas bolsas, é preciso apresentar um histórico de excelência acadêmica e profissional. Ou seja, ganha acesso aos recursos, quem teve as melhores notas e que construiu uma carreira coerente e sólida. Mas isso não é tudo. De acordo com Thais Junqueira, diretora-executiva da Fundação Estudar, os candidatos “devem ser comprometidos com o desenvolvimento do Brasil. Eles precisam demonstrar interesse em retornar para o país após o período de estudos”. Isso porque a proposta da duas entidades passa bem longe da filantropia. A ideia é formar uma nova elite de executivos brasileiros – que queiram atuar no país. Os nomes por trás das duas instituições explicam as razões para isso. A Fundação Estudar foi criada em 1991 pelos empresários Jorge Paulo Lemann, Carlos Sicupira e Marcel Hermann Telles, sócios da AB InBev, Lojas Americanas, Submarino, Ingresso.com e da empresa de logística ALL. Em média, a entidade investe 1,6 milhão de reais em bolsas de estudo. Já o Instituto Ling é mantido pelo casal Sheun e Lydia Ling, controlador do grupo químico Petropar. Desde 1995, a instituição distribuiu cerca de 125 bolsas de pós-graduação para profissionais brasileiros.

Nas duas instituições, o valor da bolsa é definida de acordo com o mérito e condição financeira do candidato. Na Fundação Estudar, esses recursos variam de 5% a 95% do custo do curso de MBA. No Instituto Ling, o valor concedido é, em média, de 10 mil a 30 mil reais. O valor da bolsa é depositado na conta do aluno na metade do curso e ele pode usá-lo da maneira que preferir – seja para pagamento do próximo período ou para despesas com moradia e alimentação”, diz Sandra Moscovich, coordenadora do Instituto Ling.

Os bolsistas não têm obrigação legal de reembolsar esse dinheiro. No entanto, movidos por uma espécie de dever moral, quase todos eles quitam o valor da bolsa quando retornam do curso seja por meio de recursos financeiros ou trabalho voluntário nas entidades. Alguns se tornam doadores após esse período. “É questão de fluxo de caixa, para que outros possam ser beneficiados pelo programa também”, diz Sandra.

O processo de seleção para as bolsas é realizado, geralmente, no início de cada ano. Para concorrer, o candidato já deve ter sido admitido no curso de MBA em uma instituição estrangeira. As etapas variam de acordo com a instituição. No Instituto Ling, o candidato deve encaminhar, via sedex, documentos como currículo, carta de apresentação, histórico escolar, além de carta de recomendação e notas do GMAT. Depois, os candidatos fazem uma entrevista por telefone. Os finalistas seguem para a etapa final do processo que conta com uma dinâmica de grupo. “Nesse dia, nós testamos quais são os valores dos candidatos e a maneira com que eles os defendem”, diz Sandra.

A Fundação Estudar exige praticamente os mesmos documentos. No entanto, o candidato só deve enviá-los caso seja aprovado na fase de testes online. Depois disso, os selecionados seguem para uma dinâmica de grupo, entrevista com ex-alunos e testes. Os finalistas farão uma entrevista com o conselho da fundação

O maior erro de quem passa por esse processo? “Tentar ser alguém diferente do que você é realmente”, afirma Thais, de a Fundação Estudar.

Acessando o link do jcconcurso.com.br o leitor poderá obter outras informações.

Recomendamos para todos aqueles que pretendem dar continuidade aos seus estudos após a concluir um curso superior, a leitura do livro “Como Planejar a Educação”, de Fabio Garcia e Willian Eid Júnior, editado pela Publifolha, que é encontrado nas melhores livrarias e no site da própria editora.

Trazemos aos nossos leitores uma síntese das eternas dúvidas daqueles que pretendem fazer um curso de pós-graduação ou um MBA, que são respondidas em parte pelos autores da obra antes citada.

Comecemos pelas diferenças existentes entre eles. Os cursos de pós-graduação no Brasil são divididos em dois grupos:

Lato sensu - sstão classificados neste grupo os cursos de extensão/ aperfeiçoamento e os de especialização e o Stricto sensu que são os cursos de mestrado profissionalizante, mestrado e doutorado.

Os cursos de pós-graduação lato sensu, oferecidos por instituições de ensino superior ou por instituições especialmente credenciadas para atuar nesse nível educacional, independem de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento e devem atender ao disposto na Resolução CNE/CES 01/2001. Incluem-se nesta categoria os cursos designados como MBA (Master Business Administration) ou equivalentes. A duração mínima é de 360 horas.

Os Cursos de Especialização devem ser oferecidos com carga horária superior a 360 horas/aula. Destinado ao aperfeiçoamento profissional, tem uma abordagem específica. Para obter o diploma de especialista, o aluno deve apresentar, ao final do curso, uma monografia ou um trabalho de conclusão do curso (TCC).

Há, ainda, os chamados cursos de Master in Business Administration (MBA) no Brasil, que são cursos de especialização em administração de empresas que buscam a ampliação dos conhecimentos diretamente aplicáveis aos negócios. A sigla MBA vem do nome em inglês Master in Business Administration, mas não se engane, esses cursos são do tipo lato sensu. Algumas entidades oferecem como complemento ao currículo do MBA parcerias com instituições estrangeiras, proporcionando um período de estudos fora do país.

O MBA Júnior é destinado a pessoas que estão saindo da universidade e precisam associar o conhecimento teórico à prática profissional. Algumas instituições oferecem estes cursos em dois anos – um deles quando o aluno ainda está no último período da graduação.

Com relação aos cursos de MBA é importante que o leitor saiba que ele é destinado a profissionais de diversas áreas interessados em aprofundar seus conhecimentos na área de gestão empresarial. A diferença dos cursos de especialização está na metodologia adotada, uma vez que o MBA abrange várias áreas do conhecimento. Os MBAs norte-americanos equivalem a um curso de mestrado, por se enquadrarem na categoria stricto sensu. No Brasil ele equivale a uma especialização.

Na pós-graduação stricto senso encontramos no Brasil o Mestrado e o Doutorado.

Há dois tipos de Mestrado no Brasil: o Mestrado Profissionalizante e o Acadêmico. O primeiro, Profissionalizante, é menos teórico que o acadêmico e voltado para o mercado de trabalho. O aluno deve apresentar uma dissertação - monografia - em forma de projeto ou estudo de caso para obtenção de titulação. Já o Mestrado Acadêmico é voltado para o ensino e a pesquisa. Oferece o título de mestre em determinado campo do saber, portanto é um curso direcionado para quem deseja lecionar. São cursos que exigem proficiência em outra língua, além do português, usualmente o inglês. Para obtenção do título é necessária a preparação de dissertação.

O Doutorado é um curso voltado para a formação de pesquisadores, dedicado exclusivamente à vida acadêmica e que busca o aprofundamento intenso em determinado campo do saber. Para obtenção do título é obrigatória a defesa de tese.

Temos, ainda, o PhD o pós-doutorado (PhD) que é uma forma de permitir ao pesquisador atualizar, consolidar ou ampliar seus conhecimentos ou, ainda, rever sua pesquisa. Esse trabalho é feito com um grupo de pesquisa consolidado na área de especialização do candidato. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), um dos órgãos que concedem bolsas para o financiamento dessas pesquisas, estabelece uma série de exigências para concessão dessas bolsas. Além do título de doutor, o pesquisador deve se dedicar integralmente às atividades programadas na instituição de destino.


16 de janeiro de 2011

As Escolas Particulares podem criar um SPC?




As escolas particulares criaram um sistema para efetivar o registro de alunos e/ou familiares inadimplentes segundo notícia veiculada pelo jornal O Estado. O Ministério Público Federal, em Brasília, já protocolizou uma ação civil pública solicitando que o cadastro seja abolido.



O cadastro de inadimplentes foi criado pela Confederação Nacional de Estabelecimentos de Ensino (CONEFEN), entidade que reúne mais de 40 mil instituições de ensino do básico ao superior.


Segundo notícia veiculada, o Ministério Público entende que o referido cadastro causa constrangimentos e restringe o direito à educação dos alunos, pois aqueles inadimplentes em uma instituição ficarão impedidos de estudar em outras, e que a legislação brasileira não permite a criação de cadastros com essa natureza.


Por sua vez, o Presidente do CONEFEN confirma que o cadastro já provocou problemas com "alguns Procons" e o Ministério Público da Bahia. Todavia, ele afirma que "... estão confundindo as coisas. Educação é uma obrigação do poder público. Nenhuma escola é obrigada a aceitar matrícula de ninguém, assim como só alugo minha casa para quem eu quiser".


A questão ainda está sub judice e o pedido de liminar ainda não foi apreciado.

Para alguns analistas a medida é inconstitucional ferindo o Código dos Consumidores, ao expor o consumidor ao ridículo ou ameaçá-lo. Para esses, as escolas já têm outros meios de se precaver ao assinar um contrato com um aluno. Basta que recorram ao SPC, SERASA e informações do Imposto de Rendas e Cartórios.


Outros, por sua vez, não reconhecem qualquer ilegalidade na criação desse cadastro. Alertam, todavia, que será preciso muita cautela com a manipulação das informações, para que não fique caracterizada a prática abusiva, com a inclusão de nomes sem a observância do que dispõe o Art. 42, do Código do Consumidor (não podem ser incluídos nomes de devedores que estejam contestando o valor da mensalidade, na justiça. Além disso, o consumidor deve ser avisado, previamente, de que será incluído no cadastro e ter acesso às informações).


Pela importância na análise da questão trazemos considerações feitas a respeito do tema em parecer emitido por Nayron Divino Toledo Malheiros, advogado sócio do escritório Toledo, Duarte & Siqueira S/S e ex- conciliador do Procon – Goiânia:


“Juntamente com a divulgação de sua criação a mesma já repercutiu em várias manifestações de setores da sociedade dentre estes a OAB-SP e entidades de defesa dos consumidores, UNE, UBES. Estas entidades alegam que tal banco de dados é uma medida abusiva haja vista que se trata de um cadastro relativo a educação, a qual é um direito constitucional e um dever do estado e este o concede para particulares. Não concordamos com este posicionamento, haja vista que o próprio Código de Defesa e Proteção do Consumidor regulamenta a existência de bancos de dados e cadastros em relações comerciais, o que é o caso em tela. Não podemos esquecer que o contrato celebrado entre as partes é um contrato de prestação de serviços educacionais, aonde existe uma empresa que também possui um direito constitucional que lhe garante a livre iniciativa privada. Importante salientar e que o princípio da boa-fé objetiva deve constar em todas as relações contratuais, e devem ser respeitada por todas as partes. Assim resguardar o direito das escolas nada mais é do que proporcionar privilégio para aqueles alunos que pagam em dia suas mensalidades, possibilitando ainda que os valores das mensalidades sejam reduzidos diante da diminuição de inadimplência. Ressalta-se que a própria Lei 9.870/99 garante aos alunos do ensino fundamental e médio que não conseguirem se matricular por inadimplência na rede privada o direito de serem matriculados na rede de ensino pública, porém os que condenam o Cineb alegam ser um constrangimento para o aluno sair da rede privada e ser encaminhado para rede pública por razões de falta de pagamento de mensalidades. Outro ponto que não pode ser deixado de lado e o de que o tal banco de dados incluirá os dados dos responsáveis dos alunos (para os menores de idade), e somente o dos alunos para aqueles que são maiores de idade e somente as escolas terão acesso a consulta, a qual seguirá os padrões de inclusão do Código de Defesa do Consumidor. Concluímos assim que a iniciativa é válida e que em nenhum momento pode ser considerada abusiva, pois vem resguardar a iniciativa privada dos “devedores habituais” e não aquelas pessoas que por questões momentâneas atravessam por dificuldades financeiras. (Fonte: Consultor Jurídico)”.


Com certeza a questão suscitara ainda enormes discussões e é difícil imaginar o resultado final.


Fontes:


http://www.memesjuridico.com.br/jportal/portal.jsf?post=13495


http://tudoglobal.com/files/2010/01/consumidor-002.jpg

Bolsas de Estudos no Exterior – maior oferta em 2022


Foi publicada hoje no site Folha.com, crédito no rodapé, notícia que interessa muito aos meus leitores.

Segue reprodução integral:


A notícia é boa para quem deseja fazer pós-graduação no exterior. Algumas provedoras de bolsas de estudo estão aumentando a oferta.

Uma delas é a Fundação Estudar, que espera conceder 50 bolsas, contra a média de 35 dos últimos anos.

O governo canadense também ampliou as vagas, mas com novas opções -inclusive uma no valor total equivalente a R$ 119 mil ao ano.

Os números dos programas do governo brasileiro também indicam a tendência. No ano passado, houve crescimento de 13% nas bolsas para fora do país da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior).

"A expectativa para 2011 é alta de 15% a 20% no número de bolsistas no exterior", afirma o presidente da Capes, Jorge Almeida Guimarães.

Houve, contudo, quem precisasse pisar no freio depois da crise econômica.

Um foi o governo britânico, que, em 2010, cortou verba do programa Chevening.

O Rotary International cancelou, em 2009, a concessão de bolsas com duração superior a 12 meses.


Amanhã estaremos publicando neste blog um post abordando a importância de se realizar uma pós-graduação, os tipos de programas existentes e informações de como se obter uma bolsa de estudos. 

Fonte:


JORDANA VIOTTO, PATRÍCIA BASILIO - COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

http://www1.folha.uol.com.br/mercado/861359-cresce-oferta-de-bolsas-de-estudo-no-exterior.shtml


15 de janeiro de 2011

EU NÃO QUERO ACREDITAR QUE SEJA VERDADE.


Os veículos de informação no Brasil e no mundo têm veiculado com riqueza de detalhes a maior tragédia ocorrida no Rio de Janeiro.

Como seres humanos, temos que lastimar profundamente o ocorrido, especiamente pelos fatos que o precederam: um estudo feito em 2008, já alertava autoridades daquele estado sobre os riscos de uma tragédia na região serrana fluminense.

E o pior:

“a situação mais grave, segundo o relatório, era exatamente em Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo, os municípios mais devastados pelas chuvas e que registram o maior número de mortes. Essas cidades tiveram, historicamente, o maior número de deslizamentos de terra”.

Tal estudo, segundo o site Veja acompanha, alertava:

” Em caso de chuvas fortes, a geografia peculiar da região – ocupação urbana em uma área montanhosa e com planícies fluviais – conferia às cidades o potencial de gerar efeitos de grande magnitude”.

Em entrevista dada após o evento, o secretário do Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, disse que:

“o mapeamento de áreas de risco foi feito, faltando ‘apenas’ a retirada dos moradores, e que os parques florestais da região também foram ampliados”.

Não é possível acreditar: fizeram tudo, só esqueceram de um detalhe sem importância: as pessoas !!!

É triste reconhecer, mas De Gaule estava certo: não somos um país sério.

Acho desnecessário comentar mais, estamos perplexos e recomendamos aos nossos leitores a leitura das matérias completas nos links citados nas notas deste post.

Notas:


1. http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/861010-rio-foi-alertado-em-2008-sobre-risco-de-desastre-em-regiao-serrana.shtml


2. http://veja.abril.com.br/blog/veja-acompanha/a-tragedia-das-enchentes/governo-sabia-de-risco-na-regiao-serrana-do-rio-desde-2008/



















A importância de um currículo na busca de uma vaga de estágio ou emprego.




O candidato a uma vaga de estágio ou emprego deve de plano ter uma preocupação: elaborar o seu currículo de forma que ele venha despertar no empregador uma boa impressão. 

Por essa razão, todo cuidado é pouco ao preparar o currículo.

De acordo com o especialista em Marketing, Propaganda e Gestão Empresarial Alexander Baer, as empresas buscam pessoas que melhor saibam vender sua marca. “Um profissional que sabe trabalhar suas qualidades, tem melhor potencial para a venda da marca da empresa”, disse Baer.

Segundo o site Cases de Sucesso. com, “um bom currículo deve ser sucinto, claro e objetivo, sem rasuras ou informações inúteis. Nada de informar cursos não compatíveis com a área de atuação desejada ou exagerar nas qualidades”. Segundo esse site é importante seguir as seguintes dicas:

• Marketing pessoal não é propaganda enganosa. Ter autoconhecimento é fundamental para que você mostre a sua essência.

• É interessante fazer uma pesquisa para saber o que os outros acham de você. Aprenda a usar essas análises a seu favor.

• A busca de motivação ajuda na luta pelos objetivos e a melhorar relacionamentos.

• Planeje. Cada um deve estipular metas a curto, médio e longo prazos para os planos de vida.

• Uma rede de contatos é uma grande ferramenta de marketing. Mantenha seus relacionamentos sempre atualizados. Cada pessoa que passa por sua vida pode ajudar a gerar negócios.

• Tenha espírito empreendedor. A atualização e reciclagem profissional torna você um profissional com uma marca própria.

• Dê atenção aos que o cercam. A valorização de outras pessoas pode resultar em uma boa imagem na mente daqueles indivíduos.

• Tenha ação, ação, ação, ou seja, atitude para fazer acontecer.

O site disponibiliza um modelo de currículo no seguinte link:

http://casesdesucesso.files.wordpress.com/2008/02/modelo_cv_profissional.doc

A nossa dica de hoje é a leitura da obra “Como redigir um currículo”, de Steve Morris, diretor da Bruton Morris Consultanct e Graham Willcoks, especai lista em temas de gestão, comunicação e habilidade interpessoais e Diretor da Wesley House Consultans, sugerido no site Uol Educação. A obra pode ser comprada no site da folha.com, cujo endereço eletrônico disponibilizamos nas notas deste blog, por R$9,90.

Segundo o site Uol Educação, segundo os especialistas, "para as empresas o currículo é um indício do esmero e da dedicação ao trabalho, além de eliminar formulários e servir como arquivo caso surjam novas vagas.

As etapas que devemos seguir para preparar o histórico são:

 Buscar as informações sobre si mesmo (pontos fortes e experiências);

 Informar-se sobre a empresa para onde vai enviar o documento;

 Escolher o formato dependendo das circunstâncias;

 Evitar erros de português;

 Imprimi-lo e revisá-lo;

 Escrever uma carta de apresentação clara e atraente.

Graham e Steve afirmam que "qualquer um é capaz de completar a tarefa em uma semana e explicam que devemos nos concentrar no essencial, sem rodeios. Um bom currículo deve ser claro e ágil".

Aproveite as férias e elabore o seu currículo. Ele pode ser a porta de entrada para uma vaga de estagiário e emprego.

Boa sorte.

Notas:


1. http://casesdesucesso.wordpress.com/2008/02/26/a-importancia-de-um-bom-curriculo/


2. http://livraria.folha.com.br/catalogo/1025025/como-redigir-um-curriculo


3. http://www1.folha.uol.com.br/livrariadafolha/694684-aproveite-o-inicio-do-ano-para-aprimorar-seu-curriculo.shtml

http://ernandesrodrigues.culturainterativa.com/wp-content/uploads/2010/01/curriculo-180208.jpg

14 de janeiro de 2011

DICA DO DIA - NOVO GOLPE NAS ESTRADAS - CUIDADO




Recebi por e-mail e achei que vale a pena reproduzir.

Está acontecendo nas estradas em geral e na maioria das que vão para o litoral. Fiquem atentos. Você está na estrada quando alguém, num outro carro, dá sinal sobre um problema no seu carro, e segue adiante. Você acredita que é alguém bem intencionado e, vendo que o carro foi embora, você para no acostamento para ver o que há de errado. Nesse momento, outro carro que estava te seguindo e você não percebeu, para logo atrás. Você é pego completamente desprevenido, pelos comparsas que estão nesse carro. A Polícia Rodoviária informa que se trata de uma quadrilha bem organizada, que já está agindo há algum tempo e que eles não estão conseguindo pegar.

Cuidado.

NÃO PARE.

Se for o caso, espere até chegar a um posto ou restaurante, ou peça ajuda à Polícia, pelo celular.

Repasse essa informação.

IMAGEM:

http://jarbasrocha.com.br/wp-content/uploads/2010/09/auto-estrada.jpg

COLABORAÇÃO:

 ENG. WALTER MONACO











EDUCAÇÃO É INVESTIMENTO E NÃO DESPESA - ACORDA BRASIL!





O governo brasileiro ainda continua investindo muito pouco em educação segundo dados recentemente divulgados pela Editora da Uol Educação, Karina Yanamoto.
 
Segundo relato da jornalista, “Em 22 Estados, o custo por aluno da rede pública previsto para 2011 fica abaixo do mínimo estipulado para se ter educação com qualidade, definido pelo CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial) com base no PIB (Produto Interno Bruto) de 2008. De 2010 para 2011, houve um aumento de R$ 300 no valor da anuidade. O valor estimado pelo CAQi para os primeiros anos do ensino fundamental é de R$ 2.194,56. O valor mínimo do estudante da escola pública será R$ 1.722,05, segundo a portaria interministerial 1.459 de 30 de dezembro de 2010. A cifra é base para a distribuição de recursos pelo MEC (Ministério da Educação), por meio do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).Nove Estados trabalharão com R$ 1.722,05: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. E chegarão a esse valor com complementação de verbas feita pela União. Apenas cinco unidades federativas superam o valor do CAQi para os anos iniciais. São elas: Amapá, Distrito Federal, Espírito Santo, Roraima e São Paulo”.

Tais dados, recentíssimos, revelam que continuamos em constante retrocesso em matéria educacional. A cada ano que passa, o nosso modesto caminhar demonstra que o Estado brasileiro, representado pelos governos federal, estadual e municipal, não priorizam a educação, dando a impressão de que o que se gasta é despesa e não investimento.
 
O Brasil é hoje apontado como um país emergente que tem potencial para crescer e se tornar uma das grandes potências mundiais. Nesse cenário, a China deve despontar-se como a maior economia do mundo em breve, superando os Estados Unidos, que deverão amargar o segundo lugar. A Índia deve ocupar a terceira posição, superando o Japão que ficará em quarto lugar. O Brasil é forte candidato a ocupar a quinta posição, à frente da Rússia que deverá ficar em sexto, à frente de Alemanha, Itália, França e Reino Unido.
 
A projeção dessa ascensão dos países a que referimos, hoje conhecidos pela sigla BRIC (Brasil, Rússia, índia e China), criada pelo economista Jin O’ Neill, baseia-se na análise demográfica, acúmulo de capital e no crescimento da produtividade de cada país chamado de emergente.

Para que isso se torne realidade, o citado economista salienta que os países emergentes – Brasil, Rússia, China e Índia – devem cumprir algumas metas. Dentre elas, sem sombra de dúvida, será o de investir pesado em educação.
Até por isso, a China continua investindo em educação, passando agora a priorizar as escolas profissionais com o objetivo de formar trabalhadores altamente qualificados, dando mostra clara de que confirmará as previsões de que ela será a primeira economia do mundo.

Os bons ares que levaram o Brasil a conseguir a projeção que tem hoje no cenário mundial, e do privilégio de ser escalado como uma nação com amplas possibilidades de se tornar uma das potencias mundial, certamente não serão suficientes para nos levar a esse patamar, se continuarmos a investir pouco, e com falta de qualidade, em nossa educação.

Para isso, diante de um cenário mundial extremamente competitivo e dinâmico, como acentuam os analistas do setor, a formação dos estudantes deve levar em conta a nova sociedade do conhecimento. Dentro dessa mesma linha de raciocínio, o nosso país precisa urgentemente manter os seus talentos e atrair novos, para que possa caminhar com segurança no caminho da investigação e desenvolvimento de novas tecnologias e na busca constante do aumento da produtividade.
 
Na Europa já se verificou que o investimento apenas de recursos públicos é insuficiente para reduzir o atraso hoje existente em comparação com os Estados Unidos. Apesar de investir recursos públicos na mesma proporção, a Europa não tem captado investimentos privados no nível dos Estados Unidos para a sua educação.
 
Segundo dados colhidos (1) “o nível do financiamento privado da educação e da formação revela uma diferença capital, incessantemente agravada, entre a União Européia (UE) e os Estados Unidos. As despesas privadas consagradas aos estabelecimentos de ensino pouco aumentaram na UE desde 1995 (de 0,55% a 0,66 % do PIB, aproximadamente), enquanto se observa praticamente o dobro no Japão (cerca de 1,2% do PIB) e cerca do triplo nos Estados Unidos (1,6 %).Esse défice é sobretudo evidente em domínios essenciais para a economia do conhecimento, como o ensino superior, a educação de adultos e a formação profissional contínua. No total, a UE investe no ensino superior significativamente menos do que os Estados Unidos, que gastam mais do dobro por estudante do que a União Europeia. Relativamente ao PIB, a UE afecta em média ao ensino superior apenas 1,1%, contra 2,3% nos Estados-Unidos. Neste domínio, a diferença de financiamento é ainda mais acentuada do que na investigação e desenvolvimento (I&D), situando-se os valores em 1,9% do PIB na UE contra 2,7% nos Estados Unidos. São as universidades europeias que sofrem as consequências”.
 
No Brasil, apesar de o ensino superior estar com a maioria de suas matrículas concentradas no ensino privado, e as melhores escolas de ensino fundamental e médio serem mantidas por escolas não públicas, não significa que há investimento privado na educação na proporção aplicada pelos países desenvolvidos.
 
Nesse sentido, recente debate promovido em São Paulo, pela BBC e pela rádio CBN (2), seus participantes foram unânimes em afirmar que há necessidade de maior investimento do setor privado na economia brasileira. Pela importância, merecem ser destacadas algumas opiniões a respeito:
 
O economista e professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Antônio Corrêa de Lacerda, admitiu a necessidade de ampliar a capacidade de investimento do setor privado. "O Brasil pode contar com os bancos públicos no combate à crise, nas políticas anticíclicas, mas a sustentabilidade desse processo de elevação da taxa de investimento evidentemente vai precisar incorporar as alternativas do mercado de capitais".
 
O economista e ex-presidente do Banco Central (BC), Gustavo Franco, declarou que “os impostos arrecadados no Brasil não são suficientes para cobrir ao mesmo tempo os gastos sociais - em saúde e educação, por exemplo - e o financiamento do crescimento. Não dá para ser um país europeu do ponto de vista do gasto social e ao mesmo tempo querer que o Estado assuma todos os encargos de investimento da infraestrutura. A conta não fecha".
 
Além de tudo isso, a qualidade do nosso ensino fica a desejar. Apesar de ter apresentado uma modesta melhora na última avaliação internacional – Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA), o Brasil demonstra que avançou muito pouco em relação às avaliações anteriores. Segue análise do resultado publicada na edição de 8 de dezembro deste ano no Diário Catarinense:
 
A prova é aplicada a cada três anos pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e avalia o conhecimento de estudantes de 15 anos de idade em matemática, leitura e ciências. A cada prova, o foco recai sobre uma disciplina. Este ano, o principal foi à leitura. Entre os países da América Latina e do Caribe, em 2009, a média do Brasil ficou atrás da do Chile (439 pontos), Uruguai (427) e México (420), mas superou a da Argentina (396), da Colômbia (399) e do Peru (368).

De positivo, apenas o crescimento da média brasileira em relação à prova anterior, de 2006: 33 pontos. O aumento na nota brasileira ficou atrás apenas de Luxemburgo (diferença de 38 pontos) e do Chile (37).
 
Província chinesa de Xangai ocupa primeiro lugar da lista.
 
No topo do ranking, considerando a média entre as três disciplinas, está a província de Xangai (577 pontos), na China. Por ser autônoma, Xangai participa do Pisa de forma independente. Em seguida vêm Hong Kong (546), Finlândia (543), Cingapura (543), Coréia (541) e Japão (529). Na lanterna estão Albânia (384 pontos), Catar (373), Panamá (369), Peru (368) e Quirguistão (325).
 
Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, o fato de o Brasil ainda ocupar posições finais no ranking não significa que o país está entre os piores do mundo em educação.


A lista de países antes citados contradiz o que afirma o nosso Ministro.

Some-se a isso, reportagem publicada no jornal O Estado de São Paulo, 08/12/2010, no Brasil, pela qual tomamos conhecimento que a distância entre as pontuações obtidas pelos estudantes das redes públicas e privadas saltou de 109 para até 121 nos últimos três anos. Todavia, o fosso que separa as escolas públicas das privadas no País aumentou nos últimos três anos. A distância entre as pontuações obtidas pelos estudantes das duas redes, que chegava a 109 pontos em 2006, cresceu e atingiu até 121 no Pisa 2009. Mais do que pontuações diferentes, os números indicam níveis de conhecimento distintos em leitura, matemática e ciência.
 
Isso quer dizer que enquanto o aluno que estuda numa escola particular alcança 519 pontos em média - o nível 3 na escala de proficiência (patamar considerado razoável pelos organizadores da avaliação) -, o da pública (federal, estadual e municipal) faz 398 pontos e não sai do primeiro nível de desempenho.
 
Em outras palavras, com 15 anos, os alunos das escolas particulares conseguem ao menos ler um texto e extrair sua idéia principal, identificando argumentos contraditórios e pouco explícitos. Também são capazes de relacionar informações com situações do cotidiano. Estudantes da rede pública só entendem informações explícitas e não são capazes de perceber trechos mais importantes numa leitura.
 
Em razão disso, precisamos urgentemente criar uma nova mentalidade de que educação não é despesa e sim investimento. E essa nova forma de pensar e agir não se fará apenas com mudança na legislação, em planos mirabolantes e reformas. Ela deve ocorrer por etapas, começando sempre pela base de todo o alicerce. Inicia-se no ensino fundamental, passa-se para o médio antes de chegar ao superior. Os investimentos feitos hoje somente proporcionaram resultados em longo prazo, e a cada minuto perdido agora poderá representar um lapso temporal que dificilmente será recuperado no futuro.

É chegada a hora de o Brasil embarcar no trem de desenvolvimento, e realizar a sua viagem sem paradas. Para isso, a sua passagem de ida para o desenvolvimento deve ser integralmente paga já, sob pena de ter que descer e ver os demais países completarem o percurso à sua frente.
Boa viagem Brasil: rumo a uma educação de qualidade que lhe assegure uma posição privilegiada no conserto das nações desenvolvidas como prevê hoje Jin O’ Neill.

Fontes:

(1)


http://europa.eu/legislation_summaries/education_training_youth/general_framework/c11066_pt.htm


(2)


http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2010/09/100914_debate_estado_rp.shtml


http://www.clicrbs.com.br/diariocatarinense/jsp/default2.jsp?uf=2&local=18&source=a3134880.xml&template=3898.dwt&edition=16049


Simone Iwasso - O Estado de S.Paulo.


www.veja.com.br/gustavo


Já chegamos ao fundo do poço?

        A crise moral, política e financeira que se abateu sobre o nosso país não nos dá a certeza de que já chegamos ao fundo do poço....